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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 392 1988-12-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 106/1988 1988-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Chiquito Andrade, a logradouro público do bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade. 0 no document
materia 107/1988 1988-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Profª. Leocádia Godinho e Siqueira, a logradouro público do bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade. 0 no document
materia 108/1988 1988-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Aristhoteles Evaristo Alves, a logradouro público do bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade. 0 no document
materia 113/1988 1988-12-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, neste Município, e dá outras providências. 0 no document
sessao 389 1988-12-08 Extraordinária — 1 extracted
sessao 390 1988-12-08 Extraordinária — 1 extracted
materia 105/1988 1988-12-05 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 0 no document
sessao 388 1988-12-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 104/1988 1988-12-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso, firmado em 30/11/88 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal. 0 no document
norma 8/1988 1988-12-01 Resolução Dispõe sobre atualização do Subsidio e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ubá. 1 extracted
sessao 386 1988-12-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 387 1988-12-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 100/1988 1988-11-29 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade. 0 no document
materia 103/1988 1988-11-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e contém outras disposições. 0 no document
sessao 384 1988-11-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 385 1988-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/1988 1988-11-28 Projeto de Resolução Dispõe sobre atualização do Subsidio e Verba de Representação dos Senhores Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Ubá. 1 extracted
materia 99/1988 1988-11-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua Dr. Ângelo Porto, a logradouro público do bairro Jardim Inês Grôppo, nesta cidade. 1 extracted
materia 101/1988 1988-11-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV, neste Município. 0 no document
materia 102/1988 1988-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Executivo, neste exercício, a conceder Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Câmara Municipal de Ubá, inclusive aos inativos e pensionistas desta. 0 no document
sessao 382 1988-11-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 383 1988-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 381 1988-11-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 98/1988 1988-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Luciano Groppo a logradouro público do bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade. 1 extracted
sessao 380 1988-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 378 1988-11-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 379 1988-11-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 140 1988-11-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 97/1988 1988-11-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 377 1988-11-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 94/1988 1988-11-08 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/1988 1988-11-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Cooperação entre a Fundação de Assistência ao Educando-FAE e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando assegurar a implantação e o Funcionamento do Programa Salas de Leitura nas Escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 96/1988 1988-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Concessão de Bolsas de Estudo, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 109/1988 1988-11-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre oficialização da denominação de Rua Ângelo Rosignoli, no bairro Santa Luzia, nesta cidade. 0 no document
materia 91/1988 1988-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua José Giacoia a logradouro público do Bairro Santo Antônio, nesta cidade. 1 extracted
materia 92/1988 1988-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Daniel Fagundes à Avenida Panamá, no Bairro Jardim Inês Grôppo, nesta cidade. 1 extracted
materia 93/1988 1988-11-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de José Gomes Pereira a logradouro público do bairro Bom Pastor, nesta cidade. 1 extracted
sessao 375 1988-11-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 373 1988-10-28 Solene — 1 extracted
materia 88/1988 1988-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
materia 89/1988 1988-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua Waldemar de Castro a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 90/1988 1988-10-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Pedro Costa a logradouro público, do bairro São João, nesta cidade. 1 extracted
sessao 372 1988-10-24 Ordinária — 1 extracted
materia 87/1988 1988-10-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Imóvel, de propriedade da Municipalidade, com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer - NRVCC, desta cidade. 1 extracted
sessao 371 1988-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 369 1988-10-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 370 1988-10-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 85/1988 1988-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 252,00 m², de propriedade do Município, situada no bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada à edificação da sede própria da Loja Maçônica "União e Esperança" - Oriente de Ubá. 0 no document
materia 86/1988 1988-10-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua Silvério Lima a logradouro público desta cidade. 1 extracted