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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1977 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1990 · Norma: 17 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 4 1997 · Sessão: 16 1998 · Norma: 9 1998 · Sessão: 38 1999 · Norma: 30 1999 · Sessão: 41 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 30 2000 · Sessão: 53 2001 · Norma: 28 2001 · Sessão: 49 2002 · Norma: 33 2002 · Sessão: 44 2003 · Norma: 30 2003 · Sessão: 46 2004 · Norma: 29 2004 · Sessão: 41 2005 · Norma: 36 2005 · Sessão: 54 2006 · Norma: 25 2006 · Sessão: 48 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 35 2007 · Sessão: 57 2008 · Norma: 26 2008 · Sessão: 40 2009 · Norma: 7 2009 · Sessão: 48 2010 · Norma: 3 2010 · Sessão: 43 2011 · Norma: 11 2011 · Sessão: 55 2012 · Norma: 24 2012 · Sessão: 39 2013 · Matéria: 4 2013 · Norma: 63 2013 · Sessão: 44 2014 · Norma: 39 2014 · Sessão: 47 2015 · Norma: 31 2015 · Sessão: 35 2016 · Matéria: 27 2016 · Norma: 31 2016 · Sessão: 32 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 49 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 196 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 234 2019 · Norma: 18 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 144 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 453 2021 · Norma: 62 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 397 2022 · Norma: 63 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 627 2023 · Norma: 79 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 334 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 664 2025 · Norma: 111 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 210 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 34 1977 1990 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 38 2007-11-20 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 11 2007-11-15 Extraordinária 1 extracted
norma 460/2007 2007-11-13 Lei Ordinária Dènomina Avenida Maxíminio, na sede do Município. 1 extracted
sessao 37 2007-11-13 Ordinária 1 extracted
sessao 36 2007-11-06 Ordinária 1 extracted
norma 459/2007 2007-11-01 Lei Ordinária Regulamenta as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2007-10-30 Ordinária 1 extracted
norma 450/2007 2007-10-20 Lei Ordinária Denomina praça no Povoado de Domingos. 1 unsupported_format
norma 25/2007 2007-10-18 Lei Complementar Modifica dispositivo da Lei Complementar n.º 016/2005 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 458/2007 2007-10-18 Lei Ordinária Cria o Diário Oficial do Município de Conceição do Coité – DOM e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2007-10-18 Extraordinária 1 pending_ocr
norma 455/2007 2007-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar uma área de terra localizada na sede do Município ao Grupo da Terceira Idade. 0 no document
norma 456/2007 2007-10-17 Lei Ordinária Denomina Estádio Municipal de Conceição do Coité. 0 no document
sessao 34 2007-10-16 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 33 2007-10-09 Ordinária 1 pending_ocr
norma 453/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Denomina o Posto de Saúde do Povoado de Onça. 1 unsupported_format
norma 454/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Altera Lei Nº392/2005. 1 unsupported_format
sessao 32 2007-10-02 Ordinária 1 extracted
sessao 31 2007-09-25 Ordinária 1 extracted
norma 449/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Disciplina a, realização de Calvagada na EXPOCOITE. 0 no document
norma 451/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Denomina rua no Povoado de Domingos. 1 unsupported_format
norma 452/2007 2007-09-20 Lei Ordinária Determina a denominação de ruas. 1 unsupported_format
sessao 30 2007-09-18 Ordinária 1 extracted
sessao 29 2007-09-11 Ordinária 1 extracted
sessao 28 2007-09-04 Ordinária 1 extracted
sessao 27 2007-08-28 Ordinária 1 extracted
sessao 26 2007-08-21 Ordinária 1 extracted
norma 447/2007 2007-08-14 Lei Ordinária Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
sessao 25 2007-08-14 Ordinária 1 pending_ocr
norma 448/2007 2007-08-08 Lei Ordinária Cria o Distrito de São João. 0 no document
sessao 24 2007-08-07 Ordinária 1 extracted
norma 446/2007 2007-08-02 Lei Ordinária Altera a remuneração dos servidores do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
sessao 23 2007-07-31 Ordinária 1 extracted
sessao 22 2007-07-24 Ordinária 1 extracted
sessao 9 2007-07-17 Extraordinária 1 extracted
sessao 21 2007-07-17 Ordinária 1 extracted
sessao 20 2007-07-10 Ordinária 1 pending_ocr
sessao 19 2007-07-03 Ordinária 1 extracted
norma 445/2007 2007-06-29 Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Fazenda Patos de Fora. 0 no document
norma 24/2007 2007-06-28 Lei Complementar Promove alterações no Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal. 1 extracted
sessao 7 2007-06-21 Extraordinária 1 extracted
sessao 8 2007-06-21 Extraordinária 1 extracted
sessao 6 2007-06-19 Extraordinária 1 extracted
sessao 18 2007-06-19 Ordinária 1 extracted
sessao 5 2007-06-15 Extraordinária 1 extracted
materia 1/2007 2007-06-13 Projeto de Lei Complementar Promove alterações no Plano de Carreira dos Profissionais de Educação do Magistério Público Municipal. 0 no document
norma 443/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Promove modificações na remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 470/2007 2007-06-11 Lei Ordinária Promove modificações na remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 unsupported_format
sessao 4 2007-06-05 Extraordinária 1 extracted
sessao 17 2007-06-05 Ordinária 1 extracted