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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 172/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (5%) 1 extracted
materia 173/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS DE ITAÚNA – ADFI, PRAÇA DE ESPORTES JK) 1 extracted
sessao 45 2017-11-28 Ordinária — 0 no document
norma 5228/2017 2017-11-23 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5229/2017 2017-11-23 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5230/2017 2017-11-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA WALTER HERCULANO PEREIRA. 1 extracted
norma 5231/2017 2017-11-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MÁRIO LUIZ SANTANA. 1 extracted
norma 5232/2017 2017-11-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA GERALDO AMIN DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 104/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinário Substitutivo DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS ÁREAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 169/2017 2017-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985 QUE INSTITUI O CÓDIGO POSTURAS DO MUNICIPAIS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REGULAMENTA USO DE CALÇADAS) 1 extracted
sessao 44 2017-11-21 Ordinária — 0 no document
norma 125/2017 2017-11-17 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-15 Projeto de Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 164/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAMIL MAMEDE DA SILVA 1 extracted
materia 165/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MARIA GOMES PINHEIRO 1 extracted
materia 166/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA PROFESSOR EXPEDITO CAMPOS 1 extracted
materia 167/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 1 extracted
norma 5224/2017 2017-11-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCI GONÇALVES PACHECO 1 extracted
norma 5225/2017 2017-11-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA WILBER NOGUEIRA SANTOS. 1 extracted
norma 5226/2017 2017-11-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JESUS COELHO DE REZENDE. 1 extracted
norma 5227/2017 2017-11-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOSÉ AUGUSTO VASCONCELOS. 1 extracted
sessao 43 2017-11-14 Ordinária — 0 no document
norma 5222/2017 2017-11-13 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE. 1 extracted
norma 5220/2017 2017-11-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5221/2017 2017-11-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOSÉ DE FARIA FILHO. 1 extracted
norma 5223/2017 2017-11-08 Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA KÊNIA CRISTINE GUIMARÃES” E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.720/2012 1 extracted
materia 160/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA EVA HELENA FERNANDES” 1 extracted
materia 161/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL 1 extracted
materia 162/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA, FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN) 1 extracted
materia 163/2017 2017-11-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇAS DE ESPORTE 1 extracted
sessao 42 2017-11-07 Ordinária — 0 no document
norma 5216/2017 2017-11-01 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPREENDIMENTOS CIMENTÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
norma 5217/2017 2017-11-01 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.092, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5218/2017 2017-11-01 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA. 1 extracted
norma 5219/2017 2017-11-01 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2O DA LEI NO 5.200, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA GUILHERMINA DAS NEVES CÂNDIDO” 1 extracted
materia 152/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PEDRO BAVUSO RIBEIRO” 1 extracted
materia 153/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.200, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIA PRAZO PARA PROTOCOLO DE REQUERIMENTOS PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS MUNICIPAIS) 1 extracted
materia 154/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JORGE PIMENTA” 1 extracted
materia 155/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 185 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI 1.385/77 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 156/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA GLAUCO DE PAULA MACHADO” 1 extracted
materia 157/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR) 1 extracted
sessao 41 2017-10-31 Ordinária — 0 no document
norma 5215/2017 2017-10-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 3.869, DE 12 ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5214/2017 2017-10-29 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JAIR BELARMINO DINIZ. 1 extracted
norma 5213/2017 2017-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FEIRART ARTESANATOS E PRODUTOS ORIUNDOS DE PRODUÇÃO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted