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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/1988 1988-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/1988 1988-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Braz Moreira Henriques. 1 extracted
materia 55/1988 1988-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor Guarino Colli. 1 extracted
materia 56/1988 1988-08-08 Projeto de Lei Ordinária Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Nicodemos Vianna Collares. 1 extracted
norma 1/1988 1988-08-03 Portarias NOMEAR A SENHORA KARLA MARIA SARTORI SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 6/1988 1988-07-20 Resolução Atualiza remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 341 1988-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 342 1988-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 340 1988-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 49/1988 1988-07-08 Projeto de Lei Ordinária Concede abono provisório único aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/1988 1988-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza assinatura de Convênio, doação de imóvel e construção de benfeitorias, visando a implantação do Serviço Telefônico Interurbano, pela TELEMIG S/A, no Distrito de Ubari, deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1988 1988-07-01 Projeto de Resolução Atualiza remuneração dos vereadores à Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
sessao 338 1988-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 339 1988-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 337 1988-06-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 45/1988 1988-06-27 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.753, de 26.11.86, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Ubá e dá outras providências". 1 extracted
materia 47/1988 1988-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de FIZINHO MOREIRA à rua sem nome nº 38, no bairro Vila Casal. 1 extracted
materia 48/1988 1988-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre padronização dos passeios públicos de Ubá para serem utilizados por portadores de quaisquer deficiências físicas. 1 extracted
sessao 335 1988-06-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 336 1988-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 46/1988 1988-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Farmacêutico Modesto Domingues Gomes Lima. 1 extracted
sessao 334 1988-06-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 332 1988-06-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 333 1988-06-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 42/1988 1988-06-13 Projeto de Lei Ordinária Fixa vencimento do cargo de Encarregado de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 43/1988 1988-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de MATEUS SCHETTINO a logradouro público do bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade. 0 no document
sessao 331 1988-06-13 Ordinária — 1 extracted
materia 41/1988 1988-06-07 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/1988 1988-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação de Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, referendados pela Câmara Municipal de Ubá e ratificados pela Lei Municipal nº 1.848, de 23.03.88, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1988 1988-06-01 Resolução Concede licença do exercício do mandato ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá, Prof. José Bigonha Gazolla. 1 extracted
materia 5/1988 1988-05-31 Projeto de Resolução Concede licença do exercício do mandato ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá, Prof. José Bigonha Gazolla. 1 extracted
materia 26/1988 1988-05-23 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de RAUL DE MORAES a logradouro público desta cidade. 0 no document
materia 40/1988 1988-05-23 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.716, de 11.12.85, e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/1988 1988-05-16 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Tte. Cel. Luciano Erasmínio de Oliveira. 1 extracted
materia 37/1988 1988-05-16 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.671, de 27.06.85, que dá "denominação a logradouro público" e oficializa nova denominação. 1 extracted
materia 38/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.704, de 12.11.85. 1 extracted
materia 39/1988 1988-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.716, de 11.12.85. 1 extracted
materia 22/1988 1988-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e dá outras providências. 0 no document
materia 25/1988 1988-05-09 Projeto de Lei Ordinária Concede titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Clyrio Resende Ribeiro. 0 no document
materia 35/1988 1988-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Francisco Seno. 1 extracted
materia 34/1988 1988-05-04 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/1988 1988-05-02 Projeto de Lei Ordinária Oficializa denominações de logradouros públicos no Bairro Chiquito Gazolla, nesta cidade. 0 no document
materia 29/1988 1988-05-02 Projeto de Lei Ordinária Concede suplementação de subvenção social, neste exercício, ao Centro de Aprendizagem Comunitária de Diamante, neste Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 32/1988 1988-05-02 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor ANTÔNIO GARCIA ALVES. 1 extracted
materia 33/1988 1988-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá "post morten" ao Sr. Mário Espósito. 1 extracted
materia 27/1988 1988-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente, destinada à Transferência ao Estado para Manutenção do Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, e contém outras disposições. 0 no document
materia 31/1988 1988-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de JOSÉ ANTÔNIO LAMARCA a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 319 1988-04-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 4/1988 1988-04-24 Resolução Modifica a Resolução nº 02/88, de 13.01.88, alterando os valores dos subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito e da Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo. 1 extracted
materia 30/1988 1988-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Concessão de Uso da Churrascaria Florestal e do Parque Infantil " Maria Cristina", do Parque Florestal "Antenor Moreira Brum", de propriedade da Municipalidade, com a firma Churrascaria Florestal Ltda., desta cidade. 1 extracted