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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/1988 1988-01-12 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis, em níveis' e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e da outras providências. 0 no document
sessao 294 1988-01-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 295 1988-01-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 1829/1987 1987-12-30 Lei Altera o art. 22, Seção I, Capítulo II, Título I, Livro Primeiro, da Lei Municipal nº 1.646, de 28.12.84, instituidora do Código Tributário Municipal de Ubá, no que tange ao ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como o Anexo I, da mesma Lei. 1 extracted
sessao 292 1987-12-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 293 1987-12-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 290 1987-12-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 291 1987-12-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 70/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal, para fins de desapropriação, imóvel situado à Praça São Januário, nº 212, com fundos para a Av. Comendador Dr. