| materia |
3102/2018 |
2018-04-17 |
Ata de Reunião Ordinária / Extraordinária |
ATA DA 3102ª REUNIÃO DA CÂMARA DE ITAÚNA - 10 DE ABRIL DE 2018 |
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| sessao |
12 |
2018-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LDO |
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| materia |
36/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL – PPAG 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI NO 5.244, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-11 |
Resolução da Câmara |
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014 |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-10 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 10 DE ABRIL DE 2018 |
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| sessao |
11 |
2018-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5278/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPRESSÃO COM 2 (DUAS) CASAS DECIMAIS, NO PAINEL DE PREÇOS E NAS BOMBAS MEDIDORAS, DOS PREÇOS POR LITRO DE TODOS OS COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
5279/2018 |
2018-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE ESPERA PARA AS VAGAS NAS CRECHES NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5277/2018 |
2018-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
6/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR 124, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ANALISTA AMBIENTAL, VIGILANTE) |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-03 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E OUTROS (REUNIÃO 03/04/2018). |
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| materia |
26/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA TEREZINHA BERALDA VIANA” |
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| materia |
27/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VBL FUNDIDOS EIRELI - ME) |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A GRATIFICAR SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EQUIPE DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 5.172, DE 28 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES) |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA DISCIPLINA LIBRAS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTABELECE DIREITOS RELATIVOS À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (N. V. COMÉRCIO DE MÁQUINAS E REPAROS DE LONIL LTDA) |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CUSTEIO DE DESPESAS DE MATERIAIS DE CONSUMO COM RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA) |
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| sessao |
10 |
2018-04-03 |
Ordinária |
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| norma |
130/2018 |
2018-03-23 |
Lei Complementar |
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5274/2018 |
2018-03-23 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 4.569, DE 7 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5275/2018 |
2018-03-23 |
Lei |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5276/2018 |
2018-03-23 |
Lei |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA). |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-22 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS EM 22 DE MARÇO DE 2018 |
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| sessao |
9 |
2018-03-22 |
Ordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-20 |
Processo de Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 174/2017-CMI, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-20 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2018 |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PESSOAS FÍSICAS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA GUARITA” NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA EFETUAR DOAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AGM MANUTENÇÃO, SOCORRO E PEÇAS PARA AUTOS LTDA) |
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| sessao |
8 |
2018-03-20 |
Ordinária |
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| norma |
5273/2018 |
2018-03-19 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RICARDINA MARIA LOPES. |
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| norma |
129/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
129/2018 |
2018-03-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5271/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5272/2018 |
2018-03-14 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA) |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-13 |
Indicações, Pedidos de Informações e Outros |
INDICAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES LIDOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2018 |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS GASTOS COM EVENTOS POPULARES E CULTURAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSNIEL TRANSPORTES LTDA) |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA) |
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| sessao |
7 |
2018-03-13 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
5270/2018 |
2018-03-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 9468/2018 CONHECIDO COMO “LEI LUCAS” EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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