| sessao |
17 |
2018-05-22 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
53/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO “PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE” NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5290/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5291/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERIAS PELA AUSÊNCIA DE REPASSES FINANCEIROS PARA A APAE DE ITAÚNA/MG. |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E BUSCA DE ALTERNATIVAS PARA A COBRANÇA DA TAXA MENSAL DE SERVIÇOS DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-15 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 15 DE MAIO DE 2018 |
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| materia |
48/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE CIDADANIA NO ÂMBITO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| materia |
49/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: “CRECHE YVETTE GONÇALVES NOGUEIRA” |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARALISADO CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANAVEST CONFECÇÕES LTDA) |
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| materia |
52/2018 |
2018-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPOSIÇÃO DA JARI) |
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| norma |
134/2018 |
2018-05-15 |
Lei Complementar |
ALTERA QUADROS DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
16 |
2018-05-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5289/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "RUA ZELMA ANTUNES DE CASTRO" |
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| norma |
133/2018 |
2018-05-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI Nº 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) |
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| norma |
5288/2018 |
2018-05-10 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEREZINHA BERALDA VIANA |
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| norma |
132/2018 |
2018-05-09 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5287/2018 |
2018-05-09 |
Lei |
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1.821/85, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (NUMERAÇÃO DE TERRENOS SEM CONSTRUÇÃO) |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-08 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDAS EM 08 DE MAIO DE 2018 |
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| materia |
46/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES E DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL) |
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| materia |
47/2018 |
2018-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI NO 5.254/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS QUE TENHAM ENTRE 60 ANOS COMPLETOS E 65 ANOS INCOMPLETOS |
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| norma |
5285/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS GASTOS COM EVENTOS POPULARES E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5286/2018 |
2018-05-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UMA GUARITA" NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.566, DE 5 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE) |
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| materia |
45/2018 |
2018-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DOUTOR GODOFREDO GONÇALVES |
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| materia |
43/2018 |
2018-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| norma |
131/2018 |
2018-05-02 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5284/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.271, DE 14 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPED). |
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| norma |
5283/2018 |
2018-04-27 |
Lei |
ACRESCE OS INCISOS VI E VII AO ARTIGO 14 DA LEI 2.204/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2018 |
2018-04-26 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 |
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| materia |
41/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE IMPERIOSIDADE AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.869, DE 10 DE JULHO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE EM VIDROS TRAZEIROS DOS TÁXIS) |
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| norma |
5/2018 |
2018-04-26 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECRUTAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A TÍTULO EXCLUSIVAMENTE DE ESTÁGIO REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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unsupported_format
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| norma |
4/2018 |
2018-04-25 |
Resolução da Câmara |
INSTITUI A HONRARIA POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL, DESTAQUE DO ANO |
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unsupported_format
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| norma |
5282/2018 |
2018-04-25 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.) |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TAXA DE LIXO) |
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| materia |
12/2018 |
2018-04-24 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE ABRIL DE 2018 |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.271, DE 14 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COMPED - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5281/2018 |
2018-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2018-04-24 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
5280/2018 |
2018-04-18 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-17 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 17 DE ABRIL DE 2018 |
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| materia |
37/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APRIMORAMENTO DA REDE SUAS – SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, IGD-SUAS) |
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| materia |
38/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ZELMA ANTUNES DE CASTRO |
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