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Iturama (MG)

IBGE code3134400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iturama.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4014 / 9230 / 101
Documents (with text) 13106 (13056)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1967 · Norma: 87 1968 · Norma: 71 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 57 1973 · Norma: 38 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 37 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 57 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 93 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 84 1990 · Norma: 127 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 121 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 97 1993 · Norma: 215 1994 · Norma: 168 1995 · Norma: 220 1996 · Norma: 215 1997 · Matéria: 2 1997 · Norma: 219 1998 · Matéria: 1 1998 · Norma: 208 1999 · Matéria: 2 1999 · Norma: 204 2000 · Norma: 48 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 78 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 102 2004 · Matéria: 7 2004 · Norma: 80 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 106 2006 · Matéria: 7 2006 · Norma: 99 2007 · Matéria: 2 2007 · Norma: 121 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 3 2009 · Norma: 174 2010 · Norma: 108 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 170 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 86 2013 · Norma: 121 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 199 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 132 2016 · Norma: 456 2017 · Matéria: 244 2017 · Norma: 475 2018 · Matéria: 410 2018 · Norma: 310 2019 · Matéria: 337 2019 · Norma: 366 2020 · Matéria: 195 2020 · Norma: 378 2021 · Matéria: 768 2021 · Norma: 475 2022 · Matéria: 538 2022 · Norma: 360 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 292 2024 · Norma: 357 2024 · Sessão: 24 2025 · Matéria: 524 2025 · Norma: 677 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 204 2026 · Norma: 231 2026 · Sessão: 11 1967 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (13345)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 824/1971 1971-07-29 Lei MODIFICA A LEI NO 807 , DE 13 DE ABRIL DE 1971. 1 extracted
norma 825/1971 1971-07-29 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE 3.500,00. 1 extracted
norma 826/1971 1971-07-29 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE $ 4.500,00 1 extracted
norma 827/1971 1971-07-29 Lei FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 828/1971 1971-07-29 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.500,00. 1 extracted
norma 829/1971 1971-07-29 Lei AUT0RIZA OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, ABRE CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 811/1971 1971-05-28 Lei REVOGA A LEI NO 599 DE 11-02-1967 1 extracted
norma 812/1971 1971-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 813/1971 1971-05-28 Lei MODIFICA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DO GABINETE E RELAÇÕES PUBLICAS. 1 extracted
norma 814/1971 1971-05-28 Lei DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 815/1971 1971-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 816/1971 1971-05-28 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS DOS MOVEIS E IMOVEIS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 817/1971 1971-05-28 Lei AUTORIZA PERMUTA DE CAMIONETE TIPO KOMBI MARCA VOLKSWAGEN MODELO 1.967, POR PICK-UP MARCA WILLYS MODELO 1971 E ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 818/1971 1971-05-28 Lei ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000,00 . 1 extracted
norma 819/1971 1971-05-28 Lei DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
norma 820/1971 1971-05-28 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500,00 1 extracted
norma 821/1971 1971-05-28 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 804/1971 1971-04-13 Lei AUTORIZA DESPESAS DE EXERCÍCIO ENCERRADO. 1 extracted
norma 805/1971 1971-04-13 Lei REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. - REAJUSTA-LHES OS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 806/1971 1971-04-13 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO PARA TRANSMISSÃO DE TV, DESTINADOS A FAIXA DE UHF , PARA O MUNICÍPIO. DE ITURAMA , A PREFEITURA DE CAPINÓPOLIS ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 807/1971 1971-04-13 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ACOES DA PETROBRAS 1 extracted
norma 808/1971 1971-04-13 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500,00 1 extracted
norma 809/1971 1971-04-13 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL DE CR$ 27.850,00 1 extracted
norma 810/1971 1971-04-13 Lei AUTORIZA ENCAPAMENTO DE UM TRECHO DE LINHA DE ALTA TENSÃO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ALVARENGA NET0 E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA COBRIR AS DESPESAS DECORRENTES, NO VALOR DE CR$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
norma 802/1971 1971-03-11 Lei OUTORGA TÍTULOS DE CIDADANIA HONORARIA A EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 803/1971 1971-03-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2/1971 1971-03-06 Resolução OUTORGA TITULOS DE CIDADANIA HONORARIA AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3/1971 1971-03-06 Resolução DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PRACA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 801/1971 1971-02-25 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 extracted
norma 1/1971 1971-02-11 Resolução FIXA O SUBSIDIO E REPRESENTACAO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 784/1969 1969-11-18 Lei ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO 1970. 1 extracted
norma 775/1969 1969-11-14 Lei EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES RURAIS CONSTANTES DO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO., ESTABELECIDO PELA LEI NO741, DE 28/10/68. 1 extracted
norma 776/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS. 1 extracted
norma 777/1969 1969-11-14 Lei ALTERA A LEI NO 673, DE 28-11-67, NA PARTE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 778/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NAS VILAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 779/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 780/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA A CONTRIBUIR PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES A ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 781/1969 1969-11-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 782/1969 1969-11-14 Lei CONCEDE SUBVENÇÕES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 783/1969 1969-11-14 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PERTENCES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 772/1969 1969-11-07 Lei APROVA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O VEICULO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 773/1969 1969-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COLOCAR EM LEILÃO O MATERIAL DO IMÓVEL QUE MENCIONA . 1 extracted
norma 774/1969 1969-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 768/1969 1969-10-22 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3O DA LEI NO 110 DE 12 DE JUNHO DE 1954. 1 extracted
norma 769/1969 1969-10-22 Lei DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DE VILA ESTRELA DA BARBA. 1 extracted
norma 770/1969 1969-10-22 Lei APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA UNIÃO, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS. 1 extracted
norma 771/1969 1969-10-22 Lei APROVA O LOTEAMENTO E PLANTA DA VILA SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL, DELIMITANDO SUAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS. 1 extracted
norma 766/1969 1969-10-03 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA OU VENDA DE MAQUINAS DE SOMAR E ESCREVER, FORA DE USO. 1 extracted
norma 767/1969 1969-10-03 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RESCINDIR O CONTRATO COM A COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS "COMAG". 1 extracted
norma 763/1969 1969-09-09 Lei ALTERA O ARTIGO 1O DA LEI NO 760, DE 16 DE JUNHO DE 1969. 1 extracted