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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13106)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 718/1968 1968-10-03 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 719/1968 1968-10-03 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 720/1968 1968-10-03 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 721/1968 1968-10-03 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 722/1968 1968-10-03 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 723/1968 1968-10-03 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 724/1968 1968-10-03 Lei REVOGA A LEI NO 701 DE 16/8/68. 1 extracted
norma 704/1968 1968-10-02 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 705/1968 1968-10-02 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$300,00. 1 extracted
norma 706/1968 1968-10-02 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.060,00 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 707/1968 1968-10-02 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 708/1968 1968-10-02 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.535,00. 1 extracted
norma 703/1968 1968-10-01 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 5/1968 1968-09-29 Resolução CONCEDE ISENCAO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 699/1968 1968-08-16 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS. 1 extracted
norma 700/1968 1968-08-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 701/1968 1968-08-16 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO PARA ANALISES CLINICAS. 1 extracted
norma 702/1968 1968-08-16 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO E ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$2.000,00. 1 extracted
norma 4/1968 1968-08-01 Resolução APRECIACAO DE CONTAS DA PREFEITURA DE ITURAMA REFERENTE EXERCICIO DO ANO DE 1.967. 1 extracted
norma 697/1968 1968-08-01 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE SERVENTE ESCOLAR. 1 extracted
norma 698/1968 1968-08-01 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.500,00. 1 extracted
norma 695/1968 1968-07-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 696/1968 1968-07-31 Lei AUTORIZA CONTRATAR FIRMA PARA PERFURAÇÃO DE POCO ARTESIANO E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 693/1968 1968-06-28 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$3.000,00. 1 extracted
norma 694/1968 1968-06-28 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 690/1968 1968-05-23 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 691/1968 1968-05-23 Lei ABRE CRÉDITOS ESPECIAL DE NCR$1.947,00. 1 extracted
norma 692/1968 1968-05-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DE NCR$5.000,00. 1 extracted
norma 3/1968 1968-05-18 Resolução CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO. 1 extracted
norma 688/1968 1968-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 689/1968 1968-05-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO DAS MUNICIPALIDADES EM BRASÍLIA PARA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 686/1968 1968-04-22 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$1.200,00. 1 extracted
norma 687/1968 1968-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 685/1968 1968-04-17 Lei DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 683/1968 1968-04-08 Lei DISPÕE SOBRE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 684/1968 1968-04-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1/1968 1968-03-22 Resolução A CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA (MG.), DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2/1968 1968-03-22 Resolução CRIA POVOADO SAO SEBASTIAO PONTAL 1 extracted
norma 682/1968 1968-02-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 680/1968 1968-02-12 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA E A VINCULAR NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES QUOTAS DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL. 1 extracted
norma 681/1968 1968-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 679/1968 1968-01-23 Lei DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 675/1967 1967-12-20 Lei REVOGA A LEI NO 623, DE 20-7-67. 1 extracted
norma 676/1967 1967-12-20 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE NCR$400,00 1 extracted
norma 677/1967 1967-12-20 Lei ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 678/1967 1967-12-20 Lei CONCEDE DESCONTO PERCENTUAL NA TAXA RODOVIÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 651/1967 1967-11-28 Lei ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 extracted
norma 652/1967 1967-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 653/1967 1967-11-28 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 654/1967 1967-11-28 Lei AUTORIZA DESPESA COM OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO. 1 extracted