br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1501/2025 2025-10-15 Redação Final Denomina de “Vereadora Nilda Guimarães Leite” o Centro de Orientação ao Cidadão (COC) do Poder Legislativo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4135/2025 2025-10-15 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área concedida à ENCEL – Engenharia de Construções Elétricas Ltda, revoga o inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.885/2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4154/2025 2025-10-15 Projeto de Lei do Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
norma 40/2025 2025-10-15 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Mário de Paula Franco Júnior 1 extracted
norma 4876/2025 2025-10-15 Lei Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
norma 14258/2025 2025-10-15 Decreto Municipal Designa membros da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração. 1 extracted
sessao 31 2025-10-15 Móvel — 1 extracted
materia 44/2025 2025-10-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Porto Empreendimentos e Participações Ltda. 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 19/2015, que altera a Lei Municipal nº 4.085/2016, que dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (parklet), para dispor sobre diretrizes regulamentares mínimas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-10-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLS nº 4.123/2015, que dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa. 1 extracted
materia 66/2025 2025-10-14 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLL 20/2025, que dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2025 2025-10-13 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2025-10-13 Fixa — 1 extracted
materia 40/2025 2025-10-10 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 43/2025, que concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Mário de Paula Franco Júnior. 1 extracted
materia 175/2025 2025-10-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas às medidas adotadas para garantir passagem na estrada do Dioguinho para comunidade do Antônio Roque. 0 no document
materia 176/2025 2025-10-10 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre contratos de mídia em rádio firmados pelo Executivo e pelo DMAES. 1 extracted
materia 188/2025 2025-10-10 Indicação Solicita ao Executivo desobstrução do bueiro na rua Paulo Moreira Brandão, no bairro Nova Copacabana e limpeza da terra acumulada na rua Marcos Giardini, no bairro Copacabana 1 extracted
materia 189/2025 2025-10-10 Indicação Solicita ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua Roberto Parentoni, próximo ao número 138, no bairro Pacheco. 0 no document
materia 602/2025 2025-10-10 Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento do Beach Tennis como modalidade esportiva e institui, no calendário oficial do Município de Ponte Nova, o dia municipal de Beach Tennis. 1 extracted
materia 4128/2025 2025-10-10 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 4.029/2016 e a Lei Complementar nº 3.445/2010, para dispor sobre zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 4134/2025 2025-10-10 Redação Final Dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral nas escolas da Rede Municipal de Ensino, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, e revoga a Lei Complementar nº 4.830/2025. 1 extracted
materia 4137/2025 2025-10-10 Redação Final Dispõe sobre a adoção de praças e abrigos de pontos de ônibus, regulamenta a exploração publicitária em bens e espaços públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2025 2025-10-10 Portaria Câmara Dispõe sobre a delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI para realização de procedimento licitatório referente à contratação de empresa especializada em decoração natalina da sede e da Câmara Municipal e da Praça da Democracia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 172/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre convocação e contratação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Agente Comunitário de Saúde. 1 extracted
materia 173/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo Informações detalhadas sobre o funcionamento, a manutenção e a operacionalidade do sistema de monitoramento por câmeras "Olho Vivo". 1 extracted
materia 174/2025 2025-10-09 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a situação financeira e jurídica atual da desapropriação do terreno destinado à UPA. 1 extracted
materia 184/2025 2025-10-09 Indicação Solicita ao Executivo a construção de uma praça pública no espaço existente entre as Ruas José Pinheiro Brandão e Antônio Lana Sette, nas proximidades da CEMEI Arco-Íris, no bairro Palmeiras. 1 extracted
materia 185/2025 2025-10-09 Indicação Solicita ao Executivo limpeza e o patrolamento da via que liga a Rua Guanabara à Rua Minas Gerais, localizada no Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 186/2025 2025-10-09 Indicação Solicita ao DMAES manutenção da caixa d’água principal do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
materia 187/2025 2025-10-09 Indicação Solicita a realização de estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito. 1 extracted
sessao 30 2025-10-09 Móvel — 2 extracted
materia 43/2025 2025-10-08 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Mário de Paula Franco Júnior 1 extracted
norma 44/2025 2025-10-08 Portaria Câmara Dispõe sobre a abertura de conta bancária em instituição financeira cooperativa e disciplina a movimentação financeira da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 4151/2025 2025-10-07 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o ensino de Língua Inglesa na rede municipal de ensino de Ponte Nova. Altera a Lei Municipal nº 2868/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4873/2025 2025-10-07 Lei Referenda a reversão ao patrimônio do Município de Ponte Nova dos imóveis doados ao Estado de Minas Gerais, por meio da Lei nº 4.298/2019 e da Lei 4.486/2021, em razão da desistência do cumprimento do encargo previsto. 1 extracted
norma 4874/2025 2025-10-07 Lei Revoga a Lei nº 4.343/2019, que autoriza o Poder Executivo a doar área de terreno no Bairro Estrela da Mata ao Estado de Minas Gerais e á Ordem dos Advogados do Brasil/ Ponte Nova, para a construção do novo prédio do Ministério Público da Comarca e de uma sede de apoio da OAB Ponte Nova. 1 extracted
norma 4875/2025 2025-10-07 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional Brasileiro em escolas localizadas no Município e em eventos culturais, desportivos e institucionais realizados em Ponte Nova e dá outas providências. 1 extracted
norma 36/2025 2025-10-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Fábio Reder Ker Moreira. 1 extracted
norma 37/2025 2025-10-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Antonio Batista de Carvalho. 1 extracted
norma 38/2025 2025-10-06 Resolução Concede Título de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Senhora Edite Moreira Hermenegildo. 1 extracted
norma 39/2025 2025-10-06 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Roberto José de Queiroz Crepaldi 1 extracted
sessao 31 2025-10-06 Fixa — 2 extracted
materia 141/2025 2025-10-03 Redação Final Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar convênio com o Exército Brasileiro para implantação de um Tiro de Guerra e dá outras providências. 1 extracted
materia 164/2025 2025-10-03 Requerimento Solicita ao Presidente da Câmara Municipal providências para melhorias na infraestrutura e na segurança da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 165/2025 2025-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre prazos, critérios e procedimentos para emissão de alvarás e embargos de obras no Município. 1 extracted
materia 166/2025 2025-10-03 Requerimento Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre as obras de calçamento na comunidade do Brito. 1 extracted
materia 167/2025 2025-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a obra paralisada no casarão da Avenida Caetano Marinho. 1 extracted
materia 168/2025 2025-10-03 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a obra de reforço do barramento do Parque Natural Municipal Tancredo Neves - Passa Cinco 1 extracted
materia 169/2025 2025-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações e documentos referente ao convênio de parceria para manutenção de praças no bairro Copacabana. 0 no document
materia 170/2025 2025-10-03 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a previsão da execução de obra de pavimentação asfáltica da Rua Santo Antônio, bairro Primeiro de Maio. 1 extracted