| materia |
61/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1.927, de 06/12/88, que "dispõe sobre denominação de Rua Dr. Ângelo Porto a logradouro público do Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade". |
1 |
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| materia |
62/1989 |
1989-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de AV. DR. ÂNGELO PORTO a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
58/1989 |
1989-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º, da Lei Municipal nº 1.984, de 16.08.89. |
1 |
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| materia |
57/1989 |
1989-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede isenção do pagamento do IPTU aos proprietários de um único imóvel, que percebam até dois salários mínimos, mensalmente. |
1 |
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| norma |
17/1989 |
1989-08-28 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DOS VEREADORES: ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, POR INDICAÇÃO DAS LIDERANÇAS, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, VERIFICAR “IN LOCO” E EMITIR PARECER NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE PROBLEMA ENFRENTADO POR MORADORES DA RUA CAPITÃO ANANIAS TEIXEIRA DE ABREU, QUE CONFRONTAM, PELOS FUNDOS, COM O RIO UBÁ. |
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| sessao |
75 |
1989-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
56/1989 |
1989-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Rua Antônio da Costa Ribeiro a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
70 |
1989-08-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/1989 |
1989-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio de cooperação mútua com o Sindicato Rural de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/1989 |
1989-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede aos proprietários de imóveis que percebem até 02 (dois) salários mínimos mensais, inserção de despesas no que concerne a execução de calçamento de logradouros públicos. |
1 |
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| norma |
16/1989 |
1989-08-14 |
Portarias |
NOMEAR O SENHOR GERSON GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 02/89. |
1 |
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| sessao |
68 |
1989-08-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
69 |
1989-08-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/1989 |
1989-08-10 |
Portarias |
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL, CÉLIO BOTARO, EDEIR PACHECO DA COSTA E JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, VISITAR “IN LOCO”, ANALISAR A PRIORIDADE E VOLUME E MANIFESTAR SOBRE OS SERVIÇOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADOS PELA PREFEITURA DE UBÁ EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, PRÓXIMO AO FINAL DA AVENIDA PADRE ARNALDO JANSEN, OUVINDO QUEM JULGAR NECESSÁRIO. |
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| norma |
15/1989 |
1989-08-10 |
Portarias |
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, MOACIR ALVES NOGUEIRA E WILIAN FERNANDES CABRAL, TENDO COMO SUPLENTES OS VEREADORES: LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, CÉLIO BOTARO E BENJAMIN FORTUNATO LOPES, PARA ELABORAR ANTE-PROJETO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SEU REGIMENTO INTERNO, ELEGER SEUS MEMBROS E OUTRAS ATIVIDADES AFINS. |
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| sessao |
67 |
1989-08-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/1989 |
1989-08-09 |
Portarias |
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES ADEMIR DE PAULA, JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA E LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, PARA ORGANIZAR, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, ATIVIDADES, VISANDO A AGILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE UBÁ. |
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| materia |
51/1989 |
1989-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
52/1989 |
1989-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à Divisão de Promoção Social, da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, neste exercício e dá outras providências. |
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| materia |
53/1989 |
1989-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Associação das Senhoras Ubaenses Pioneiras Sociais, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/1989 |
1989-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de "Personalidade Ubaense do Ano" ao Doutor Norton Antônio Fagundes Reis e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
49/1989 |
1989-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Avenida Deputado Pires da Luz a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2/1989 |
1989-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 003/89 e 004/1989, de 04.05.89, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, "ad referendem" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
1977/1989 |
1989-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 003/89 e 004/1989, de 04.05.89, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, "ad referendem" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1978/1989 |
1989-08-07 |
Lei |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.967, de 19 de junho de 1989, que "dispõe sobre a reforma e conservação dos passeios públicos do Município de Ubá, e dá outras providências". |
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| sessao |
66 |
1989-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/1989 |
1989-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a fazer doação de um imóvel de sua propriedade ao Estado de Minas Gerais para edificação de prédio escolar. |
1 |
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| norma |
12/1989 |
1989-08-02 |
Portarias |
INSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, MOACIR ALVES NOGUEIRA, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES E WILIAN FERNANDES CABRAL, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO MAIS IDOSO, PARA ANALISAR, VERIFICAR E EMITIR, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.08.89, PARECER SOBRE O COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
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| sessao |
64 |
1989-08-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
65 |
1989-08-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
63 |
1989-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/1989 |
1989-07-25 |
Portarias |
NOMEAR NOMEIA A SERVIDORA EDNA LÚCIA PINTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 02/89. |
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| materia |
44/1989 |
1989-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio de cooperação mútua com a Sociedade Civil Casas de Educação, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Maria, desta cidade, e dá outras providências. |
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| sessao |
61 |
1989-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
62 |
1989-07-07 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
59 |
1989-07-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
60 |
1989-07-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/1989 |
1989-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga o item 7, do Anexo IV, da Lei Municipal nº 1.646, de 28.12.84, que "Institui o Código Tributário do Município". |
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| materia |
42/1989 |
1989-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de construção e/ou instalação de novos bustos, estátuas e/ou monumentos na Praça São Januário, nesta cidade e dá outras providências. |
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| materia |
43/1989 |
1989-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor LINCOLN CÉSAR PENNA COSTA. |
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| materia |
47/1989 |
1989-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá a PROFA. MARIA LETÍCI MENDOÇA MACIEL. |
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| norma |
10/1989 |
1989-07-04 |
Portarias |
NOMEAR NOMEIA A PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, CRIADO PELA RESOLUÇÃO 02/89. |
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| sessao |
57 |
1989-07-04 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
58 |
1989-07-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
40/1989 |
1989-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Termo de Convênio nº 005/89, de 21.06.89, integrante da Lei Municipal nº 1.968, de 21.06.89, e contém outras disposições. |
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| norma |
9/1989 |
1989-06-30 |
Portarias |
EXONERAR, A PEDIDO, A PROFESSORA MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA 08/89. |
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| sessao |
56 |
1989-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
39/1989 |
1989-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada ao Centro de Assistência Social - CAS, deste Município. |
1 |
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| materia |
36/1989 |
1989-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nova denominação para logradouro público no Distrito de Diamante, neste Município. |
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| materia |
37/1989 |
1989-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Distrito de Diamante, neste Município. |
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