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Itaúna (MG)

IBGE code3133808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itauna.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4356 / 7134 / 894
Documents (with text) 11424 (11406)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 27 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 48 1952 · Norma: 41 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 48 1955 · Norma: 44 1956 · Norma: 50 1957 · Norma: 51 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 44 1960 · Norma: 45 1961 · Norma: 46 1962 · Norma: 30 1963 · Norma: 58 1964 · Norma: 53 1965 · Norma: 46 1966 · Norma: 23 1967 · Norma: 72 1968 · Norma: 52 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 44 1973 · Norma: 51 1974 · Norma: 69 1975 · Norma: 64 1976 · Norma: 92 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 50 1979 · Norma: 61 1980 · Norma: 71 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 63 1984 · Norma: 99 1985 · Norma: 95 1986 · Norma: 97 1987 · Norma: 100 1988 · Norma: 115 1989 · Norma: 126 1990 · Norma: 134 1991 · Norma: 137 1992 · Norma: 114 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 106 1996 · Norma: 155 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 85 1999 · Norma: 83 2000 · Norma: 123 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 88 2003 · Norma: 86 2004 · Matéria: 4 2004 · Norma: 96 2005 · Norma: 88 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 157 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 109 2008 · Matéria: 145 2008 · Norma: 87 2008 · Sessão: 42 2009 · Matéria: 163 2009 · Norma: 84 2009 · Sessão: 50 2010 · Matéria: 177 2010 · Norma: 121 2010 · Sessão: 44 2011 · Matéria: 200 2011 · Norma: 108 2011 · Sessão: 47 2012 · Matéria: 156 2012 · Norma: 96 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 211 2013 · Norma: 95 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 170 2014 · Norma: 121 2014 · Sessão: 45 2015 · Matéria: 165 2015 · Norma: 101 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 185 2016 · Norma: 121 2016 · Sessão: 47 2017 · Matéria: 252 2017 · Norma: 155 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 227 2018 · Norma: 144 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 355 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 229 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 425 2021 · Norma: 215 2021 · Sessão: 66 2022 · Matéria: 315 2022 · Norma: 176 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 381 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 221 2024 · Norma: 223 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 261 2025 · Norma: 221 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 107 2026 · Norma: 65 2026 · Sessão: 17 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12384)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 1 2018-01-25 Extraordinária — 0 no document
norma 5261/2017 2017-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2018. 1 extracted
norma 5258/2017 2017-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO VENDEDOR AMBULANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG. 1 extracted
norma 5259/2017 2017-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DIVINÓPOLIS. 1 extracted
norma 5260/2017 2017-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) LÚCIA LIMA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 5256/2017 2017-12-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JVMM - JUNTOS VAMOS MUDAR O MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5257/2017 2017-12-22 Lei DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E ITATIAIUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5253/2017 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DIFERENCIADA PRÓXIMA ÀS ÁREAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5254/2017 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5255/2017 2017-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5250/2017 2017-12-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, AVENIDA PROFESSOR EXPEDITO CAMPOS. 1 extracted
norma 5251/2017 2017-12-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA HEVERSON GOMES DE SOUZA. 1 extracted
norma 5252/2017 2017-12-20 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA REGINO ANTUNES NOGUEIRA. 1 extracted
materia 14/2017 2017-12-19 Processo de Veto OPÕE VETO PARCIAL À EMENDA APOSTA AO ARTIGO 6O DO PROJETO DE LEI NO 68/2017, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO, NESTA CASA REGISTRADO SOB O Nº 145/2017, NO QUAL “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 127/2017 2017-12-19 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1.821, DE 02 DE MAIO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5249/2017 2017-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS NA GUIA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA URBANA – TAXA DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2017-12-19 Ordinária — 0 no document
norma 5246/2017 2017-12-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5247/2017 2017-12-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5248/2017 2017-12-14 Lei AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS DEFICIENTES FÍSICAS DE ITAÚNA – ADFI, ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E DESPORTIVA DA PRAÇA DE ESPORTES JK. 1 extracted
materia 182/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E ITATIAIUÇU 1 extracted
materia 183/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA COMO CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE ITAÚNA E IPATINGA 1 extracted
materia 184/2017 2017-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INSTALAÇÃO DE PORTAS OU GRADES DE AÇO NAS FACHADAS EXTERNAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 49 2017-12-12 Ordinária — 0 no document
norma 5243/2017 2017-12-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 48 2017-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 175/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE DIVINÓPOLIS 1 extracted
materia 176/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JEFERSON ANTÔNIO MAIA 1 extracted
materia 177/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JVMM - JUNTOS VAMOS MUDAR O MUNDO 1 extracted
materia 178/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HEVERSON GOMES DE SOUZA 1 extracted
materia 179/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA REGINO ANTUNES NOGUEIRA 1 extracted
materia 181/2017 2017-12-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) LÚCIA LIMA DE CARVALHO 1 extracted
norma 5238/2017 2017-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE PIMENTA. 1 extracted
norma 5239/2017 2017-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, PRAÇA GLAUCO DE PAULA MACHADO. 1 extracted
norma 5240/2017 2017-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JAMIL MAMEDE DA SILVA. 1 extracted
norma 5241/2017 2017-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA MARIA GOMES PINHEIRO. 1 extracted
norma 5242/2017 2017-12-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PEDRO BAVUSO RIBEIRO. 1 extracted
norma 5244/2017 2017-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG, PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. 1 extracted
norma 5245/2017 2017-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA AUXILIAR NA EXECUÇÃO FISCAL EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 47 2017-12-05 Ordinária — 0 no document
norma 5235/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NAS GUIAS DE COBRANÇA DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5236/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE PARA A INSTALAÇÃO, DOAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DO NOME DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5237/2017 2017-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, DE CONSERVAÇÃO E DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5234/2017 2017-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2017-11-30 Ordinária — 0 no document
materia 13/2017 2017-11-29 Projeto de Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 185 DA LEI Nº 1.385/77 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) 1 extracted
norma 126/2017 2017-11-29 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5233/2017 2017-11-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO VENDEDOR AMBULANTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG 1 extracted
materia 171/2017 2017-11-28 Projeto de Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL) 1 extracted