| materia |
3/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a instalação de sistema de videomonitoramento no Mercado Público, com a finalidade de ampliar a segurança e proteção do espaço. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a regulamentação da Lei Federal nº 15.326/2026, com a devida adequação da legislação municipal, especialmente do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Convocação de Secretário Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município a aquisição de bancas novas e padronizadas para os feirantes do Novo Mercado Público Municipal de Pedra Lavrada–PB. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências para aquisição ou disponibilização de novo veículo destinado ao transporte universitário. |
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| sessao |
2 |
2026-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS FUNCIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-20 |
Resolução |
DISCIPLINA O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2026-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O REAJUSTE E REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS CONCEDIDOS PELO IPSMPL DE PEDRA LAVRADA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE PISO SALARIAL DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE PEDRA LAVRADA – PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA O REAJUSTE NOS VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel público que menciona, pertencente ao Patrimônio do Tesouro Municipal, à Associação Cultural Filarmônica Eugênio de Vasconcelos, e dá outras Providências. |
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| sessao |
9 |
2025-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-11-28 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de PEDRA LAVRADA com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-25 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplausos à Equipe Filhos de Pedra |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação do Programa Municipal de Formação em Beneficiamento de Minerais e Rochas, destinado à qualificação de jovens e trabalhadores no setor mineral. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a construção do Centro Cultural Municipal, com Biblioteca, Sala de Artesanato, Museu, Auditório e Estrutura Multicultural. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, bem como à Secretária Municipal de Educação, a inclusão de Feiras de Ciências nas escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) a colocação de duas lombadas (quebra-molas) e placas sinalizadoras na Rodovia PB-167, no trecho entre Sossego/PB e Cubati/PB. |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Lavradense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Pedra Lavrada PB, para o período de 2025/2035 |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização dos equipamentos de exercício físico e do totem de identificação da Praça Manoel Fernandes. |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município bem como ao Secretário de Infraestrutura, a ornamentação de arranjos natalinos nas principais avenidas da cidade e na Praça Eugênio de Vasconcelos. |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a concessão de gratificação aos conselheiros tutelares do município de Pedra Lavrada - PB. |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, Inclusão e atuação dos Bombeiros Civis nas instituições municipais |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a retirada, com urgência, da caixa d’água localizada na Rua Leodegário Cordeiro, em razão do risco iminente de desabamento e dos perigos que a estrutura oferece aos moradores e transeuntes da localidade. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação de um Viveiro Público de Mudas da Caatinga, destinado à produção, preservação e distribuição de espécies nativas para reflorestamento, arborização urbana e ações educativas ambientais. |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, a criação, por meio de Projeto de Lei, do Programa Bolsa Atleta Municipal de Pedra Lavrada, com o objetivo de incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas que representam o município em competições esportivas oficiais nos níveis municipal, regional, estadual e nacional. |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua o Programa Escolhi Esperar no município de Pedra Lavrada – PB, voltado à conscientização e prevenção da gravidez precoce na adolescência, conforme proposta apresentada em anexo. |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicita ao chefe do Executivo deste município, o encaminhamento de Projeto de Lei, conforme minuta apresentada em anexo, que autoriza a criação do Programa Teatro Jovens Talentos no município de Pedra Lavrada – PB. |
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| norma |
7/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2025-10-31 |
Sessão Ordinária |
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1 |
extracted
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