br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4157/2025 2025-12-04 Redação Final Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contrato de Prestação de Serviço, e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2025 2025-12-04 Resolução Institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2025 2025-12-04 Portaria Câmara Nomeia para o exercício da função pública de Agente Administrativo Analista o candidato Rodolfo Silveira Vilela Nunes e para Agente Administrativo Especialidade Contabilidade o candidato Gilson Alves Freitas, aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025. 1 extracted
norma 4887/2025 2025-12-04 Lei Altera a Lei nº 4.142/2017 que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. 1 extracted
norma 14445/2025 2025-12-04 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração da servidora Maria Inês de Souza Pinto, do cargo de Coordenador II de Programas Extraturno. 1 extracted
norma 14446/2025 2025-12-04 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Maria Inês de Souza Pinto, para exercer o cargo de Coordenador II do Núcleo de Apoio à Inclusão. 1 extracted
sessao 38 2025-12-04 Móvel — 2 extracted
materia 58/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCS 08/2025, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação. 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 21/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLL 22/2025, que altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.147/2025, que altera a Lei nº 4.277/2019, que autoriza o Município de ponte Nova a contratar operação de crédito denominada financiamento para infraestrutura e saneamento (FINISA), junto à Caixa Econômica Federal, para realização de obras de infraestrutura. 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.160/2025, que altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.161/2025, que dispõe sobre o regime de trabalho, a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2025 2025-12-03 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.162/2025, que estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4115/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Substitutivo Desafeta parte da área verde E2 na Chácara Vasconcellos, autoriza permuta de áreas e dá outras providências. 1 extracted
materia 41632/2025 2025-12-03 Projeto de Lei Complementar Substitutivo SEGUNDO SUBSTITUTIVO: Altera a Lei Complementar nº Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14443/2025 2025-12-03 Decreto Municipal Dispõe sobre o valor da UFPN (Unidade Fiscal do Município de Ponte Nova) a vigorar de 01/01/2026 a 31/12/2026. 1 extracted
norma 14444/2025 2025-12-03 Decreto Municipal Estabelece o vencimento do IPTU/TSU – Imposto Predial e Territorial Urbano, Taxas de Serviços Urbanos, Taxas de Fiscalização, Taxa de Funcionamento e do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza relativo ao exercício 2026; 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-02 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.161, que dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores lotados na Assessoria Jurídica (AJU) do Município de Ponte Nova. 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-02 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PL nº 4.162/2025, que dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN - Ponte Nova). 1 extracted
materia 4161/2025 2025-12-02 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Dispõe sobre a jornada e o sistema de gestão de desempenho dos Assessores Jurídicos e Analistas Jurídicos lotados na Assessoria Jurídica (AJU) da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
norma 4885/2025 2025-12-02 Lei Complementar Institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação; revoga a Lei Municipal nº 4.367/2019; altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.238/2019, nº 4.566/2022, nº 4.763/2024 e nº 1.522/1990; e dá outras providências. 1 extracted
norma 4886/2025 2025-12-02 Lei Altera a Lei nº 2.868/2025 que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 14440/2025 2025-12-02 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação do Servidor Antônio José Filho, para exercer a Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC 1 extracted
norma 14441/2025 2025-12-02 Decreto Municipal Altera o Decreto Municipal n. 14.009/2025, que nomeia integrantes do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente – CODEMA. 1 extracted
norma 14442/2025 2025-12-02 Decreto Municipal Estabiliza a servidora ocupante de cargo efetivo. 1 extracted
materia 4/2025 2025-12-01 Parecer Comissão Especial - VETO Parecer da Comissão Especial acerca do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4.128/2025, que trata sobre as zonas de urbanização específica. 1 extracted
materia 232/2025 2025-12-01 Indicação Solicita ao Executivo providenciar a instalação de corrimão e reforma de escadaria do Bairro Fátima. 1 extracted
materia 233/2025 2025-12-01 Indicação Solicita ao Executivo limpeza do córrego localizado na rua Coronel Emílio Martins, no bairro Fátima. 1 extracted
materia 234/2025 2025-12-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando realizar limpeza urbana e manutenção da iluminação pública no bairro Bom Pastor 1 extracted
materia 235/2025 2025-12-01 Indicação Solicita ao Executivo instalação de guarda-corpo, dando continuidade ao já existente na Rua Luiz Martins Soares Sobrinho, no bairro de Fátima. 1 extracted
materia 236/2025 2025-12-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando fazer reparos necessários na rua Luiz Martins Soares Sobrinho, no bairro de Fátima. 1 extracted
materia 237/2025 2025-12-01 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adotar medidas para corrigir o funcionamento inadequado dos refletores do campo de futebol do bairro Anna Florência. 1 extracted
sessao 38 2025-12-01 Fixa — 1 extracted
sessao 37 2025-11-29 Móvel — 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-28 Requerimento Solicita ao Executivo documentos e informações relacionadas à mudança no sistema de coleta de lixo no Município. 0 no document
materia 203/2025 2025-11-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações a respeito do lote anunciado pela Administração como futuro local do novo PSF do bairro Primeiro de Maio. 1 extracted
materia 204/2025 2025-11-28 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre confecção e instalação das placas de identificação de ruas no bairro Nova Copacabana 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-28 Requerimento Solicitando ao Executivo informações referentes ao fornecimento de cestas básicas aos servidores públicos municipais no ano de 2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-28 Requerimento solicitando ao Executivo, informações sobre as ações de segurança e as condições de infraestrutura da Praça de Palmeiras, especialmente quanto à instalação de lixeiras e adoção de medidas de vigilância no local. 1 extracted
materia 231/2025 2025-11-28 Indicação Solicita ao Executivo reparo nas luminárias da beira rio, principalmente as que pegam a ponte Arthur Bernardes até próximo a Oficina do Celso. 1 extracted
norma 14435/2025 2025-11-28 Decreto Municipal Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento-DMAES e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-27 Parecer Comissão DMA Parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de espaços de convivência e lazer em áreas públicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-27 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PLS 4.123/2025, que dispõe sobre o "Programa Escola Cívico-Militar" da Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-27 Parecer Comissão CDH Parecer da CCDH ao PL 4.145/2025, que institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social "Reconstruir" no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2025 2025-11-27 Projeto de Lei do Legislativo Altera as Leis Municipais nº 2.821/2005 e nº 2.707/2003, para instituir o Programa Municipal de Preservação da Memória Afrodescendente e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-27 Parecer Comissão Especial - PR Parecer da Comissão Especial composta para analisar o PR 45/2025, que institui a “Medalha Antônio Bartolomeu Barbosa” a ser conferida nas hipóteses em que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-11-27 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLCLS 08/2025, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação. 1 extracted
materia 50/2025 2025-11-27 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PLC 4160/2025, que altera o limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2025. 1 extracted
materia 199/2025 2025-11-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted