| materia |
44/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Benedito Félix de Lima, nas proximidades da residência do Sr. Francisco Valdir, conhecido popularmente como Vada. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo deste município, a implantação do programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação interna do Cemitério Público Santo Expedito e a reforma da sala existente para que seja estruturada como Central de Velórios. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária de Educação, a oferta do ensino da disciplina de Inglês nas fases iniciais da rede municipal de ensino. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a revisão do Código de Postura do Município de Pedra Lavrada – PB. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2025-08-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2025-08-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação aos pais ou responsáveis legais sobre a ausência de alunos fora da sala de aula nas instituições
de ensino da rede pública municipal de Pedra Lavrada, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia do Servidor Inativo” no âmbito do Município de Pedra Lavrada-PB e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, a inclusão do ensino obrigatório da história e geografia do município de Pedra Lavrada no currículo do ensino fundamental, bem como a criação de material didático específico. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-06 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo, a construção de uma passagem molhada que ligue a Rua Genuíno Pereira ao Conjunto Tomires |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para cessão de uso de imóvel público municipal para particulares e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2025-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Solicita ao Chefe do Executivo a criação do plano de Ação para implantação do Programa de Ação para controle populacional animal no Município de Pedra Lavrada. |
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| sessao |
10 |
2025-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do piso do pátio de eventos Maria Valdira de Arruda. |
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| sessao |
9 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade do ensino de conteúdos específicos sobre a História e a Geografia do município de Pedra Lavrada – PB no currículo das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de uma oficina de hidroginástica para idosos do município em parceria da secretaria de Ação Social com a secretaria de esportes. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos referentes à realização do evento de São João no ano de 2025: |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação do regimento interno do instituto de previdência dos servidores municipais de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a contratação de agente municipal para reforço da segurança na cidade. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a contratação de um médico veterinário para dar suporte técnico aos criadores rurais. |
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| sessao |
5 |
2025-05-30 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
8 |
2025-05-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa “Primeira Oportunidade Jovem no Mercado” no âmbito do município de Pedra Lavrada, com o objetivo de inserir jovens no mundo do trabalho, mediante parcerias com empresas locais, capacitação profissional e incentivos à contratação. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
Solicita informações ao chefe do Executivo sobre a execução da emenda parlamentar estadual nº 552, destinada à construção de uma praça na Rua Hilda Vasconcelos, no Bairro Quarenta. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na comunidade de Cafundó, visando à segurança dos moradores e à redução de acidentes. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do munícipio de Pedra Lavrada exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. |
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| sessao |
7 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de um redutor de velocidade na Rua Genuíno Pereira, especificamente no trecho em frente à residência da senhora Nadir, visando a segurança viária e o bem-estar dos moradores da localidade. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de lixeiras fixas personalizadas nas principais ruas, avenidas e espaços públicos da cidade, como forma de incentivar o descarte adequado de resíduos e promover a limpeza urbana. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ementa: "Institui a semana municipal de prevenção de acidentes domésticos com idosos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro, no âmbito no município de Pedra Lavrada/PB e dá outras providências" |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Plano de Ação para Implantação do Programa Municipal de Controle Populacional e Proteção Animal no Município de Pedra Lavrada e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a pavimentação (calçamento) dos pátios internos e a implantação de espaços adequados de recreação nas escolas e creches da rede municipal de ensino. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a implantação de serviço regular de coleta de lixo e a construção de quebra-molas no Distrito de Cumaru, com o objetivo de promover melhorias na limpeza urbana e na segurança viária da comunidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de iluminação em LED nos portais e principais entradas da cidade de Pedra Lavrada - PB, com o objetivo de valorizar os pontos de acesso urbano, promover segurança e melhorar a estética urbana. |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a criação de um Depósito Municipal de Resíduos de Exumação, bem como a regulamentação de normas para o descarte e manejo desses resíduos, com base nas exigências da vigilância sanitária e da legislação ambiental vigente. |
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