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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4157/2025 2025-10-24 Projeto de Lei do Executivo Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4878/2025 2025-10-24 Lei Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis. 1 extracted
norma 14391/2025 2025-10-24 Decreto Municipal Dispõe sobre a fixação de prazos e procedimentos para vistoria e regularização dos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares e dos veículos vinculados a aplicativos de transporte individual privado de passageiros, nos termos do Código Municipal de Posturas, da Lei nº 4.336/2019 e da Lei nº 4.347/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-10-23 Parecer Comissão FLJ Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.142/2025, cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre conservação viária na estrada que liga o bairro Rasa à comunidade Quebra Canoa. 1 extracted
materia 181/2025 2025-10-23 Requerimento Solicitação ao Executivo informações sobre as taxas cobradas e repasses referentes ao serviço de cemitérios do Município. 1 extracted
materia 182/2025 2025-10-23 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a limpeza e poda de coqueiros em toda a extensão da Beira-Rio, nas avenidas Custódio Silva e Arthur Bernardes.. 1 extracted
materia 197/2025 2025-10-23 Indicação Solicita ao Executivo reforma da escadaria e instalação de corrimão na rua Manoel Alves da Silva, no bairro Triângulo Novo. 1 extracted
norma 41/2025 2025-10-23 Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. 1 extracted
norma 46/2025 2025-10-23 Portaria Câmara Decreta luto oficial na Câmara Municipal de Ponte Nova, em virtude de falecimento do Sr. José Martins. 1 extracted
sessao 33 2025-10-23 Móvel — 1 extracted
materia 43/2025 2025-10-22 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 19/2025, altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-22 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 20/2025, que dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-10-22 Parecer Comissão SPM Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 4.142/2025, que Cria e regulamenta a Função Gratificada de Agente de Contratação e a Função Gratificada de Agente de Controle Interno, no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FGI, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à solução de problema de alagamento na Rua João Alves de Oliveira, no bairro Triângulo Velho. 1 extracted
materia 179/2025 2025-10-22 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à recuperação da praça localizada no final da rua Zirezarte José de Oliveira, no bairro Esplanada. 1 extracted
materia 183/2025 2025-10-22 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a situação do prédio do SAMMDU, bairro Triângulo. 1 extracted
materia 195/2025 2025-10-22 Indicação Solicita ao Executivo a disponibilização de dois banheiros químicos para a final da Copa São Pedro, a ser realizada em 07/12/2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-10-22 Indicação Solicitando ao Executivo realizar melhorias em vias do bairro Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 4155/2025 2025-10-22 Projeto de Lei do Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. 1 extracted
materia 4156/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Complementar Altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14390/2025 2025-10-22 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Carlos Roberto Junior, do cargo de Motorista. 1 extracted
materia 65/2025 2025-10-21 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC 4.150/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes aegypti no Município de Ponte Nova e dá outras providências. 1 extracted
norma 14387/2025 2025-10-21 Decreto Municipal Dispõe sobre a formulação da Comissão de Revisão do Código de Obras, Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova; Lei de Parcelamento do Solo e dá outras providências. 1 extracted
norma 14388/2025 2025-10-21 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Patric Ramalho de Oliveira, do cargo de Auxiliar de Obras e Oficinas 1 extracted
norma 14389/2025 2025-10-21 Decreto Municipal Altera o Decreto no 13.309/2023, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Ponte Nova. 1 extracted
materia 194/2025 2025-10-20 Indicação Solicita ao Executivo reparo na iluminação da quadra poliesportiva do bairro Pacheco. 0 no document
norma 14382/2025 2025-10-20 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto nº 14.377/2025 que nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE. 1 extracted
norma 14383/2025 2025-10-20 Decreto Municipal Nomeia representantes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE. 1 extracted
sessao 33 2025-10-20 Fixa — 2 extracted
materia 35/2025 2025-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Luciano Vilas Boas Espiridião 1 extracted
materia 37/2025 2025-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Andrina Aparecida Breguêz Rocha Nogueira 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Ermenegildo. 1 extracted
materia 42/2025 2025-10-17 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi. 1 extracted
materia 177/2025 2025-10-17 Requerimento Solicitação de informações sobre o andamento da elaboração do Plano de Carreira das Auxiliares de Creche. 1 extracted
norma 14379/2025 2025-10-17 Decreto Municipal Altera o Decreto no 11.424/2019, que Regulamenta a Lei nº 4.235/2019 que dispõe sobre o fornecimento de cesta básica de alimentos aos servidores municipais da Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 14380/2025 2025-10-17 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 15/2025 - SRH 1 extracted
norma 14381/2025 2025-10-17 Decreto Municipal Dispõe sobre prazos para protocolização de atestado médico junto a Secretaria Municipal de Recursos Humanos, apresentação no local de trabalho e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2025 2025-10-16 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.120/2025, autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-16 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho. 1 extracted
materia 190/2025 2025-10-16 Indicação Solicita ao Executivo estudo de viabilidade de implantação de faixas elevadas para travessia de pedestre nas avenidas Antônio Brant Ribeiro e Custódio Silva. 0 no document
materia 191/2025 2025-10-16 Indicação Solicita ao Executivo o asfaltamento da rua Violeta, no bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 192/2025 2025-10-16 Indicação Solicita ao Executivo pintura do muro de contenção localizado na rua Violeta, no bairro Santa Tereza. 1 extracted
materia 193/2025 2025-10-16 Indicação Solicita ao Executivo providenciar, com urgência, a ligação e o pleno funcionamento do poço artesiano da comunidade do Pimenta. 1 extracted
norma 4877/2025 2025-10-16 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2019. 1 extracted
norma 14378/2025 2025-10-16 Decreto Municipal Ato de Aposentadoria. 1 extracted
sessao 32 2025-10-16 Móvel — 1 extracted
materia 41/2025 2025-10-15 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 44/2025, que concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. 1 extracted