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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/1991 1991-06-28 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 45/1991 1991-06-28 Resolução REAJUSTA VALORES CONSTANTES DO QUANDO GERAL DO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 876/1991 1991-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA VALORES CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 42/1991 1991-06-21 Indicação Indicação nº 42/1991. 1 extracted
materia 43/1991 1991-06-21 Indicação Indicação nº 43/1991. 1 extracted
materia 44/1991 1991-06-21 Indicação Indicação 44/1991. 1 extracted
materia 45/1991 1991-06-21 Indicação Indicação nº 45/1991. 1 extracted
materia 154/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Atualiza valores constantes do plano de cargos e carreiras do Município . 1 extracted
materia 155/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Aprova a assinatura de termo de Cessão de Uso. 1 extracted
materia 156/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 157/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Estende os limites do perímetro urbano. 1 extracted
materia 158/1991 1991-06-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Chácara - Escola Comunitária e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1991 1991-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 50/1991 1991-06-14 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do Vereador. 1 extracted
materia 51/1991 1991-06-14 Projeto de Resolução Reajusta os valores constantes do quadro geral do servidor do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1991 1991-06-07 Moção Moção n.º 2/91. 1 extracted
materia 40/1991 1991-06-07 Indicação Indicação nº 40/1991. 1 extracted
materia 41/1991 1991-06-07 Indicação Indicação nº 41/1991. 1 extracted
norma 875/1991 1991-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA ADEQUAÇÃO SALARIAL. 1 extracted
norma 874/1991 1991-06-04 Lei Ordinária CONSEDE ISENÇÃODE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 26/1991 1991-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania e diplomas de honra ao mérito às pessoas que menciona. 1 extracted
materia 27/1991 1991-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorária às pessoas que menciona. 1 extracted
norma 10/1991 1991-05-30 Decreto Legislativo Concede título de cidadania e diplomas de honra ao mérito às pessoas que menciona. 1 extracted
norma 11/1991 1991-05-30 Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorário ás pessoas que menciona. 1 extracted
materia 153/1991 1991-05-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza adequação salarial. 1 extracted
norma 871/1991 1991-05-29 Lei Ordinária INSTITUI A DATA OFICIAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. 1 extracted
norma 872/1991 1991-05-29 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DE PARAGRAFOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 787/89. 1 extracted
norma 873/1991 1991-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER COMEMORAÇÃO FESTIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 42/1991 1991-05-28 Resolução CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO SERVIDOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NÃO ENQUADRADO AO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS. 1 extracted
norma 43/1991 1991-05-28 Resolução ATUALIZA VALORES CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/1991 1991-05-24 Projeto de Resolução Atualiza valores constantes do plano de cargos e cadeiras do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 868/1991 1991-05-20 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 865/91. 1 extracted
norma 869/1991 1991-05-20 Lei Ordinária APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 870/1991 1991-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA LTDA DE UBERLÂNDIA. 1 extracted
materia 12/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorária às pessoas que menciona. 1 extracted
materia 13/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorária do senhor Walter Navarro. 1 extracted
materia 14/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Manoel Borges Pereira. 1 extracted
materia 15/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito do senhor Arão de Oliveira. 1 extracted
materia 16/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Sebastião Miranda de Resende. 1 extracted
materia 17/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorária ao senhor Wander João Domingues de Oliveira. 1 extracted
materia 18/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito ao senhor Décio Fernandes de Oliveira. 1 extracted
materia 19/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito à senhora Terezinha de Jesus Bittencourt Magalhães. 1 extracted
materia 20/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorária ao senhor José Mauro Stábile. 1 extracted
materia 21/1991 1991-05-17 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária ao senhor José Joaquim Pinto. 1 extracted
materia 22/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania honorária ao senhor Joaquim José dos Santos. 1 extracted
materia 23/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito ao arquiteto José Antônio Godói. 1 extracted
materia 24/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de honra ao mérito ao deputado Geraldo Gomes de Resende. 1 extracted
materia 25/1991 1991-05-17 Projeto de Decreto Legislativo Concede diploma de mérito desportivo ao senhor José Vieira Sobrinho. 1 extracted
materia 38/1991 1991-05-17 Indicação Indicação nº 038/1991. 1 extracted
materia 149/1991 1991-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos do município de Indianópolis e dá outras providências. 1 extracted