br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 711/1983 1983-12-09 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BICAS AO EMPRESÁRIO GILSON DE SOUZA LEITE POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS. 1 extracted
norma 712/1983 1983-12-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO NA RUA ÁLVARO DIAS, 135” 1 extracted
norma 713/1983 1983-12-09 Lei ESTABELECE NORMAS PROIBINDO O TRÁFICO DE BICICLETAS E MOTOS NAS CALÇADAS PÚBLICAS DA CIDADE DE BICAS. 1 extracted
norma 714/1983 1983-12-09 Lei CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO EXMO. SR. COMENDADOR MAURÍCIO BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 707/1983 1983-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 709/1983 1983-11-25 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984 E 1986. 1 extracted
norma 710/1983 1983-11-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 708/1983 1983-11-23 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1.984. 1 extracted
norma 706/1983 1983-11-07 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 106/1983 1983-09-22 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 705/1983 1983-09-20 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS DOAR 0,5 (MEIO) HECTARE DA ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 105/1983 1983-07-18 Resolução DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DE PEQUENAS COMUNIDADES DA ZONA DA MATA “AVECAP”. 1 extracted
norma 103/1983 1983-06-20 Resolução ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 104/1983 1983-06-20 Resolução DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A AUXILIAR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS. 1 extracted
norma 703/1983 1983-06-10 Lei CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ANTÔNIO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 704/1983 1983-06-10 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 702/1983 1983-05-06 Lei PRORROGA PRAZO PARA O RECEBIMENTO SEM MULTA E COM DESCONTO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 698/1983 1983-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 699/1983 1983-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 700/1983 1983-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 701/1983 1983-05-03 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 101/1983 1983-04-29 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS AO PADRE ELPÍDIO JOSÉ BARBOSA. 1 extracted
norma 697/1983 1983-04-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS. 1 extracted
norma 100/1983 1983-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 102/1983 1983-04-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS A JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO 1 extracted
norma 98/1983 1983-03-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS” .AO SENHOR CARLOS FIGUEREDO COSTA. 1 extracted
norma 99/1983 1983-03-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS A JAIR LONGO. 1 extracted
norma 696/1983 1983-03-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SEM JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A DÍVIDA ATIVA INSCRITA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 695/1983 1983-02-25 Lei “CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º GRAU”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 96/1983 1983-02-24 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 97/1983 1983-02-24 Resolução DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS – MG. 1 extracted
norma 95/1983 1983-01-27 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 94/1982 1982-12-16 Resolução CONCEDE TÍTULO E MENÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR. 1 extracted
norma 691/1982 1982-11-29 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983. 1 extracted
norma 692/1982 1982-10-29 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1.983. 1 extracted
norma 693/1982 1982-10-29 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983 – 1985. 1 extracted
norma 93/1982 1982-10-28 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 56 DE 09 / 02 / 77. 1 extracted
norma 690/1982 1982-10-28 Lei DESIGNA SALAS NO CENTRO CÍVICO D. ÁSSIMA FARHAT, PARA ENTIDADES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 689/1982 1982-10-26 Lei LEI ORDINÁRIA Nº 689/1982 1 extracted
norma 92/1982 1982-09-23 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA. 1 extracted
norma 688/1982 1982-08-26 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO DR. FRANCISCO ANTÔNIO DE MELLO REIS. 0 no document
norma 687/1982 1982-06-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/1982 1982-05-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO. 1 extracted
norma 685/1982 1982-05-21 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ DENOMINAÇÃO À MESMA. 1 extracted
norma 90/2016 1982-05-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS”, AO SR. EURICO POSSAS DE ARAÚJO. 1 extracted
norma 91/1982 1982-05-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS”, AO SR. IVAN DE CASTRO. 1 extracted
norma 89/1982 1982-05-06 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. SEBASTIÃO VIEIRA DE SOUZA. 1 extracted
norma 683/1982 1982-04-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/1987 1982-04-23 Lei LEI ORDINÁRIA Nº 684/1982 1 extracted
norma 694/1982 1982-01-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO LOCALIZADO NA FAZENDA RIBEIRÃO 1 extracted