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Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (3192)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2018-01-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-24 Projeto de Lei Dá nome à rua do Município de Careaçu, MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-11 Projeto de Lei Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1534/2017 2017-12-20 Lei Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-prefeito e Servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2017-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2017-12-04 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2017 2017-11-30 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE LUZ NO FINAL DA RUA JOAQUIM AMADOR NETO, BAIRRO COOPERATIVA E TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NESTE LOCAL. 1 extracted
norma 1532/2017 2017-11-27 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos no município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1533/2017 2017-11-27 Lei Altera a alínea "a", do inciso i, da Lei nº 1.510, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1529/2017 2017-11-24 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1530/2017 2017-11-24 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018-2021 do Município de Careaçu - Minas Gerais. 1 extracted
norma 1531/2017 2017-11-24 Lei Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra. 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-prefeito e servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2017-11-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1528/2017 2017-11-22 Lei Estabelece normas para exploração de serviços de táxis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2017-11-20 Ordinária — 2 extracted
materia 25/2017 2017-11-09 Projeto de Lei Altera a alínea "a", do inciso I, da Lei nº 1.510, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1527/2017 2017-11-08 Lei Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos no Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1525/2017 2017-11-07 Lei Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1526/2017 2017-11-07 Lei Altera a Lei Municipal nº 1.292/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
sessao 16 2017-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2017 2017-10-31 Lei Complementar Reestrutura o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Quadro do Magistério Público do Município de Careaçu. 1 extracted
materia 80/2017 2017-10-27 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FERNÃO DIAS, PRÓXIMO AO BARRACÃO DO BRANCO CAMINHÕES. 1 extracted
materia 79/2017 2017-10-18 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA VEREADOR BENEDITO SOARES DE PINHO, PRÓXIMO AO N.º 176, BAIRRO NOVO HORIZONTE I. 1 extracted
sessao 15 2017-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 77/2017 2017-10-11 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO DA PENHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR LAÉRCIO. 1 extracted
materia 78/2017 2017-10-11 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE FRESA ASFÁLTICA NA ENTRADA DA EMPRESA RUFF. 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2017-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Complementar Reestrutura o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos do Quadro do Magistério Público do Município de Careaçu. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período 2018-2021 do Município de Careaçu - Minas Gerais. 1 extracted
materia 22/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Autoriza a realocação e a transposição de recursos de uma categoria de programação para outra. 1 extracted
materia 76/2017 2017-09-28 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE AVENIDA SATURNINO DE FARIA, PRÓXIMO AO CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE PAULA VITOR. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1.292/2007, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-25 Requerimento Requer informações sobre a avaliação de desempenho dos professores. 1 extracted
materia 75/2017 2017-09-25 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADES NO BAIRRO DA PENHA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ VILSON, E NO BAIRRO BREJÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VOLTA. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Estabelece normas para exploração de serviços de táxis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2017-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2017 2017-09-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA FEITA A LIMPEZA DA BEIRADA DO CALÇAMENTO DO MORRO DO BAIRRO DO TAGUÁ E CAFUNDÓ. 1 extracted
materia 73/2017 2017-09-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BAHIA, N.º 144, BAIRRO ALTAVILLA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ELIQUIANE. 1 extracted
materia 74/2017 2017-09-15 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ JOAQUIM GOUVEIA, EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS DO SENHOR JARBAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-06 Projeto de Lei Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 1522/2017 2017-09-06 Lei Dispõe sobre a criação de cargo e aumento de vagas em cargos existentes. 1 extracted
norma 1523/2017 2017-09-06 Lei Autoriza o município de Careaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2017-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2017 2017-09-01 Requerimento Requer que seja atendida a Indicação nº 50/2017 e que o Executivo envie projeto de lei versando sobre o tema. 1 extracted
materia 70/2017 2017-09-01 Indicação INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO LOCAL DA LIXEIRA DO BAIRRO DOS FORTES. 1 extracted