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Indianópolis (MG)

IBGE code3130705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.indianopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5538 / 2297 / 336
Documents (with text) 8393 (8393)

Records per year

0 125 250 375 500 1957 · Norma: 2 1967 · Norma: 1 1971 · Norma: 1 1978 · Matéria: 10 1979 · Matéria: 23 1979 · Norma: 2 1980 · Matéria: 14 1981 · Matéria: 12 1982 · Matéria: 16 1983 · Matéria: 22 1983 · Norma: 12 1984 · Matéria: 21 1984 · Norma: 21 1985 · Matéria: 26 1985 · Norma: 19 1986 · Matéria: 26 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 30 1987 · Norma: 33 1988 · Matéria: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Matéria: 92 1989 · Norma: 75 1990 · Matéria: 129 1990 · Norma: 79 1991 · Matéria: 179 1991 · Norma: 87 1992 · Matéria: 210 1992 · Norma: 117 1993 · Matéria: 133 1993 · Norma: 124 1994 · Matéria: 97 1994 · Norma: 96 1995 · Matéria: 100 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 76 1996 · Norma: 50 1997 · Matéria: 91 1997 · Norma: 48 1998 · Matéria: 55 1998 · Norma: 29 1999 · Matéria: 26 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 48 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 160 2001 · Norma: 35 2002 · Matéria: 103 2002 · Norma: 53 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 141 2004 · Norma: 33 2005 · Matéria: 302 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 186 2006 · Norma: 63 2007 · Matéria: 164 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 214 2008 · Norma: 83 2009 · Matéria: 297 2009 · Norma: 49 2010 · Matéria: 206 2010 · Norma: 43 2011 · Matéria: 246 2011 · Norma: 23 2012 · Matéria: 149 2012 · Norma: 31 2013 · Matéria: 198 2013 · Norma: 37 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 85 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 59 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 141 2017 · Norma: 41 2018 · Matéria: 109 2018 · Norma: 54 2019 · Matéria: 122 2019 · Norma: 44 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 143 2020 · Norma: 34 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 116 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 147 2022 · Norma: 109 2022 · Sessão: 53 2023 · Matéria: 115 2023 · Norma: 95 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 80 2024 · Norma: 65 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 207 2025 · Norma: 82 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 76 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 15 1957 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8171)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/1991 1991-10-07 Indicação Indicação nº 49/1991. 1 extracted
materia 50/1991 1991-10-07 Indicação Indicação nº 50/1991. 1 extracted
materia 166/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indianópolis, para o exercício financeiro de 1992. 1 extracted
materia 167/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio de 1992/1994. 1 extracted
materia 168/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Concede subvenções as entidades que especifica. 1 extracted
materia 169/1991 1991-10-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza tranferência. 1 extracted
norma 884/1991 1991-10-02 Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. 1 extracted
norma 883/1991 1991-10-01 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 15/1991 1991-09-30 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 51/1991 1991-09-30 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 882/A/1991 1991-09-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
materia 31/1991 1991-09-27 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 57/1991 1991-09-27 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
norma 49/1991 1991-09-27 Resolução ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO N.º 030/91, QUE ESTABELECE O REGEIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 50/1991 1991-09-27 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/1991 1991-09-20 Indicação Indicação nº 47/1991. 1 extracted
materia 48/1991 1991-09-20 Indicação Indicação nº 48/1991. 1 extracted
materia 164/1991 1991-09-20 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 165/1991 1991-09-20 Projeto de Lei Ordinária Aprova assinatura de convênio e termo de acordo. 1 extracted
norma 882/1991 1991-09-18 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1992. 1 extracted
norma 881/1991 1991-09-17 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN). 1 extracted
materia 56/1991 1991-09-13 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 5/1991 1991-09-06 Moção Moção n.º 5/91. 1 extracted
materia 46/1991 1991-09-06 Indicação Indicação nº 46/1991. 0 no document
materia 55/1991 1991-09-06 Projeto de Resolução Altera artigo da resolução nº 30/91, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 162/1991 1991-09-04 Projeto de Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil. 1 extracted
materia 163/1991 1991-09-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde e contém outras providências. 1 extracted
norma 879/1991 1991-08-29 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 880/1991 1991-08-29 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL. 1 extracted
norma 14/1991 1991-08-28 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 47/1991 1991-08-28 Resolução ATUALIZA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 48/1991 1991-08-28 Resolução CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODE LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/1991 1991-08-22 Projeto de Resolução Concede reajuste salarial aos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/1991 1991-08-22 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e contém outras providências. 1 extracted
materia 161/1991 1991-08-22 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste salarial. 1 extracted
materia 4/1991 1991-08-19 Moção Moção n.º 4/91. 1 extracted
materia 30/1991 1991-08-19 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 53/1991 1991-08-19 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
materia 159/1991 1991-08-19 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município de Indianópolis para o exercício de 1992 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1991 1991-08-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3/1991 1991-08-19 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 184 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 3/1991 1991-08-02 Moção Moção n.º 3/93. 1 extracted
materia 5/1991 1991-08-02 Proposta de Emenda à LOM Modifica a redação do § 6º do artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Indianópolis. 1 extracted
materia 29/1991 1991-07-30 Projeto de Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito. 1 extracted
materia 52/1991 1991-07-30 Projeto de Resolução Atualiza a remuneração do vereador. 1 extracted
norma 13/1991 1991-07-30 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted
norma 46/1991 1991-07-30 Resolução ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR. 1 extracted
norma 877/1991 1991-07-01 Lei Ordinária APROVA ASSINATURA DE TERMO DE CESSÃO DE USO. 1 extracted
norma 878/1991 1991-07-01 Lei Ordinária ESTENDE OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
norma 12/1991 1991-06-28 Decreto Legislativo Atualiza a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito. 1 extracted