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Ponte Nova (MG)

IBGE code3152105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontenova.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20216 / 8684 / 774
Documents (with text) 29618 (29184)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 31 1955 · Norma: 1 1963 · Norma: 2 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 64 1968 · Norma: 50 1969 · Norma: 37 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 50 1974 · Norma: 31 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 24 1978 · Norma: 21 1979 · Matéria: 1 1979 · Norma: 39 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 35 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 21 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 70 1990 · Norma: 83 1991 · Norma: 39 1992 · Norma: 122 1993 · Norma: 82 1994 · Matéria: 1 1994 · Norma: 67 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 104 1998 · Norma: 100 1999 · Matéria: 1 1999 · Norma: 144 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 134 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 127 2002 · Norma: 120 2003 · Norma: 136 2004 · Norma: 109 2005 · Norma: 167 2006 · Norma: 195 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 210 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 193 2009 · Norma: 211 2010 · Matéria: 280 2010 · Norma: 213 2011 · Matéria: 146 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 161 2012 · Norma: 144 2013 · Matéria: 1,519 2013 · Norma: 148 2013 · Sessão: 79 2014 · Matéria: 1,609 2014 · Norma: 231 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 1,486 2015 · Norma: 241 2016 · Matéria: 1,262 2016 · Norma: 143 2017 · Matéria: 1,751 2017 · Norma: 162 2018 · Matéria: 1,578 2018 · Norma: 143 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 1,798 2019 · Norma: 436 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,327 2020 · Norma: 403 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 1,588 2021 · Norma: 442 2021 · Sessão: 85 2022 · Matéria: 1,734 2022 · Norma: 529 2022 · Sessão: 93 2023 · Matéria: 1,439 2023 · Norma: 566 2023 · Sessão: 83 2024 · Matéria: 856 2024 · Norma: 609 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,091 2025 · Norma: 534 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 321 2026 · Sessão: 32 1948 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (29674)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 200/2025 2025-11-27 Requerimento Solicita ao Executivo Informações detalhadas sobre disponibilidade, qualidade e cronograma de reposição de Ferramentas e EPIs para os profissionais da SEMOB. 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-27 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre troca de postes de iluminação pública no Município. 0 no document
materia 4164/2025 2025-11-27 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2025-11-27 Móvel — 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-26 Parecer Comissão DMA Parecer da Comissão de Defesa de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 4.144/2025 Parecer com emenda. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-26 Parecer Comissão DMA Parecer da CDMA ao PL 4.124/2025, que altera a Lei nº 3.115/2007, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre a situação do serviço de estacionamento rotativo no Município. 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-26 Requerimento Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Frente de Trabalho, instituído pela Lei Municipal nº 2.878/2009. 1 extracted
materia 4163/2025 2025-11-26 Projeto de Lei Complementar Substitutivo Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providência. 1 extracted
norma 14327/2025 2025-11-26 Decreto Municipal Homologa o Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital n° 14/2025 - SRH 1 extracted
norma 14433/2025 2025-11-26 Decreto Municipal Designa Gestor, Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio. 1 extracted
norma 14434/2025 2025-11-26 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração a pedido do Servidor Leonardo Cardoso dos Reis, do cargo de Motorista. 1 extracted
materia 77/2025 2025-11-25 Parecer Comissão FLJ Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 4.160/2025 Parecer com emenda. 1 extracted
materia 78/2025 2025-11-25 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLCLS 08/2025, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova o benefício auxílio-alimentação. 1 extracted
materia 4162/2025 2025-11-25 Projeto de Lei do Executivo Estabelece a Política e o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define seus componentes e instrumentos de gestão, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4163/2025 2025-11-25 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 4.238/2019, para dispor sobre as jornadas de trabalho, criar vagas em cargos e instituir a jornada de 12x36 horas, revoga a Lei Complementar nº 2.423/2000, que estabelece a jornada de trabalho dos Servidores Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4884/2025 2025-11-25 Lei Complementar Suspende, por prazo determinado, a aplicação do art. 13 da Lei Municipal nº 4.815.2025. 1 extracted
norma 14430/2025 2025-11-25 Decreto Municipal Regulamenta o funcionamento do comércio no período natalino de 2025. 1 extracted
norma 14431/2025 2025-11-25 Decreto Municipal Aprova o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026 1 extracted
norma 14432/2025 2025-11-25 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de Fernando Damião de Castro da Costa, para exercer o cargo de Coordenador II de Endemias. 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-24 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição de rua no distrito do Vau Açu. 1 extracted
