| materia |
200/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Informações detalhadas sobre disponibilidade, qualidade e cronograma de reposição de Ferramentas e EPIs para os profissionais da SEMOB. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre troca de postes de iluminação pública no Município. |
0 |
no document
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| materia |
4164/2025 |
2025-11-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-27 |
Móvel |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da Comissão de Defesa de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 4.144/2025
Parecer com emenda. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-26 |
Parecer Comissão DMA |
Parecer da CDMA ao PL 4.124/2025, que altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. |
1 |
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| materia |
196/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a situação do serviço de estacionamento rotativo no Município. |
1 |
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| materia |
197/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
198/2025 |
2025-11-26 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2.878/2009. |
1 |
extracted
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| materia |
4163/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providência. |
1 |
extracted
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| norma |
14327/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Municipal |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 14/2025 - SRH |
1 |
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| norma |
14433/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Municipal |
Designa Gestor, Comissão de Seleção e
Comissão de Monitoramento e Avaliação
para as parcerias entre a Administração
Pública Municipal e as Organizações da
Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria
Municipal de Cultura e Patrimônio. |
1 |
extracted
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| norma |
14434/2025 |
2025-11-26 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Leonardo Cardoso dos Reis, do cargo de Motorista. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 4.160/2025
Parecer com emenda. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-25 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLCLS 08/2025, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação. |
1 |
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| materia |
4162/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4163/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
4884/2025 |
2025-11-25 |
Lei Complementar |
Suspende, por prazo determinado, a aplicação do art. 13 da Lei Municipal nº 4.815.2025. |
1 |
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| norma |
14430/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Municipal |
Regulamenta o funcionamento do comércio no período natalino de 2025. |
1 |
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| norma |
14431/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Municipal |
Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de
2026 |
1 |
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| norma |
14432/2025 |
2025-11-25 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Fernando Damião de Castro da Costa, para exercer o cargo de Coordenador II de Endemias. |
1 |
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| materia |
195/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição de rua no distrito do Vau Açu. |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo encascalhamento em vários pontos das vias do Bairro Nova Copacabana. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo limpeza conjunto Habitacional Abdala Felício. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Solicita ao Executivo fazer a ligação da drenagem pluvial do bairro Esplanada à rede de tubos PHD do bairro Central. |
0 |
no document
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| materia |
230/2025 |
2025-11-24 |
Indicação |
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adotar providências urgentes para atender às demandas dos moradores do Conjunto Habitacional Abdala Felício. |
1 |
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| norma |
14420/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores e funções:
Barbara Oliveira Chaves - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo
Compras Centralizada FGI;
II - Angelita das Dores Martins - Função Administrativa Gratificada de Responsável
pelo Compras Centralizada FGI;
III - José Damásio Gomes Júnior - Função Administrativa Gratificada de Responsável
pelo Compras Centralizada FGI;
IV - Daniele Cristini Pereira de Azedo - Função Administrativa Gratificada de
Responsável pelo Compras Centralizada FGI;
V - Markelly Gama Roberto - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo
Compras Centralizada FGI; |
1 |
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| norma |
14421/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos seguintes servidores:
I - Barbara Oliveira Chaves - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC;
II - Angelita das Dores Martins - Função Gratificada de Compras Centralizadas -
FG/CC;
III - José Damásio Gomes Júnior - Função Gratificada de Compras Centralizadas -
FG/CC
IV - Daniele Cristini Pereira de Azevedo - Função Gratificada de Compras
Centralizadas -FG/CC
V - Markelly Gama Roberto- Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC
Conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. |
1 |
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| norma |
14422/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias. |
1 |
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| norma |
14423/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina por motivo de férias do secretário municipal de fazenda. |
1 |
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| norma |
14424/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de função gratificada da Lei Complementar nº 2.832, de 07 de julho de 2005 dos seguintes servidores:
Sandra Helena de Carvalho Lana
Isabella Gomides de Magalhães
Ygor Luíz da Silva Reis
José Geraldo Cremonezi Júnior
Júlio Pires Monteiro |
1 |
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| norma |
14425/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores para função de confiança conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
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| norma |
14426/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Torna sem efeito o Decreto nº 14.414/2025 que Transpõe Dotações Orçamentárias que
específica. |
1 |
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| norma |
14427/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
14428/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar |
1 |
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| norma |
14429/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Municipal |
Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores para funções gratificadas conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2025-11-24 |
Fixa |
— |
2 |
extracted
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| materia |
4156/2025 |
2025-11-20 |
Redação Final |
Suspende, por prazo determinado, a aplicação do art. 13 da Lei Municipal nº 4.815.2025. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo Subst. |
Institui o benefício auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão OTC |
Parecer da COTC ao PL 4.124/2025, que altera a Lei nº 3.115/2027, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLCL 08/2025, que institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC4.148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Parecer da CSPM à Emenda a Projeto nº 04/2025. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.149/2025, que altera a Lei nº 4.142/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLS 4.151/2025, que altera a Lei nº 2.868/2025, que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao projeto de Lei do Executivo nº 4.124/2025 (patrulha rural mecanizada).
Parecer com emendas - substitutivo |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PLC 4.156/2025, que altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão SPM |
Parecer da CSPM ao PL 4.157/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2025 |
2025-11-19 |
Parecer Comissão FLJ |
Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.156/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais do magistério. |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal. |
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| materia |
191/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Executivo informações sobre a pista de skate |
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