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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5354/2018 2018-12-13 Lei FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5355/2018 2018-12-13 Lei FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REAL LOCADORA, INDUSTRIA E COMERCIO DE SINUCAS E GAMES LTDA. 1 extracted
materia 40/2018 2018-12-11 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 113/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇAS DE ESPORTE) 1 extracted
materia 114/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO UTILIZADOS NO ENSINO E REFORMA DE INSTITUIÇÕES) 1 extracted
materia 115/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA “REGULARIZA ITAÚNA” E AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PAGAMENTO DE “KITS DIDÁTICOS” DESTINADOS AOS ALUNOS DO 2O (SEGUNDO) AO 9O (NONO) ANOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO) 1 extracted
sessao 44 2018-12-11 Ordinária — 0 no document
norma 5352/2018 2018-12-07 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2018 2018-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5347/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5348/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, ATRAVÉS DO TERMO DE FOMENTO ÁS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5349/2018 2018-12-05 Lei FIXA PRAZO CUMPRIMENTO DE CLAUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5350/2018 2018-12-05 Lei APROVA O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5351/2018 2018-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRA PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES NOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES. 1 extracted
materia 39/2018 2018-12-04 Indicações, Pedidos de Informações e Outros PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, INDICAÇÕES E DOCUMENTOS DOS SRS. VEREADORES LIDOS EM 04 DE DEZEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 110/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FRATERNIDADE BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS – FBAC) 1 extracted
materia 111/2018 2018-12-04 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REAL LOCADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINUCAS E GAMES LTDA) 1 extracted
norma 5341/2018 2018-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 5342/2018 2018-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA CANÁRIO DA TERRA. 1 extracted
norma 5343/2018 2018-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA SABIÁ. 1 extracted
norma 5344/2018 2018-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ROUXINOL. 1 extracted
norma 5345/2018 2018-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MANDARIM. 1 extracted
norma 5346/2018 2018-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA ESPLÊNDIDO. 1 extracted
sessao 43 2018-12-04 Ordinária — 0 no document
norma 5340/2018 2018-12-03 Lei DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5336/2018 2018-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA 2A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC, APROVADA EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5337/2018 2018-11-29 Lei RATIFICA A 2 ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES REFERENTE AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE - CIS - URG OESTE, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5338/2018 2018-11-29 Lei RATIFICA A 15 ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO CONTRATO DO CONSORCIO PUBLICO DA INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SAUDÊ DO MÉDIO PARAOPEBA I.CISMEP E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5339/2018 2018-11-29 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES INTEGRANTES DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 38/2018 2018-11-27 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 108/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária APROVA PROGRAMA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2018 2018-11-27 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JEFERSON ANTÔNIO MAIA 1 extracted
sessao 42 2018-11-27 Ordinária — 0 no document
norma 5335/2018 2018-11-26 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.566, DE 5 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR NO 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2018 2018-11-20 Indicações, Pedidos de Informações e Outros INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 20 DE NOVEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 106/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 107/2018 2018-11-20 Projeto de Lei Ordinária FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VANIA DA SILVA CANDEA) 1 extracted
norma 141/2018 2018-11-20 Lei Complementar ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 41 2018-11-20 Ordinária — 0 no document
sessao 40 2018-11-19 Extraordinária — 0 no document
materia 36/2018 2018-11-13 Indicações, Pedidos de Informações e Outros PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018 1 extracted
materia 105/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2018-11-13 Ordinária — 0 no document
norma 5334/2018 2018-11-09 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.324, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, QUE "AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA NO CHACREAMENTO DENOMINADO RECANTO DOS COLIBRIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5333/2018 2018-11-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRI RUNNERS ITAÚNA. 1 extracted
norma 140/2018 2018-11-07 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2018 2018-11-06 Indicações, Pedidos de Informações e Outros PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018 1 extracted
sessao 38 2018-11-06 Ordinária — 0 no document