| norma |
420/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
extracted
|
| norma |
421/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração de Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
422/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
extracted
|
| norma |
423/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
424/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
425/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e equipe de apoio , o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
426/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Normatiza a gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
427/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
“Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| norma |
428/2023 |
2023-12-20 |
Resolução |
"Dispõe sobre a governança as contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Aditiva |
"Adiciona o Parágrafo ùnico ao Art. 3º do PL 1331/2023" |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-12-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do inciso I do art.3º do PL 1331/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 250/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
251/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 251/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 252/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 253/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração de Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
435/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e equipe de apoio , o funcionamento da comissão de contratação e a atuação de gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
438/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Normatiza a gestão e fiscalização de contratos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
“Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a governança as contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Resolução |
"Institui o "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Santana do Paraíso-MG, para atuação nos procedimentos licitatórios da nova lei de licitação número 14.133/2021 e determina outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1330/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a custear e contratar plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Santana do Paraíso e determina outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1331/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos para viabilizar programa habitacional Minha Casa Minha Vida ou equiparado, com o objetivo de construção de Unidades Habitacionais/ moradia de interesse social em Santana do Paraíso/MG e dá outras providências”. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-12-15 |
Emenda Modificativa |
Modifica redação do Art. 5º do PL 1318 |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 249/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 245/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 246/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº247/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 248/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1163/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre concessão de Cestas Natalinas aos Servidores do Poder Legislativo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1161/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1162/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática Bullying.” |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 244/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui a exigência de ficha limpa para nomeação de cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipais e determina outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre concessão de cestas natalinas aos servidores do Poder Legislativo”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1326/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a política de prevenção e combate as amputações em pacientes diabéticos e determina outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece que o município de Santana do Paraíso disponibilizará Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras públicas executadas por sua administração direta e administração indireta ou por empresas terceirizadas.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1328/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação de bairro e logradouros públicos situados no âmbito do município de Santana do Paraíso e determina outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 243/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 239/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 240/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 241/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 242/2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
1160/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL PARA O EXERCÍCIO 2023 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1158/2023 |
2023-11-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas nas unidades de saúde informando sobre a possibilidade legal de entrega do filho para adoção, antes ou após o nascimento.” |
1 |
extracted
|