| materia |
29/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo a adoção de sistema obrigatório de controle de frequência para todos os servidores públicos da administração municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-05-06 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de uma ensiladeira, com o objetivo de apoiar a produção de silagem e fortalecer a agricultura familiar em Pedra Lavrada - PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-04-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Coleta Seletiva e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, VISANDO O PLANEJAMENTO ADEQUADO DA VEGETAÇÃO NAS ÁREAS URBANAS, CONTRIBUINDO COM O EQUILÍBRIO AMBIENTAL E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-23 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos à servidora Jerula Ruth |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do executivo deste município, a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as enfermarias da unidade mista de saúde de Pedra Lavrada (UMSPL). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do executivo deste município, que busque parcerias institucionais com órgãos públicos e entidades privadas para fortalecer e ampliar projetos de incentivo à caprinocultura leiteira, beneficiando agricultores familiares da zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA NA UBS GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TANQUINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL TELEFÔNICO PARA A ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO DISTRITO DE CUMARU. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A INTERDIÇÃO PARCIAL DA RUA HERONIDES MEIRA DE VASCONCELOS PARA PRÁTICA DE CAMINHADA NOTURNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA BOA ESPERANÇA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA DIURNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE
PEDRA LAVRADA (UMSPL). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0370 DE 21 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM MECÂNICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE CONSERTOS E MANUTENÇÕES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O INCENTIVO FINANCEIRO "COMPONENTE DE QUALIDADE" PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS. REVOGA A LEI MUNICIPAL 0284/2022 QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E SUAS ALTERAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-03-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A DOAÇÃO DE PEIXES AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-03-25 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A CONCESSÃO DO AUXÍLIO HABILITAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ENTRADA DO POSTO DE SAÚDE GREGÓRIO SIMPLÍCIO DA COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre: a garantia às mães com filhos portadores do transtorno do espectro autista ou tutor/curador legal a prioridade nos programas habitacionais no município de Pedra Lavrada - PB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-03-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, O RECONHECIMENTO DA FILARMÔNICA EUGÊNIO VASCONCELOS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O PÁTIO DE EVENTOS DA PRAÇA EUGÊNIO VASCONCELOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A COMPRA DE APARELHOS RÁDIOS COMUNICADORES PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE,
COM O OBJETIVO DE FACILITAR A COMUNICAÇÃO COM OS MOTORISTAS EM ROTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL AOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO QUE SÃO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO BRILHANTE". |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do executivo deste município, criação de orquestra de clarinetes na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do executivo deste município, a construção de alambrado na academia de saúde Manoel de Fernandes |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do projeto para grupo de mães do AEE no município de Pedra Lavrada PB e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do executivo deste município, para que seja disponibilizado e oferte, nas creches municipais, a fórmula/leite que as crianças lactantes fazem uso. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CADERNETA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-12 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos aos jovens Atletas de Pedra Lavrada, da equipe Desportiva Picuiense. Allan Carlos Macedo Cordeiro, Kaike Victor Dias Lima, Jhonnes
William de Almeida Melo. Pedra Lavrada – Paraíba |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pedra Lavrada às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|