| norma |
1545/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos - Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - do município de Careaçu, MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.229/2005 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CÂNDIDO REZENDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO JUCA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-04-23 |
Lei Complementar |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no município de Careaçu/MG e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1540/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1541/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste município à empresa Adilson José Manoel & Cia Ltda - ME dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1542/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Fixa o piso salarial municipal dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1543/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Institui a concessão de auxílio para fins de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1544/2018 |
2018-04-23 |
Lei |
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município, a doar sobras de materiais de construção para pessoas carentes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2018-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração de carga horária do professor e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a Política de Gestão Documental da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1539/2018 |
2018-03-27 |
Lei |
Dá nome à rua do município de Careaçu, MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1538/2018 |
2018-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-23 |
Projeto de Lei |
Institui a concessão de auxílio para fins de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei |
Fixa o piso salarial municipal dos profissionais do magistério e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ÔNIBUS QUE REALIZA A LINHA DO BAIRRO BREJÃO, POIS O MESMO ESTÁ VINDO LOTADO E OS ALUNOS ESTÃO FAZENDO O TRAJETO EM PÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM BRAÇO DE LUZ NA RUA BAHIA, N.º 144, BAIRRO ALTAVILLA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ÉRIKA LIKIANE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a política de gestão documental da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
Concede aumento aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais - do Município de Careaçu, MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES) no Município de Careaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano público de propriedade deste Município à Empresa Adilson José Manoel & Cia Ltda - ME e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1537/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei 1.534 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-prefeito e Servidores que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-03-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJAM EFETUADOS OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA, NO TRECHO DA FÁBRICA DE QUEIJOS DO DADÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS SEJAM ATENDIDAS AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES: QUE SEJA FEITA A TROCA DO LUGAR DA LIXEIRA, NO TREVO QUE VAI PARA O SINVAL, EM FRENTE AO GILBERTO; QUE SEJAM COLOCADAS LIXEIRAS NO BAIRRO DA PENHA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO BAIRRO DA PENHA/BREJÃO, PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR VICENTE FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE MEIO FIO PARA SER COLOCADO NA PRACINHA DO BAIRRO CÓRREGO FUNDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DETERMINANDO O ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO NA RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO NOGUEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAR DO ANTENOR ATÉ O SENHOR CRESO BARROSO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei 1.534 de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a concessão de diária ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HERMENEGILDO ADAMI, PRÓXIMO AO NÚMERO 60. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SEJA
REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO BREJÃO (LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS). |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1536/2018 |
2018-02-08 |
Lei |
Cria cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-02-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
Cria cargo que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1535/2018 |
2018-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2018-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|