| materia |
7/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal encaminhar à Câmara Municipal relatórios mensais de execução física e financeira de obras públicas em andamento e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Cadastro e Mapeamento Digital dos Cemitérios Municipais no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de uma praça de eventos com pista de atletismo no terreno do Estádio Municipal Afonso Cordeiro Agra. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, a elaboração e implementação do projeto “Memória Viva de Pedra Lavrada – História Contada Pelos que Partiram”. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrutura da Lagoa dos Campinhos. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a estruturação do Complexo Arqueológico do Canta Galo. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, apoio para a prática do futmesa no município de Pedra Lavrada. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretaria de Educação, a construção de quadras de areia nas escolas Marildes do Socorro Lucena Cordeiro, Rita Sampaio Meira e Santa Ana Albuquerque, destinadas à prática de esportes de areia. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, que busque junto à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) a implantação de rede de abastecimento de água encanada nas comunidades de Sítio Canoa de Dentro e Sítio Cordeiro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada próxima à residência do senhor Chico Gago, até o trevo que dá acesso aos sítios Malhada dos Frades e Cabeça de Vaca. |
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| materia |
61/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação em diversas ruas do perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB. |
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| materia |
62/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a criação de uma Linha Estudantil Urbana para transporte de alunos no perímetro urbano de Pedra Lavrada - PB. |
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15 |
2025-10-10 |
Sessão Ordinária |
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8 |
2025-10-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-09-30 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Cultura, Turismo e Juventude, a criação da “Semana do Minério” no município de Pedra Lavrada, a ser comemorada no mês de novembro, incluindo palestras educativas, visitas técnicas a mineradoras, passeios informativos e atividades culturais e sociais. |
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| sessao |
14 |
2025-09-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação oficial do cemitério público municipal localizado em Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação oficial de rua no Município de Pedra Lavrada – PB, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação com tijolos intertravados e a instalação de bancos nos canteiros centrais da Rua Prefeito Eronides Meira de Vasconcelos. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Serviço Público de Loteria social no âmbito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O LICENCIAMENTO MUNICIPAL AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de PEDRA LAVRADA para o período 2026/2029. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-15 |
Resolução |
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento Verbal |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Tanquinhos, tendo em vista que a atual UBS encontra-se defasada, com sua estrutura comprometida e insuficiente para atender às necessidades da população local. |
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| sessao |
13 |
2025-09-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
EMENTA: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA – PB, A CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.199/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-10 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos ao advogado Thomás Mendes |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como à Secretária Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição de unidades móveis de tecnologia educacional compostas por tablets interligados, para atender às escolas do ensino fundamental do nosso município. |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de pavimentação em paralelepípedos da Rua Macilon Lira, garantindo sua finalização em toda a extensão até o término da via. |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a cessão de uso, nos termos da Lei nº 0182/2016, de 28 de novembro, do prédio do antigo Grupo Escolar da Comunidade Cabeça de Vaca para a Associação dos Agricultores. |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a aquisição de fardamentos para os trabalhadores da limpeza urbana (garis) e para os agentes comunitários de saúde do município. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-10 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a realização de serviços de limpeza e reforma do Açude da Prefeitura. |
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49/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de banheiros públicos no Antigo Cemitério Público de Pedra Lavrada - PB. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Agricultura, o aumento de cotas para o Garantia Safra no município de Pedra Lavrada - PB. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a instituição de critérios objetivos e transparentes para a distribuição de recursos municipais destinados à perfuração de poços, pavimentação de vias públicas e programas habitacionais. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, solicitando a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Regularização Fundiária. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução |
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA ESCOLHI ESPERAR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR O PROGRAMA TEATRO JOVENS TALENTOS. |
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