| norma |
763/2003 |
2003-09-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
764/2003 |
2003-09-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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|
| norma |
762/2003 |
2003-09-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2003 |
2003-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS -, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
759/2003 |
2003-08-25 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
760/2003 |
2003-08-25 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
761/2003 |
2003-08-25 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE QUINQÜÊNIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
758/2003 |
2003-08-21 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
6/2003 |
2003-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERTO RODRIGUES. |
0 |
no document
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| materia |
7/2003 |
2003-08-19 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SHIGETI TSUTSUI. |
0 |
no document
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| materia |
25/2003 |
2003-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
756/2003 |
2003-08-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
757/2003 |
2003-08-18 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA. |
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| materia |
26/2003 |
2003-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. |
0 |
no document
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| norma |
752/2003 |
2003-08-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM PECÚNIA. |
1 |
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| norma |
753/2003 |
2003-08-15 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
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| norma |
754/2003 |
2003-08-13 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
755/2003 |
2003-08-13 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
24/2003 |
2003-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 05 (CINCO) GLEBAS CONTÍGUAS DE TERRAS RURAIS, TOTALIZANDO 532.106,00 M² (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL CENTO E SEIS METROS QUADRADOS) À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA S/A, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2003 |
2003-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER PÚBLICO E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| norma |
2480/2003 |
2003-08-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º E ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.357/2001. |
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| norma |
750/2003 |
2003-08-01 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
751/2003 |
2003-08-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
749/2003 |
2003-07-31 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| norma |
748/2003 |
2003-07-30 |
Portaria Legislativa |
DISPENSA DA FUNÇÃO PÚBLICA O SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
747/2003 |
2003-07-15 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. |
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| norma |
745/2003 |
2003-07-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2003 |
2003-07-14 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DA DÉCIMA TERCEIRA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
22/2003 |
2003-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE 53.210,60 HA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| norma |
2479/2003 |
2003-07-11 |
Lei Ordinária |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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| norma |
744/2003 |
2003-07-10 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
740/2003 |
2003-07-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
741/2003 |
2003-07-09 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA QUE MENCIONA. |
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| norma |
2478/2003 |
2003-07-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE LIVRE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARACATU - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
738/2003 |
2003-07-08 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
739/2003 |
2003-07-08 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO DA SERVIDORA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
742/2003 |
2003-07-08 |
Portaria Legislativa |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, AO SERVIDOR QUE MENCIONA. |
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| norma |
743/2003 |
2003-07-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 01 A 31 DE JULHO DE 2003. |
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| materia |
21/2003 |
2003-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO MOTORIZADO DE DUAS RODAS - MOTO-TAXI. |
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| norma |
737/2003 |
2003-06-30 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2476/2003 |
2003-06-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| norma |
2477/2003 |
2003-06-27 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU. |
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| materia |
5/2003 |
2003-06-24 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO MARCOS VISCONTI. |
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| materia |
20/2003 |
2003-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
19/2003 |
2003-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N.º 2.467/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2003 |
2003-06-23 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. |
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| norma |
736/2003 |
2003-06-23 |
Portaria Legislativa |
DESTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N.º 684/2003, DE 09 DE JANEIRO DE 2003. |
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| norma |
731/2003 |
2003-06-17 |
Portaria Legislativa |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, NOS DIAS EM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCIVALDO PAZ DE LIRA. |
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| materia |
16/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTATUI DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO AS DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. |
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