| norma |
344/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
345/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA, SALÁRIO MATERNIDADE, SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO RECLUSÃO NO ÂMBITO DO REGIME ESTATUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APRESENTAÇÃO.) |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 304/2022, DE 13/09/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CARÁTER DE URGÊNCIA.) |
1 |
extracted
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| materia |
25/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (CARÁTER DE URGÊNCIA.) |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE INSTALE MASTROS EXTERNOS PARA HASTEAMENTOS DE BANDEIRAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA A COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE MALHADA DA BEZERRA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VEREADOR PEDRO RAIMUNDO DOS SANTOS SENTIDO AO CEMITÉRIO SANTO ESPEDITO.” |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTA, FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE ÓCULOS (ARMAÇÃO COM PARES DE LENTES) PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS CARENTES ASSISTIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.” |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO PRÓXIMO A CASA DE ZUQUINHA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO.” |
1 |
extracted
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| materia |
36/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADA NAS COMUNIDADES DE CANOA DE DENTRO E DE GAMELEIRA.” |
1 |
extracted
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| materia |
100/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
LICENÇA MÉDICA VEREADOR GURIATAN FERREIRA DANTAS. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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|
| norma |
337/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - VAAT |
1 |
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| norma |
338/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - CULTURA |
1 |
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| norma |
339/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO AOS ENFERMEIROS E T[ECNICOS EM ENFERMAGEM |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO - SAÚDE |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2023-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM,
INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
“SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COM OBJETIVO DE ASSISTIR MORADORES DE BAIXA RENDA PARA O REQUERIMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, SEÇÃO DE USO NOS TERMOS DA LEI Nº 0182/2016 DE 28 DE NOVEMBRO. |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZACAO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER DA MESA DIRETORA ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZACAO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETENCIAS DO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
336/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº 0123/2013/ Nº 0221/ 2019. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE FAÇA O ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO CONJUNTO EDNATO TAVARES. |
1 |
extracted
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| norma |
334/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
335/2023 |
2023-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre: Alteração a redação do § 5º do Art. 45 da Lei Municipal nº 47 de 2009 para implementação do pagamento do 1/6 (um sexto) de férias aos profissionais do magistério |
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| sessao |
10 |
2023-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 0142 DE 22 DE JANEIRO DE 2014, ALTERA O QUADRO ANEXO DE VIGÊNCIA DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO CONFORME RESULTADOS DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023, VISANDO O EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO IPSMPL. |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DISPONIBILIZE MEIOS DE COMUNICAÇÃO VIA WHATSAPP PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da educação básica. |
1 |
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| norma |
331/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
INSTITUI O VALOR ANUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. |
1 |
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| norma |
332/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
DISPÕES SOBRE: REVOGA A LEI Nº 229 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. E CRIA O CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA |
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| norma |
333/2023 |
2023-06-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO E DÁ EMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Alteração a redação do § 5º do Art. 45 da Lei Municipal nº 47 de 2009 para implementação do pagamento do 1/6 (um sexto) de férias aos profissionais do magistério. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CANOA DE DENTRO. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-05-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|