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Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 373/1967 1967-03-31 Lei Autoriza a alienação de um trator. 1 extracted
norma 374/1967 1967-03-31 Lei Prorroga o prazo para recebimento de impostos e taxas no exercício de 1967. 1 extracted
norma 375/1967 1967-03-31 Lei Modifica denominação de escola rural do município de Bicas. 1 extracted
norma 376/1967 1967-03-31 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Exmo. Arcebispo da Arquidiocese de Juiz de Fora. 1 extracted
norma 377/1967 1967-03-31 Lei Dá denominação a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 363/1967 1967-03-17 Lei Concede área de terreno do cemitério municipal para a “Congregação das Religiosas das Filhas do Coração de Maria” e dá outras providências. 1 extracted
norma 364/1967 1967-03-17 Lei Autoriza o recebimento de impostos, taxas e outras rendas, inscritos na Dívida Ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 365/1967 1967-03-17 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Bicas a firmar convênio com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 366/1967 1967-03-17 Lei Dá nome a logradouro público e toma outras providências. 1 extracted
norma 353/1966 1966-11-30 Lei Autoriza a locação de um imóvel para instalação e emergência da cadeia pública. 1 extracted
norma 355/1966 1966-11-30 Lei Autoriza o Prefeito Municipal a regulamentar o recebimento de impostos e taxas no exercício de 1967, nos termos da reforma tributária nacional. 1 extracted
norma 356/1966 1966-11-30 Lei Autoriza a execução de serviços no exercício de 1967. 1 extracted
norma 357/1966 1966-11-30 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos, proventos e salários do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 358/1966 1966-11-30 Lei Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 1966. 1 extracted
norma 359/1966 1966-11-30 Lei Abre Crédito Especial para construção de prédio escolar. 1 extracted
norma 360/1966 1966-11-30 Lei Autoriza a doação de instalações elétricas para iluminação pública. 1 extracted
norma 361/1966 1966-11-30 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Dr. Paulo Flores Aguiar. 1 extracted
norma 362/1966 1966-11-30 Lei Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1966 1966-11-24 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1967/1970. 1 extracted
norma 352/1966 1966-11-04 Lei Abre Crédito Especial para reaparelhamento da junto do Serviço Militar no município e dá outras providências. 1 extracted
norma 350/1966 1966-07-12 Lei Complementa a Lei nº 345 de 18 de março de 1966. 1 extracted
norma 351/1966 1966-07-12 Lei Autoriza a locação de um imóvel para a instalação do S.A.P.S 1 extracted
norma 347/1966 1966-03-30 Lei Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento, sem multa, dos Impostos e Taxas Municipais. 1 extracted
norma 348/1966 1966-03-30 Lei Isenta de todos os impostos e taxas o prédio próprio da Delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Rio de Janeiro, nesta cidade de Bicas. 1 extracted
norma 349/1966 1966-03-30 Lei Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
norma 341/1966 1966-03-19 Lei Autoriza desapropriação de terrenos necessários à construção de novo sistema de abastecimento de água da cidade. 1 extracted
norma 343/1966 1966-03-19 Lei Autoriza obras de adaptação do prédio do almoxarifado. 1 extracted
norma 344/1966 1966-03-19 Lei Autoriza despesas para complementação de obras em Unidade Escolar e abre Crédito Especial respectivo. 1 extracted
norma 342/1966 1966-03-18 Lei Cria o Departamento Municipal de Água e Esgoto. 1 extracted
norma 345/1966 1966-03-18 Lei Autoriza a construção ou compra de um prédio destinado ao funcionamento do Ginásio Estadual. 1 extracted
norma 346/1966 1966-03-18 Lei Considera de utilidade pública a Associação Esportiva e Social do Esporte Clube Biquense. 1 extracted
norma 339/1965 1965-12-01 Lei Autoriza execução de serviços no exercício de 1966. 0 no document
norma 340/1965 1965-12-01 Lei Abre Crédito Suplementar e dá outras providências. 0 no document
norma 336/1965 1965-11-18 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Exmo. Sr. Administrador Regional do Estado Dr. Fernando Jorge Fagundes Neto. 0 no document
norma 338/1965 1965-11-18 Lei Dispõe sobre aumento de vencimentos, proventos e salários da pessoal da Prefeitura. 0 no document
norma 335/1965 1965-11-11 Lei Concede isenção tributária ao Banco do Brasil S/A. 0 no document
norma 332/1965 1965-11-06 Lei Concede o título de Cidadão Benemérito da cidade de Bica ao exmo. Senhor Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Estrada de Ferro Leopoldina, Dr. Francisco Gazineu Filho. 0 no document
norma 333/1965 1965-11-06 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Exmo. Sr. Diretor Superintendente da Estrada de Ferro Leopoldina Cel. Engenheiro Paulo Nunes Leal. 0 no document
norma 334/1965 1965-11-06 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Exmo. Sr. Chefe das Oficinas da Estrada de Ferro Leopoldina, em Bicas,Dr. Renato Trigo Alves. 0 no document
norma 330/1965 1965-08-02 Lei Concede o título de Cidadão Biquense a Dr. Arildes de Almeida Faria. 0 no document
norma 331/1965 1965-08-02 Lei Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 0 no document
norma 326/1965 1965-07-12 Lei Concede o título de Cidadão Biquense ao Exmo. Sr Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. José Magalhães Pinto. 0 no document
norma 327/1965 1965-07-12 Lei Concede o título de Cidadão Biquense ao Exmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Dr. Elizeu Rezende 0 no document
norma 328/1965 1965-07-12 Lei Concede o título de Cidadão Biquense a Dr. Jaime Tavares Videira Júnior. 0 no document
norma 329/1965 1965-07-12 Lei Concede o título de Cidadão Biquense a Dr. Caio Luiz de Almeida Lage. 0 no document
norma 320/1965 1965-05-24 Lei Estabelece normas para cobrança do imposto territorial urbano, predial e taxas, no exercício de 1965. 0 no document
norma 28/1965 1965-04-28 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 324/1965 1965-04-13 Lei Autoriza a instalação de lâmpadas a vapor de mercúrio em diversos logradouros desta cidade. 0 no document
norma 325/1965 1965-04-13 Lei Dispõe sobre aproveitamento de terreno e um prédio velho para sede do Grupo de Escoteiros “Aracati” e dá outras providências. 0 no document
norma 322/1965 1965-04-07 Lei Dispões sobre reconhecimento de utilidade pública à Mutualidade Beneficente Operários de Bicas e dá outras providências. 0 no document