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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 1989-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 14/1989 1989-04-14 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1989 1989-04-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reflorestamento de terras da Prefeitura Municipal e controle dos transbordamentos do Rio Ubá. 1 extracted
sessao 27 1989-04-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 1989-04-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 1989-04-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/1989 1989-03-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para prestação de serviços a particulares e empresas privadas, quando de interesse sócio-econômico do Município. 1 extracted
sessao 22 1989-03-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 1989-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 12/1989 1989-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº1.950, de 01.03.89, que "institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV, neste Município". 1 extracted
materia 11/1989 1989-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente Antônio Elias da Silva Filho. 1 extracted
norma 7/1989 1989-03-07 Portarias NOMEAR NOMEIA O BACHAREL EM DIREITO, MANOEL ROTHIER DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 10/1989 1989-03-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada, para viabilizar a implantação de uma Faculdade de Direito em Ubá. 1 extracted
norma 6/1989 1989-03-01 Portarias INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 1 extracted
materia 8/1989 1989-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Museu da Imagem e do Som, de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1989 1989-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de taxímetro em todos os veículos de transporte individual de passageiros da categoria de aluguel, no Município de Ubá e contém outras disposições. 1 extracted
norma 5/1989 1989-02-17 Portarias EXONERAR, A PEDIDO, O BACHAREL EM DIREITO JOSÉ CARLOS MARQUES, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 4/1989 1989-02-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha, deste Município. 1 extracted
materia 5/1989 1989-02-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro São Domingos, desta cidade. 1 extracted
materia 6/1989 1989-02-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do bairro José Peluso, desta cidade. 1 extracted
materia 7/1989 1989-02-13 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Bairro Primavera, desta cidade. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-31 Resolução Dispõe sobre pagamento de diferença devida aos Vereadores, referente ao segundo semestre de 1988, atualizando a remuneração daquele período. 1 extracted
sessao 10 1989-01-31 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-30 Projeto de Resolução Dispõe sobre pagamento de diferença devida aos Vereadores, referente ao segundo semestre de 1988, atualizando a remuneração daquele período. 1 extracted
materia 3/1989 1989-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e funções nos diversos órgão da Prefeitura Municipal de Ubá, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho. 1 extracted
norma 4/1989 1989-01-17 Portarias DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES PENDENTES. 1 extracted
norma 1/1989 1989-01-13 Portarias ESTABELECER HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 2/1989 1989-01-13 Portarias FIXAR OS MESES DE JANEIRO E JULHO PARA FÉRIAS REGULAMENTARES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 3/1989 1989-01-13 Portarias ESTABELECER NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 13.01.89. 1 extracted
sessao 7 1989-01-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 1989-01-11 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/1989 1989-01-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 001/089, de 05.01.89, celebrado ente a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para a concessão de estágio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-05 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 1989-01-03 Solene — 1 extracted
sessao 4 1989-01-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 1989-01-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1989-01-01 Solene — 0 no document
norma 9/1988 1988-12-20 Resolução Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se inicia em 19 de janeiro de 1989. 1 extracted
norma 10/1988 1988-12-20 Resolução Fixa o valores dos subsídios dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 19 de janeiro de 1989. 1 extracted
sessao 395 1988-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 396 1988-12-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/1988 1988-12-15 Projeto de Resolução Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se inicia em 19 de janeiro de 1989. 1 extracted
sessao 394 1988-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 111/1988 1988-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Uso de Uso de área de propriedade da Municipalidade com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, nesta cidade. 0 no document
materia 112/1988 1988-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a celebrar Contrato de Concessão de Uso de área de propriedade da Municipalidade com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, nesta cidade. 0 no document
sessao 393 1988-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/1988 1988-12-12 Projeto de Resolução Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato que se inicia em 19 de janeiro de 1989. 1 extracted
materia 10/1988 1988-12-12 Projeto de Resolução Fixa o valores dos subsídios dos Vereadores para a legislatura a iniciar-se em 19 de janeiro de 1989. 1 extracted
materia 118/1988 1988-12-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular-Cruzada Nacional de Evangelização-Ubá/MG, desta cidade. 0 no document
sessao 391 1988-12-12 Extraordinária — 1 extracted