br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bicas (MG)

IBGE code3106903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bicas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5803 / 2634 / 5
Documents (with text) 8002 (7504)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1924 · Norma: 3 1948 · Norma: 16 1949 · Norma: 8 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 33 1952 · Norma: 18 1953 · Norma: 14 1954 · Norma: 30 1955 · Norma: 12 1956 · Norma: 12 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 20 1959 · Norma: 19 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 32 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 22 1972 · Norma: 19 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 36 1975 · Norma: 23 1976 · Norma: 14 1977 · Norma: 17 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 19 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 33 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 26 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 25 1996 · Norma: 31 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 16 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 9 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 56 2006 · Norma: 94 2007 · Norma: 58 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 86 2010 · Matéria: 4 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 38 2013 · Norma: 69 2014 · Matéria: 219 2014 · Norma: 66 2015 · Matéria: 266 2015 · Norma: 53 2015 · Sessão: 1 2016 · Matéria: 363 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 44 2018 · Matéria: 425 2018 · Norma: 57 2019 · Matéria: 408 2019 · Norma: 70 2020 · Matéria: 346 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 843 2021 · Norma: 83 2022 · Matéria: 713 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 493 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 44 2025 · Matéria: 617 2025 · Norma: 51 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 20 1924 1954 1961 1968 1976 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (8442)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 424/1968 1968-10-31 Lei Concede o Título de Cidadão Biquense. 1 extracted
norma 415-A/1968 1968-10-31 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Bicas. 0 no document
norma 415/1968 1968-08-31 Lei Dá denominação a logradouro público da cidade. 1 extracted
norma 417/1968 1968-08-31 Lei Dispõe sobre fixação de vencimentos do Pessoal da Prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 418/1968 1968-08-31 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder Investimentos em Obras e Serviços Municipais no Exercício de 1969. 1 extracted
norma 414-A/1968 1968-08-31 Lei Autoriza a desapropriação de imóvel que menciona e dá outras providências. 0 no document
norma 412/1968 1968-04-18 Lei Concede isenções de impostos. 1 extracted
norma 413/1968 1968-04-18 Lei Aprova Termo de Ajuste para execução do Programa de Alimentação Escolar no Município de Bicas. 1 extracted
norma 414/1968 1968-04-18 Lei Concede o Título de Cidadão Honorário. 0 no document
norma 33/1968 1968-04-15 Resolução APROVA AS CONTAS DE EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 411/1968 1968-04-08 Lei Fixa Feriado Municipal no Município de Bicas e dá outras providências, em cumprimento ao art.2. da lei 605 de 5/01/1949, modificada pelo Decreto_Lei de nº. 86 de 27/12/1966. 1 extracted
norma 410/1968 1968-04-02 Lei Dá nome ao Cemitério Municipal de Bicas. 1 extracted
norma 422/1968 1968-03-21 Lei Estabelece o regime jurídico dos servidores admitidos temporariamente. 1 extracted
norma 407/1968 1968-01-30 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Bicas a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais, para o funcionamento do “Ginásio Estadual, de Bicas-Deputado Oliveira Sousa”. 1 extracted
norma 408/1968 1968-01-30 Lei Autoriza despesas para promoção dos festejos carnavalescos. 1 extracted
norma 409/1968 1968-01-30 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a assumir compromisso para o pagamento de aluguel de sala para o funcionamento da Associação de Crédito e Assistência Rural (Acar). 1 extracted
norma 400/1967 1967-12-04 Lei Dispõe sobre a classificação dos cargos e funções da administração e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/1967 1967-12-04 Lei Concede subvenções e auxílios no exercício de 1968 e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/1967 1967-12-04 Lei Aprova o plano de Aplicação do capital do Município de Bicas para o período de 1968/1971 e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/1967 1967-12-04 Lei Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Bicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/1967 1967-12-04 Lei Autoriza a abertura de Créditos Adicionais para atendimento de obras municipais. 1 extracted
norma 406/1967 1967-12-04 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a proceder Investimentos em obras e serviços municiais no exercício de 1967. 1 extracted
norma 398/1967 1967-11-16 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato de fornecimento de Energia e Iluminação pública com a Companhia Mineira de Eletricidade de Juiz de Fora. 1 extracted
norma 395/1967 1967-11-08 Lei Autoriza a aquisição de terreno para o acréscimo do “Cemitério Municipal”, remodelação com todos os requisitos que se tornarem necessários ao nosso índice de crescimento populacional, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 396/1967 1967-11-08 Lei Dá denominação a uma das ruas de nossa cidade. 1 extracted
norma 397/1967 1967-11-08 Lei Concede perpetuidade gratuita ao jazigo onde se encontra o corpo da Exma. Senhora D. Joana Gabriel. 1 extracted
norma 401/1967 1967-09-04 Lei Autoriza a execução de serviços e obras no exercício de 1968. 1 extracted
norma 394/1967 1967-08-31 Lei Considera de utilidade pública a “Associação de caridade São José de Bicas-Hospital São José”. 1 extracted
norma 387/1967 1967-08-14 Lei Autoriza a execução de diversas obras públicas na cidade e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 388/1967 1967-08-14 Lei Autoriza a aquisição de parques infantis e abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 389/1967 1967-08-14 Lei Autoriza a aquisição de veículos motorizados, abre Créditos Especiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/1967 1967-08-14 Lei Concede título de Cidadão Honorário Biquense ao exmo. Sr. Dr. Harrison Gonçalves de Mendonça. 1 extracted
norma 391/1967 1967-08-14 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Sr. Franklin Alves. 1 extracted
norma 392/1967 1967-08-14 Lei Concede título de Cidadão Biquense ao Sr. Walter Trezza. 1 extracted
norma 393/1967 1967-08-14 Lei Dá denominação a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 380/1967 1967-05-08 Lei Estabelece os feriados religiosos no município de Bicas. 1 extracted
norma 381/1967 1967-05-08 Lei Muda denominação de rua da cidade. 1 extracted
norma 382/1967 1967-05-08 Lei Prorroga prazo para recebimento da Dívida Ativa e impostos e taxas no corrente exercício. 1 extracted
norma 383/1967 1967-05-08 Lei Concede cidadania biquense ao emérito médico Dr. Ralph Grunewald, por amor e relevantes serviços prestados ao município. 1 extracted
norma 384/1967 1967-05-08 Lei Autoriza doação de prédio escolar para efeito de assinatura de convênio de ensino em escolas rurais. 1 extracted
norma 385/1967 1967-05-08 Lei Concede o título de Cidadão Biquense ao Sr. Carlos Alves Barreto. 1 extracted
norma 386/1967 1967-05-08 Lei Concede o título de Cidadão Biquense ao Sr. Baltazar dos Santos Faria. 1 extracted
norma 378/1967 1967-04-07 Lei Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bicas, para patrolamento de Estradas. 1 extracted
norma 379/1967 1967-04-07 Lei Abre Crédito Especial para pagamento de aluguel de prédio. 1 extracted
norma 367/1967 1967-03-31 Lei Aprova o Código Tributário do município de Bicas. 1 extracted
norma 368/1967 1967-03-31 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Bicas. 1 extracted
norma 369/1967 1967-03-31 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Bicas. 1 extracted
norma 370/1967 1967-03-31 Lei Concede o título de Cidadão Honorário de Bicas. 1 extracted
norma 371/1967 1967-03-31 Lei Dá denominação a uma das ruas da cidade. 1 extracted
norma 372/1967 1967-03-31 Lei Concede o título de Cidadão Biquense ao Sr. João da Silva Penchel, ex-escrivão do 2º Ofício desta Comarca. 1 extracted