| sessao |
4 |
2025-02-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE ARQUIVO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CHEFE DE GABINETE, NO ÂMBITO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, BEM COMO ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIALDO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR DE ARQUIVO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CHEFE DE GABINETE, NO ÂMBITO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, BEM COMO ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pedra Lavrada/PB, revoga a Lei № 100 de 31 de janeiro de 2013 e demais
disposições em contrário, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2024-12-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2024-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o décimo terceiro salário aos agentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Pedra Lavrada-PB, os vereadores, o prefeito e o vice-prefeito, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO DEFICIENTES E GARANTIAS DOS MESMOS DIREITOS E IGUALDADE E CONDIÇÕES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA –PB. |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO MÍNIMA E REMUNERAÇÃO PARA CUIDADORES ESCOLARES. |
1 |
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| materia |
44/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA RUA EDSON WALBER, SOLICITANDO ALTERNATIVA VIÁVEL PARA INSTALAÇÃO POR MEIO DA PROPRIEDADE DE MANOEL MONTEIRO. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 06, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre o Código Tributário municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 0276, de 14 de dezembro de 2021, norma que dispõe sobre os valores, alíquotas, isenções, reduções, descontos e condições relativas ao pagamento dos tributos municipais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICIPIO, A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO CUMARUS PARA DEPÓSITO DO LIXO. |
0 |
no document
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| materia |
42/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO CUMARUS E A CRIAÇÃO FORMAL DO DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA ILDA VASCONCELOS, EM FRENTE A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão urbana do Município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
39/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A REFORMA DO PSF JOANA ALVES NA COMUNIDADE DE SERROTE. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de prédios públicos para particulares e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Extinção do CNPJ 06.068.991/0001-20, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA. |
1 |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PAVIMENTAÇÃO ENTRE AS CASAS DE JUNIOR DO “PISEIRO NO SÍTIO NOVO” E MIGUEL DE LOURENÇO |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: a revogação do inciso V do art. 156 Lei Municipal nº 159 de 17 de abril de 2015. |
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| materia |
13/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Altera a Lei Municipal nº 0371, de 01 de julho de 2024 e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-08-09 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
13/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-07-08 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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