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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 791/1987 1987-08-20 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. JOSEPH SANTON WITAKER. 1 extracted
norma 135/1987 1987-07-21 Resolução “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 135/2017 1987-07-21 Resolução “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 137/1987 1987-06-25 Resolução “CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES”. 1 extracted
norma 789/1987 1987-06-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O A “ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE BICAS.” 1 extracted
norma 790/1987 1987-06-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 788/1987 1987-05-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE ANSELMO COLACI A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 133/1987 1987-05-07 Resolução “CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO EXMO. SR. DR. UBALDO CASSIMIRO DE CARVALHO”. 1 extracted
norma 134/1987 1987-04-23 Resolução “APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA PELO EGRÊGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982.” 1 extracted
norma 786/1987 1987-04-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ÁLVARO VARANDA. 1 extracted
norma 785/1987 1987-04-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VARANDA A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 787/1987 1987-03-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE BICAS, AO EX. VEREADOR, JUIZ DE PAZ, DELEGADO MUNICIPAL, SENHOR CASSIANO THEODOZIO DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 132/1987 1987-03-25 Lei DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/1987 1987-03-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ADALBERTO DE CARVALHO VALLE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 131/1987 1987-02-25 Resolução “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 145/1987 1987-01-28 Resolução “REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 130/1986 1986-12-23 Resolução “AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 783/1986 1986-12-23 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 782/1986 1986-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 778/1986 1986-11-20 Lei ESTIMA A RECEITA E DESPESA PARA EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 779/1986 1986-11-20 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIO NO EXERCÍCIO DE 1987. 1 extracted
norma 780/1986 1986-11-20 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO P/ O TRIÊNIO 1987 / 1989. 1 extracted
norma 781/1986 1986-10-18 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 127/1986 1986-10-02 Resolução FICA PROMOVIDA A AUXILIAR DE SECRETARIA PARA A SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, A FUNCIONÁRIA NÊMERA SALOMÃO LAMHA. 0 no document
norma 128/1986 1986-10-02 Resolução _ FICA APROVADO O CONVÊNIO ASSINADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO FORNECER CASA DE MORADIA AO MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA. 0 no document
norma 129/1986 1986-09-11 Resolução “CONCEDE TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A SRA. ANANTONIA DA SILVA MENDES ARAÚJO”. 1 extracted
norma 136/1987 1986-09-11 Resolução “CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. WALDEMAR CALEGAR”. 1 extracted
norma 777/1986 1986-09-11 Lei “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR GLAUCIMAR MACHADO OLIVEIRA” 1 extracted
norma 124/1986 1986-08-28 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/1986 1986-08-21 Resolução ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO. 1 extracted
norma 776/1986 1986-08-08 Lei AVALIA IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO MESMO. 1 extracted
norma 774/1986 1986-06-20 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL, COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 775/1986 1986-06-20 Lei CRIA PROTEÇÃO ASSISTÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS DOS MUNICÍPIO (PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES) E, FIXA AUXÍLIO FINANCEIRO QUANDO ACOMETIDOS DE DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 770/1986 1986-05-08 Lei DÁ À ATUAL RUA C, DO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS, LTDA, DESTA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE JOÃO BATISTA MARQUES RAMOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/1986 1986-05-08 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 772/1986 1986-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ÀS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/1986 1986-05-08 Lei DÁ A ATUAL RUA DENOMINADA SEM NOME NA PLANTA APROVADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO LOTEAMENTO ALTO DAS BRISAS LTDA, DESTA CIDADE, A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE GERALDO LARA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 769/1986 1986-04-03 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE ANIMAIS DO TIPO SUÍNO, BOVINO E CAPRINO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 767/1986 1986-03-06 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 764/1986 1986-03-03 Lei CONFIRMA DENOMINAÇÃO DA AV. MARIA SILVA RAMOS, NO LOTEAMENTO “IMOBILIÁRIO ALTO DAS BRISAS LTDA.” 1 extracted
norma 765/1986 1986-03-03 Lei CONFIRMA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARISTIDES RAMOS, NO LOTEAMENTO “IMOBILIÁRIO ALTO DAS BRISAS LTDA.” 1 extracted
norma 766/1986 1986-03-03 Lei CONFIRMA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SALVADOR FERREIRA FILHO, NO LOTEAMENTO “IMOBILIÁRIO ALTO DAS BRISAS LTDA”. 1 extracted
norma 763/1985 1985-12-17 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS AOS ATORES ARY FONTOURA, NELIA PAULA, AO ESCRITOR AGNALDO SILVA E À DIRETORA DE ELENCO DA REDE GLOBO MARIA AUGUSTA MATTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 122/1985 1985-12-10 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS AO DR. D. DEPUTADO DR. MARCOS TITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE BIQUENSE. 1 extracted
norma 761/1985 1985-12-06 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1986 / 1988. 1 extracted
norma 759/1985 1985-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1986. 1 extracted
norma 760/1985 1985-12-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIO NO EXERCÍCIO DE 1.986. 1 extracted
norma 762/1985 1985-11-14 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ DENOMINAÇÃO A MESMA. 1 extracted
norma 123/1985 1985-11-07 Resolução DISPÕE SOBRE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS. 1 extracted
norma 121/1985 1985-08-29 Resolução _ FICA APROVADO O TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PROPOSTA DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO. 1 extracted