| materia |
36/1990 |
1990-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/1990 |
1990-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| sessao |
159 |
1990-05-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2055/1990 |
1990-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor José Alencar Gomes da Silva e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
2056/1990 |
1990-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO PAIVA SOARES a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
2054/1990 |
1990-05-08 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/1990 |
1990-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de JOSÉ PROVEZANO a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
33/1990 |
1990-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| sessao |
158 |
1990-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/1990 |
1990-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre aposentadoria especial de servidores públicos que nomeia e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
155 |
1990-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
156 |
1990-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
157 |
1990-05-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
2052/1990 |
1990-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
2053/1990 |
1990-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Luiz Cardoso a logradouro público desta cidade |
1 |
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| norma |
2047/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2048/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2049/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação do material de construção civil à associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjacências, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2050/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1990, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
2051/1990 |
1990-04-27 |
Lei |
Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
2044/1990 |
1990-04-26 |
Lei |
Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Cabo PM José Maria Bigogno. |
1 |
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| norma |
2045/1990 |
1990-04-26 |
Lei |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Escola Profissional Patronato São José da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2046/1990 |
1990-04-26 |
Lei |
Concede auxílio financeiro à Associação Médica de Minas Gerais - Regional de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
153 |
1990-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
154 |
1990-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/1990 |
1990-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
26/1990 |
1990-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a patrocinar eventos esportivos, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1990, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
28/1990 |
1990-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1962/89 - que "Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e funções nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ubá, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho". |
1 |
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| materia |
30/1990 |
1990-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO PAIVA SOARES a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| sessao |
151 |
1990-04-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
152 |
1990-04-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/1990 |
1990-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação do material de construção civil à associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e Adjacências, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2043/1990 |
1990-04-20 |
Lei |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
149 |
1990-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
150 |
1990-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/1990 |
1990-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares destinados à Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| sessao |
148 |
1990-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/1990 |
1990-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/1990 |
1990-04-16 |
Portarias |
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: MIGUEL POGGIALI GASPARONI, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, EDEIR PACHECO DA COSTA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA ELABORAREM O ANTE-PROJETO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| norma |
5/1990 |
1990-04-16 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL E JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, PARA VISITAREM A RESIDÊNCIA DO DER/MG LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR “IN LOCO” A AFIRMATIVA DO DIRETOR DO DER DE MINAS GERAIS, DE QUE “ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO EM NOSSA RESIDÊNCIA EM UBÁ, 96 TONELADAS DE RL-1C E 16 TONELADAS DE CM-30, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. |
1 |
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| sessao |
147 |
1990-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/1990 |
1990-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/1990 |
1990-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
18/1990 |
1990-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Escola Profissional Patronato São José da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
19/1990 |
1990-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro à Associação Médica de Minas Gerais - Regional de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
146 |
1990-04-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
145 |
1990-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/1990 |
1990-03-23 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica do Munícipio de Ubá/MG |
1 |
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| materia |
24/1990 |
1990-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Sebastião Luiz Cardoso a logradouro público desta cidade |
1 |
extracted
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| sessao |
144 |
1990-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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