| norma |
5324/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5325/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 1.779, DE 18 DE OUTUBRO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
5326/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS "GERALDO CELESTINO DE ARAÚJO - CAJURU" |
1 |
extracted
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| norma |
15/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ORQUESTRA DE CÂMARA DE ITAÚNA |
1 |
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| norma |
16/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR FRANCISCO RICARDO DE SOUSA |
1 |
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| norma |
17/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR ANSELMO JOSÉ DOMINGOS |
1 |
extracted
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| norma |
18/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL AO SR. ALVIMAR DE SOUZA (“DU ALVES”) |
1 |
extracted
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| norma |
19/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. PAULO DE JESUS
|
1 |
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| norma |
20/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO MAJOR ALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
21/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS |
1 |
extracted
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| norma |
22/2018 |
2018-09-12 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SALDANHA FARIA |
1 |
extracted
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| materia |
15/2018 |
2018-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE ATUARÃO NA CONSTRUÇÃO DA EXPANSÃO DA PLANTA DE PRODUÇÃO DA EMPRESA BMB – BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2018 |
2018-09-11 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 11 DE SETEMBRO DE 2018 |
1 |
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| norma |
5323/2018 |
2018-09-11 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2018-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5321/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
extracted
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| norma |
5322/2018 |
2018-09-10 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA-MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
138/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2018 |
2018-09-06 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5320/2018 |
2018-09-06 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA 22 DE JULHO COMO O "DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO" NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
11/2018 |
2018-09-05 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA CRISTINA NOGUEIRA MELO |
1 |
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| norma |
12/2018 |
2018-09-05 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELA SILVA TEIXEIRA |
1 |
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| norma |
13/2018 |
2018-09-05 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SENHOR NEWTON JOSE DA SILVA |
1 |
extracted
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| norma |
14/2018 |
2018-09-05 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. RONIVALDO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| materia |
12/2018 |
2018-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ITAUNENSE RENILTON GONÇALVES PACHECO, EM AGRADECIMENTO PELO SEU ATO DE CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CENTRAL DE ITAÚNA “COMUNIDADE TERAPÊUTICA REFÚGIO” PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE E REGIÃO VISANDO A PROMOÇÃO DO SER HUMANO COMO UM TODO, PRESERVANDO A VIDA E PROTEGENDO DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
1 |
extracted
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| materia |
25/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AGOSTINHO PATRUS FILHO |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MARIA JOSÉ DO ROSÁRIO SALDANHA FARIA |
1 |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-04 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 04 DE SETEMBRO DE 2018 |
1 |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2019 |
1 |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFORMA DO CEMITÉRIO DO CÓRREGO DO SOLDADO) |
1 |
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| sessao |
29 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5319/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, O 'SETEMBRO AMARELO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-08-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO CATÓLICO DE JOVENS EJC – ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, EM AGRADECIMENTO PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS, RESTAURANDO E PREPARANDO OS JOVENS DE ITAÚNA PARA O ENFRENTAMENTO DE TEMÁTICAS PRÓPRIAS DO TEMPO DA JUVENTUDE, COMO: DROGAS, PROSTITUIÇÃO, CORRUPÇÃO, VIOLÊNCIA, NAMORO E SEXUALIDADE, CONFLITOS NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR, DENTRE OUTROS |
1 |
extracted
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| materia |
14/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AUXILIAR DE CRECHE) |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAÚNA RUNNERS |
1 |
extracted
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| materia |
25/2018 |
2018-08-28 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 28 DE AGOSTO DE 2018 |
1 |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS “GERALDO CELESTINO DE ARAÚJO - CAJURU”. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LUBEL TRANSPORTES LTDA) |
1 |
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| norma |
5318/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO "PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE" NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2018-08-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
22/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. ADRIETE MÁRCIA DE OLIVEIRA TELES E SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
79/2018 |
2018-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ‘PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5313/2018 |
2018-08-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
136/2018 |
2018-08-23 |
Lei Complementar |
ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5317/2018 |
2018-08-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-08-22 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA DANIELI SILVA DO CARMO. |
1 |
extracted
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