| materia |
5/2018 |
2018-03-06 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS CRECHES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O “SELO LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES) |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5268/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5269/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO DE LOURDES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-27 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A HONRARIA POLICIAL MILITAR E POLICIAL CIVIL, DESTAQUE DO ANO |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
12/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5266/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5267/2018 |
2018-02-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIXA ESCOLAR APAE INSTITUTO SANTA MÔNICA. CAIXA ESCOLAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL PEQUENO POLEGAR. CAIXA ESCOLAR CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA. CAIXA ESCOLAR CRECHE BRANCA DE NEVE. CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA MADALENA F. PENITENTE. OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA N. S. DA PIEDADE, RETIRO SANTA HELENA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-20 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.720/2012. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RICARDINA MARIA LOPES |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
128/2018 |
2018-02-09 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5264/2018 |
2018-02-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA PARA ATENDER AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PLANTÃO 24 HORAS). |
1 |
extracted
|
| norma |
5265/2018 |
2018-02-09 |
Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA PARA REFORÇO DE CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-08 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
NÃO HÁ MATÉRIAS APTAS PARA VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-08 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ENTORNO DE FERROVIAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CRECHES) |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CAIXAS ESCOLARES) |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-02-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
5263/2018 |
2018-02-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERMINA DAS NEVES CÂNDIDO |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-06 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, VOTOS, REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS AFINS LIDOS EM REUNIÃO ORDINÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE “TRAFFIC-CALMING” NAS VIAS FRONTAIS ÀS PORTAS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA COBRANÇA DE VALOR EM TRANSAÇÕES DE ÁREAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEO E GORDURA DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-02-01 |
Processo de Veto |
OPÕE VETO ÀS EMENDAS APOSTAS AO PROJETO DE LEI NO 45/2017, DE INCIATIVA DO EXECUTIVO (RENUMERADO PELO LEGISLATIVO SOB O NO 115/2017), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O RECRUTAMENTO E A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A TÍTULO EXCLUSIVAMENTE DE ESTÁGIO REMUNERADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Projeto de Resolução |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-25 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-25 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-25 |
Resolução da Câmara |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5262/2018 |
2018-01-25 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|