| norma |
5311/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5312/2018 |
2018-06-29 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5308/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5309/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
5310/2018 |
2018-06-28 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2018-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
7/2018 |
2018-06-27 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
21/2018 |
2018-06-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E INDICAÇÕES LIDOS EM 26 DE JUNHO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMÉRCIO DE TECIDOS ITAÚNA LTDA - ME) |
1 |
extracted
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| materia |
62/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA) |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A RECEITA FEDERAL) |
1 |
extracted
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| materia |
64/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2018-06-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5304/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PARALISADO CEREBRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5305/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5306/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5307/2018 |
2018-06-22 |
Lei |
INSTITUI O "DIA DO SERVIDOR MUNICIPAL APOSENTADO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
6/2018 |
2018-06-21 |
Resolução da Câmara |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA FABIANA MOURA DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
20/2018 |
2018-06-19 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 19 DE JUNHO DE 2018 |
1 |
extracted
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| materia |
58/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA GERALDO CELESTINO (CAJURU) |
1 |
extracted
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| materia |
59/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA POLICLÍNICA DR. OVÍDIO NOGUEIRA MACHADO) |
1 |
extracted
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| materia |
60/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL "SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2018-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
135/2018 |
2018-06-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5303/2018 |
2018-06-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
|
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-12 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 12 DE JUNHO DE 2018 |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2018-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
8/2018 |
2018-06-11 |
Resolução da Câmara |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SENHORA FABIANA MOURA DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| norma |
5302/2018 |
2018-06-06 |
Lei |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: "CRECHE YVETTE GONÇALVES NOGUEIRA" |
1 |
extracted
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| materia |
18/2018 |
2018-06-05 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 05 DE JUNHO DE 2018 |
1 |
extracted
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| materia |
55/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE ITAÚNA) |
1 |
extracted
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| materia |
56/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
57/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5298/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5300/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5301/2018 |
2018-06-04 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2018 |
2018-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AOS CAMINHONEIROS, PARA QUE CONSIGAM SENSIBILIZAR AS AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS COMPETENTES, NO SENTIDO DE ATENDER SUAS REIVINDICAÇÕES E DO POVO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE MUDANÇAS NA POLÍTICA DE REAJUSTE DOS COMBUSTÍVEIS DA PETROBRAS E REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA O ÓLEO DIESEL E GASOLINA |
1 |
extracted
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| materia |
17/2018 |
2018-05-29 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 29 DE MAIO DE 2018 |
1 |
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| norma |
5297/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
AUTORIZA COBRANÇA DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
5299/2018 |
2018-05-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2018-05-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5296/2018 |
2018-05-24 |
Lei |
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
1 |
extracted
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| norma |
5293/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5294/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 6.747, DE 18 DE MAIO DE 2018 QUE “ATUALIZA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL URBANO E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-05-22 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 22 DE MAIO DE 2018 |
0 |
no document
|
| norma |
5292/2018 |
2018-05-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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