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Pedra Lavrada (PB)

IBGE code2511103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedralavrada.pb.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 539 / 532 / 121
Documents (with text) 1117 (1117)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 18 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 26 2008 · Norma: 18 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 13 2012 · Norma: 24 2013 · Norma: 34 2014 · Norma: 22 2015 · Norma: 20 2016 · Norma: 11 2017 · Norma: 14 2018 · Norma: 12 2019 · Norma: 25 2020 · Matéria: 8 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 8 2021 · Matéria: 30 2021 · Norma: 26 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 78 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 24 2023 · Matéria: 120 2023 · Norma: 51 2023 · Sessão: 21 2024 · Matéria: 94 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 157 2025 · Norma: 13 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 52 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 9 1990 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1192)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 344/2023 2023-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 345/2023 2023-09-12 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 7/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 8/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 22/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.) 1 extracted
materia 23/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) 1 extracted
materia 24/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA.) 1 extracted
materia 25/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-11 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE MASTROS EXTERNOS PARA HASTEAMENTOS DE BANDEIRAS.” 1 extracted
materia 32/2023 2023-09-11 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.” 1 extracted
materia 33/2023 2023-09-11 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS SENTIDO AO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO.” 1 extracted
materia 34/2023 2023-09-11 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTA, FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO COM PARES DE LENTES) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
materia 35/2023 2023-09-11 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO A CASA DE ZUQUINHA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.” 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-11 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA NAS COMUNIDADES DE CANOA DE DENTRO E DE GAMELEIRA.” 1 extracted
materia 100/2023 2023-09-11 Requerimento LICENÇA MÉDICA VEREADOR GURIATAN FERREIRA DANTAS. 0 no document
sessao 13 2023-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 337/2023 2023-08-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - VAAT 1 extracted
norma 338/2023 2023-08-28 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - CULTURA 1 extracted
norma 339/2023 2023-08-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO AOS ENFERMEIROS E T[ECNICOS EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 340/2023 2023-08-28 Lei ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - SAÚDE 1 extracted
sessao 12 2023-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2023 2023-08-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-23 Requerimento “SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM OBJETIVO DE ASSISTIR MORADORES DE BAIXA RENDA PARA O REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-23 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-23 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZACAO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-23 Requerimento REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZACAO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2023 2023-08-14 Lei Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. 1 extracted
sessao 11 2023-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 25/2023 2023-08-09 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 0123/2013/ Nº 0221/ 2019. 1 extracted
materia 26/2023 2023-08-09 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONJUNTO EDNATO TAVARES. 1 extracted
norma 334/2023 2023-07-03 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 335/2023 2023-07-03 Lei Dispõe sobre: Alteração a redação do § 5º do Art. 45 da Lei Municipal nº 47 de 2009 para implementação do pagamento do 1/6 (um sexto) de férias aos profissionais do magistério 1 extracted
sessao 10 2023-06-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2023 2023-06-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-28 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-26 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. 1 extracted
norma 331/2023 2023-06-14 Lei INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. 1 extracted
norma 332/2023 2023-06-14 Lei DISPÕES SOBRE: REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA 1 extracted
norma 333/2023 2023-06-14 Lei DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-06-12 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre: Alteração a redação do § 5º do Art. 45 da Lei Municipal nº 47 de 2009 para implementação do pagamento do 1/6 (um sexto) de férias aos profissionais do magistério. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-07 Requerimento SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. 1 extracted
norma 3/2023 2023-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2023 2023-05-26 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted