| materia |
98/1989 |
1989-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| sessao |
114 |
1989-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
115 |
1989-12-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
113 |
1989-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
111 |
1989-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
112 |
1989-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
97/1989 |
1989-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições. |
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| sessao |
110 |
1989-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/1989 |
1989-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Av. Jesus Brandão a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
94/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
95/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do § 2º, da Lei Municipal nº 1.989, de 08.09.89. |
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| materia |
96/1989 |
1989-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de JOSÉ PEDRO CALDEIRA a logradouro público desta cidade. |
0 |
no document
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| materia |
93/1989 |
1989-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de subvenção social ao Madrigal Ubaense, deste Município, no correspondente exercício. |
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| materia |
90/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação para logradouro público do bairro Santa Luzia e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
91/1989 |
1989-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Av. Dezidério Zanelli a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
88/1989 |
1989-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação de Convênio que, entre si, celebram a Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências. |
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| materia |
89/1989 |
1989-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Convênio com o Estado de Minas Gerais através de sua Secretaria da Educação, para os fins que nele especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
87/1989 |
1989-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
85/1989 |
1989-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições. |
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| materia |
86/1989 |
1989-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo \municipal a conceder, neste exercício, Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Ubá, e da Prefeitura Municipal de Ubá, inclusive aos inativos e pensionistas desta. |
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| norma |
2007/1989 |
1989-11-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo a doar, mensalmente, à Sociedade de Beneficente "Amigos de Ubari", o valor correspondente a 120 (cento e vinte) litros de gasolina, para abastecimento de veículo a ela doado pela Lei nº 1.711, de 27.11.85. |
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| norma |
3/1989 |
1989-11-06 |
Resolução |
Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
84/1989 |
1989-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
21/1989 |
1989-11-01 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O FIM QUE MENCIONA. " COM O OBJETIVO CONHECER, ESTUDAR E DIALOGAR SOBRE A MANEIRA COMO ESTÃO SENDO FEITOS OS CÁLCULOS DA RECEITA DO MUNICÍPIO - E SUA PROJEÇÃO |
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| materia |
3/1989 |
1989-10-31 |
Projeto de Resolução |
Dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
66/1989 |
1989-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de incinerador de lixo hospitalar, no Município de Ubá, e contém outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
82/1989 |
1989-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bens públicos e autoriza ao Município a sua doação total ao SESIMINAS e ao SENAI-MG, para os fins que especifica, dá outras providências. |
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| materia |
83/1989 |
1989-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permuta de área pertencente a herdeiros de Jésus Brandão, neste Município, por obras e serviços de infraestrutura, pela Prefeitura Municipal de Ubá, em loteamento pertencente aos mesmos proprietários. |
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| materia |
79/1989 |
1989-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre suplementação de transferência ao Tiro de Guerra nº 04-028, deste Município. |
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| materia |
80/1989 |
1989-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares, e contém outras disposições. |
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| materia |
77/1989 |
1989-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares à dotação do Orçamento vigente destinada a Manutenção de Convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências. |
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| materia |
78/1989 |
1989-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empresados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
76/1989 |
1989-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar neste exercício, a Contribuição Corrente à Associação Ubaense de Paraplégicos. |
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| materia |
72/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 1991, de 13.09.89, que "dá denominação de rua Antônio da Costa Ribeiro a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
73/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de ANTÔNIO COSTA RIBEIRO a logradouro público do bairro Antônio Bigonha, nesta cidade. |
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| materia |
74/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar convênio de cooperação mútua com o Foro da Comarca de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
75/1989 |
1989-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de VILA PEDRO CORTEZ a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
69/1989 |
1989-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta orçamentária do Município para o exercício financeiro de 1990. |
0 |
no document
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| materia |
70/1989 |
1989-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta orçamentária do Município para o exercício financeiro de 1990. |
0 |
no document
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| materia |
71/1989 |
1989-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta orçamentária do Município para o exercício financeiro de 1990. |
0 |
no document
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| norma |
20/1989 |
1989-09-26 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COM A FINALIDADE QUE MENCIONA. "BUSCAREM INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA APREENSÃO, TRANSPORTE, ARMAZENAGEM E PRAZO DE LIBERAÇÃO DE BICICLETAS QUE TRANSITAM NA CONTRA-MÃO" |
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| materia |
68/1989 |
1989-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga itens II, V e VI, do artigo 6º, da Lei Municipal nº 1.950, de 01.03.89, que "institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV, neste Município. |
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| norma |
19/1989 |
1989-09-25 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA O FIM QUE MENCIONA. "DIALOGAREM COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BUSCANDO SENSIBILIZÁ-LO COM VISTAS A MODIFICAR O VALOR DO ABONO PROVISÓRIO QUE PRETENDE CONCEDER AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO" |
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| materia |
67/1989 |
1989-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono provisório único aos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
63/1989 |
1989-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de subvenção social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer - NRVCC, desta cidade, e dá outras providências. |
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| materia |
64/1989 |
1989-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa tarifa horária para o Serviço de Guarda de Veículos em trecho da Praça São Januário e no estacionamento do Terminal Rodoviário "Dep. Philippe Balbi", e contém outras disposições. |
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| materia |
65/1989 |
1989-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar, mensalmente, à Sociedade de Beneficente "Amigos de Ubari", o valor correspondente a 120 (cento e vinte) litros de gasolina, para abastecimento de veículo a ela doado pela Lei nº 1.711, de 27.11.85. |
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| norma |
18/1989 |
1989-09-06 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, EDEIR PACHECO DA COSTA E LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, OUVIR OS DEMAIS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ E, ATÉ O DIA 25 DE SETEMBRO DE 1989, APRESENTAR RELATÓRIO À PRESIDÊNCIA, COM AS SUGESTÕES DOS EDIS PARA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS DO IVV – IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS. |
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| materia |
59/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Créditos Suplementares, e contém outras disposições. |
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| materia |
60/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio de cooperação mútua com o Instituto Brasileiro do Café - IBC, e dá outras providências. |
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