materia 227/2025 2025-11-24 Indicação Solicita ao Executivo encascalhamento em vários pontos das vias do Bairro Nova Copacabana. 1 extracted
materia 228/2025 2025-11-24 Indicação Solicita ao Executivo limpeza conjunto Habitacional Abdala Felício. 1 extracted
materia 229/2025 2025-11-24 Indicação Solicita ao Executivo fazer a ligação da drenagem pluvial do bairro Esplanada à rede de tubos PHD do bairro Central. 0 no document
materia 230/2025 2025-11-24 Indicação Requer envio de ofício ao Executivo solicitando adotar providências urgentes para atender às demandas dos moradores do Conjunto Habitacional Abdala Felício. 1 extracted
norma 14420/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração dos servidores e funções: Barbara Oliveira Chaves - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; II - Angelita das Dores Martins - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; III - José Damásio Gomes Júnior - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; IV - Daniele Cristini Pereira de Azedo - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; V - Markelly Gama Roberto - Função Administrativa Gratificada de Responsável pelo Compras Centralizada FGI; 1 extracted
norma 14421/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação dos seguintes servidores: I - Barbara Oliveira Chaves - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; II - Angelita das Dores Martins - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC; III - José Damásio Gomes Júnior - Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC IV - Daniele Cristini Pereira de Azevedo - Função Gratificada de Compras Centralizadas -FG/CC V - Markelly Gama Roberto- Função Gratificada de Compras Centralizadas - FG/CC Conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. 1 extracted
norma 14422/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias. 1 extracted
norma 14423/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de forma interina por motivo de férias do secretário municipal de fazenda. 1 extracted
norma 14424/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de função gratificada da Lei Complementar nº 2.832, de 07 de julho de 2005 dos seguintes servidores: Sandra Helena de Carvalho Lana Isabella Gomides de Magalhães Ygor Luíz da Silva Reis José Geraldo Cremonezi Júnior Júlio Pires Monteiro 1 extracted
norma 14425/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores para função de confiança conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. 1 extracted
norma 14426/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Torna sem efeito o Decreto nº 14.414/2025 que Transpõe Dotações Orçamentárias que específica. 1 extracted
norma 14427/2025 2025-11-24 Decreto Municipal TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 14428/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar 1 extracted
norma 14429/2025 2025-11-24 Decreto Municipal Este decreto não possui ementa. Refere-se à nomeação de servidores para funções gratificadas conforme a Lei Complementar nº 4.882, de 14 de novembro de 2025. 1 extracted
sessao 37 2025-11-24 Fixa — 2 extracted
materia 4156/2025 2025-11-20 Redação Final Suspende, por prazo determinado, a aplicação do art. 13 da Lei Municipal nº 4.815.2025. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Subst. Institui o benefício auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 44/2025 2025-11-19 Parecer Comissão OTC Parecer da COTC ao PL 4.124/2025, que altera a Lei nº 3.115/2027, que a autoriza o Poder Executivo a criar Patrulha Rural Mecanizada Municipal. 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLCL 08/2025, que institui o benefício auxílio-alimentação devido aos servidores da Câmara Municipal de Ponte Nova. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC4.148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências. Parecer da CSPM à Emenda a Projeto nº 04/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.149/2025, que altera a Lei nº 4.142/2017, que dispõe sobre o pagamento de diárias para suportar despesas de viagens dos agentes públicos municipais. 1 extracted
materia 54/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLS 4.151/2025, que altera a Lei nº 2.868/2025, que dispõe sobre o ensino da língua inglesa na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 55/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao projeto de Lei do Executivo nº 4.124/2025 (patrulha rural mecanizada). Parecer com emendas - substitutivo 1 extracted
materia 56/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PLC 4.156/2025, que altera o art. 13 da Lei Complementar Municipal nº 4.815 de 22 de janeiro de 2025, para dispor sobre a contratação de profissionais do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-11-19 Parecer Comissão SPM Parecer da CSPM ao PL 4.157/2025, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Ponte Nova e o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA), autoriza a celebração de Contratos de Rateio e/ ou de Representação de Serviços, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-11-19 Parecer Comissão FLJ Parecer da CFLJ ao PLC nº 4.156/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de profissionais do magistério. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-19 Requerimento Solicita ao Executivo informações relacionadas à conservação e ao tombamento do Cemitério dos Escravos, localizado no Distrito do Pontal. 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-19 Requerimento Solicitando ao Executivo informações sobre a pista de skate 1 extracted