| materia |
192/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações referentes às ações de manutenção no distrito do Vau Açu, especialmente na rua João Pinto de Godoy |
1 |
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| materia |
193/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações ao DMAES acerca da interdição da mina d’água situada na Rua Eugênia Teixeira Bráulio, no Bairro Pacheco. |
1 |
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| materia |
194/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre os equipamentos usados em serviços de pavimentação asfáltica do Município |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar poda em árvores nas proximidades do pontilhão de ferro |
1 |
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| materia |
226/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando instalar redutores de velocidade (lombada ou faixa elevada) na avenida Dr. Cristiano de Freitas Castro, nas proximidades da APAE – Ponte Nova, Colégio SESI e SENAI. |
1 |
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| materia |
4124/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o programa Municipal de incentivo ao produtor rural e ao homem do campo denominado “Patrulha Rural Mecanizada”, revoga a Lei Municipal nº 3.115/2007 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.147/2025, que altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Parecer da COTC à Emenda a Projeto nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.157/2025, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA). |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4.147/2025, que altera a Lei nº 4.277/2029, que dispõe sobre a operação de crédito (FINISA). |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL nº 4145/2025, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social "Reconstruir". |
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| materia |
73/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.148/2025, que dispõe sobre a Educação Inclusiva. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.144/2025, que autoriza a desafetação de áreas verdes e afetação de áreas para compensação ambiental, autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PL 4.149/2025, que altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-11-18 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLS 4.151/2025, que altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
4148/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4156/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Suspende, por prazo determinado, a aplicação do art. 13 da Lei Municipal nº 4.815.2025. |
1 |
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| materia |
4161/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14415/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Municipal |
Ato de Aposentadoria |
1 |
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| norma |
14416/2025 |
2025-11-18 |
Decreto Municipal |
Altera o art. 8º do Decreto Municipal n° 12.398/2022, que regulamenta a Lei
Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos
Administrativos, no âmbito do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo vistoria com urgência na Rua Professor Marçal Antônio Coelho, bairro Nova Copacabana, em virtude erosão enorme que surgiu na via. |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo troca de tampa de bueiro de concreto localizada na Rua Jaime Pereira, em frente ao número 365, próximo ao estabelecimento comercial "Varandão", no Bairro Progresso. |
0 |
no document
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| materia |
220/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Marcos Giardini, em frente à subida do Bairro Cidade da Serra, bem como pode de árvores no local. |
1 |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo recuperação de bueiro danificado na rua Tiradentes, próximo ao número 269, no bairro Esplanada. |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo encascalhamento da rua Principal, próximo à Fazenda Massangano, |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Indicação reparo e a limpeza de entulhos nas ruas João Salomão e Nair Augusta Pires, ambas localizadas no bairro Vila Oliveira. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a inclusão do Distrito do Vau-Açu na programação da Operação Tapa-Buracos do Município. |
1 |
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| materia |
4160/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
14413/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
14414/2025 |
2025-11-17 |
Decreto Municipal |
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
QUE ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-17 |
Fixa |
— |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações referentes à obra de calçamento da Comunidade de Cachoeira – Distrito de Vau Açu. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre medidas preventivas contra alagamentos e otimização da coleta de lixo na Avenida Francisco Vieira Martins. |
1 |
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| materia |
4159/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 93,116-A E 116 B da Lei Complementar nº 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal, para dispor sobre a Certidão de Histórico Cadastral e Habitabilidade de Imóvel. |
1 |
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| norma |
4880/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. |
1 |
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| norma |
4881/2025 |
2025-11-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para ampliar vagas, acrescentar atribuições ao cargo de Agente de Combate às Endemias e adotar medidas administrativas de aprimoramento dos trabalhos de prevenção e combates ao mosquito Aedes asgypt no Município de Ponte Nova e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4882/2025 |
2025-11-14 |
Lei Complementar |
Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação no âmbito da administração direta do Poder Executivo, altera a denominação e vencimento da “Função Administrativa de Responsável pelo Compras Centralizada FG I”, criada pela Lei Complementar nº 4.817/2025, cria a Função Gratificada de Responsável pela Vigilância e Monitoramento, revoga a Lei Complementar nº 2.832/2005, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4883/2025 |
2025-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre o combate à dengue e outras endemias no Município de Ponte Nova e a notificação compulsória de exames com resultado positivo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
14411/2025 |
2025-11-14 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Tonivaldo dos Santos Silva, para exercer o cargo de Coordenador I de Monitoramento. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PLC 4.156/2025, que altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-13 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.157/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
35 |
2025-11-13 |
Móvel |
— |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações referentes às licitações realizadas no ano de 2025 |
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| norma |
14408/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se ao desligamento de membros do Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação – Conselho do FUNDEB. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-11 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao Projeto de Lei nº 4.155/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão de dotações para atender a Repactuação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações detalhadas sobre o contrato e a execução da operação tapa-buracos no município |
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| materia |
4138/2025 |
2025-11-11 |
Proposta de emenda apresentada pelo Executivo |
Emenda apresentada pelo Executivo ao PL 4.138/2025 ( Institui o Plano Plurianual de Investimento (PPA), para o quadriênio 2026-2028 e dá outras providências.) por meio do ofício 1.561/2025-1Doc. |
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| materia |
4152/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o §1º do artigo 21 da Lei Municipal nº 4.784/2024( Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025). |
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| materia |
4153/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades. |
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| norma |
14407/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Osmar Gomes Rocha, do cargo de Coordenador II de Manutenção e Patrimônio. |
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