| norma |
5443/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências." |
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| norma |
5444/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
Altera a redação do artigo 1° e do § 1º da Lei n° 4.641, de 25 de julho de 2017 que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a contratação de Assistência à Saúde do servidor ativo ou inativo e seus dependentes, aos pensionistas e dá outras providencias". |
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| norma |
5445/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, no orçamento vigente e dá outras providencias". |
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| norma |
5446/2026 |
2026-04-09 |
Lei |
"Altera e acresce disposições no Artigo 4° da Lei n.° 2.490 de 06 de março de 1.989, que "Institui o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e dá outras providencias". |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-08 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre as nomeações que menciona. |
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| norma |
9285/2026 |
2026-04-08 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre as exonerações de cargos comissionados que mencionam e dá outras providencias". |
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| norma |
9286/2026 |
2026-04-08 |
Decreto do executivo |
"Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto o cargo público que menciona". |
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| norma |
9287/2026 |
2026-04-08 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração — JARI e dá outras providências." |
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| norma |
9288/2026 |
2026-04-08 |
Decreto do executivo |
"Reconduz a servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9289/2026 |
2026-04-08 |
Decreto do executivo |
"Reconduz o servidor público municipal que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9290/2026 |
2026-04-08 |
Decreto do executivo |
"Homologa do Resultado do Processo Seletivo Público, referente ao Edital n° 01/2025 e dá outras providências" |
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| norma |
9/2026 |
2026-04-07 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
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| norma |
9280/2026 |
2026-04-07 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado que menciona e dá outras providências". |
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| norma |
9284/2026 |
2026-04-07 |
Decreto do executivo |
"Estabelece o Valor da Terra Nua (VTN) por hectare e aptidão do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural — ITR, no exercício de 2026". |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Que seja oficiado a. Secretaria Municipal de Obras, para que encaminhe a esta Casa de Leis, no prazo legal, as seguintes informações e documentos:
Relação completa dos loteamentos/bairros privados aprovados e implantados no Município de Iturama nos últimos 10 (dez) anos; |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de uas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos:
1. Cópia integral do contrato de locação do imóvel conhecido como "Garden", especificando valores, prazo, partes contratantes e finalidade da locação;
2. Cópias dos comprovantes de pagamento do aluguel do referido imóvel, desde inicio da vigência do contrato até a presente data;
3. Relatório detalhado das atividades exercidas no local, especialmente aquelas voltadas ao atendimento de idosos, contendo informações sobre a natureza dos serviços prestados, número de atendidos e periodicidade das ações. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja dirigido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sirineu Barreto da Cunha, falecido no dia 02/04/2026 e do Sr. Antônio Domingos Ribeiro, falecido no dia 04/04/2026. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Vagner José Ferreira, falecido no dia 05 de abril de 2026. Considerando que o acontecimento causou grande comoção no Poder Legislativo. Considerando que o falecido foi Vereador, tendo assinalado seus mandatos de forma marcante através de inúmeros trabalhos prestados em prol do bem comum. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja dirigido um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Daniel Machado, falecido no dia 16/03/2026, do Sr. Alceu Jesus de Queiroz, falecido no dia 29/03/2026 e do Sr. João Simido Rosa (Joao Veríssimo), falecido no dia 06/04/2026. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para implantação de mão única de direção na via localizada na Rua Ribeirão São Domingos, nº 1159, no quarteirão próximo ao portão de entrada e saída do Colégio Estadual Antônio Ferreira Barbosa, nas proximidades entre a Avenida Alexandrita e Av. Juscelino Kubitschek. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 05/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja asfaltado a Rua José Altafin Neto, Rua Lauristão e a Rua José Alves, todas no Bairro São Miguel. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 03/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito na rodoviária Municipal, uma praça de alimentação na parte superior, com a utilização de todas as salas, e na parte inferior, seja redirecionado os guichês dos ônibus, conforme Projeto de Lei, o qual será ulteriormente elaborado. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recape da Rua Armando Fratari, que fica entre a Rua Belo Horizonte e a Avenida Paranaíba; o recape da Rua Itapagipe, que fica entre a Rua Campina Verde e a Avenida Rio Grande e o recape da Rua Santa Rosa no Bairro São Miguel. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma faixa elevada na Rua 1º de Janeiro, trecho compreendido entre a Rua José Bonifácio e a Rua Duque de Caxias, ligando a praça à Escola Municipal João Ribeiro Rosa. |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma faixa elevada na Rua José Rosa de Melo, no cruzamento com a Avenida Alberto Simeão de Queiroz. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construção de lombadas físicas na Rua João XXIII, localizada no bairro Bom Sucesso. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de faixa elevada na Avenida Ayrton Senna, na altura do CRAS do bairro Bom Sucesso. |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 189/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas públicas municipais. |
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54/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto a COPASA-MG para ligação urgente do esgoto sanitário no Distrito de Alexandrita. |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada continuação na revitalização do canteiro central da Av. João Secundino de Queiroz, desde o Recanto dos Lagos, Jardim Botânico até o Bairro Világio. |
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| materia |
56/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita obras de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna do Brasil. |
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| materia |
57/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a implantação do programa de recuperação fiscal — REFIS 2026, no âmbito do município de Iturama, com o objetivo de possibilitar a regularização de débitos tributários por parte dos contribuintes. |
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| materia |
58/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam
adotadas as medidas necessárias para a revisão e melhoria da remuneração dos agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valorização desses profissionais, por meio de reajuste salarial ou reestruturação do plano de cargos e salários. |
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| materia |
59/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recolocação de uma caçamba no trecho que liga a rodovia ao Distrito de Alexandrita, destinada ao descarte de lixo proveniente da área rural. |
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| materia |
60/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente nos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Distrito de Alexandrita, com a devida verificação e reparo dos equipamentos. |
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| materia |
61/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja
realizada, com urgência, a substituição do Ultimo poste localizado na Avenida 5, bem como do poste situado na esquina da Avenida 5 com a Avenida 6, no distrito de Alexandrita. |
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| materia |
62/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente a execução de obra de extensão de rede de energia elétrica da Avenida 6 à Avenida 12, no distrito de Alexandrita. |
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| materia |
63/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 164/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Iturama. |
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| materia |
64/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade
da construção de uma rampa de acesso no Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que
encaminhe à Câmara Municipal de Iturama um projeto de lei que disponha sobre a isenção do pagamento de IPTU aos moradores residentes em vias públicas que se encontrem comprovadamente intransitáveis, em razão de buracos, falta de manutenção ou condições precárias de trafegabilidade. |
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| norma |
8/2026 |
2026-04-06 |
Portaria Legislativo |
Dispõe sobre a exoneração que menciona. |
0 |
no document
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| norma |
9281/2026 |
2026-04-06 |
Decreto do executivo |
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
9282/2026 |
2026-04-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre a extinção do complemento de aposentadoria do servidor José Daniel Machado, em razão de seu falecimento, e dá outras providências." |
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| norma |
9283/2026 |
2026-04-06 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre Exoneração que menciona e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
7/2026 |
2026-04-05 |
Portaria Legislativo |
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Iturama Senhor VAGNER JOSÉ FERREIRA. |
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| norma |
9271/2026 |
2026-04-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exonerações e nomeações que menciona e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9272/2026 |
2026-04-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exoneração que menciona e dá outras providências". |
1 |
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|
| norma |
9273/2026 |
2026-04-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre nomeações em cargos comissionados que mencionam e dá outras providências". |
1 |
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| norma |
9274/2026 |
2026-04-01 |
Decreto do executivo |
"Dispõe sobre exclusão de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providencias". |
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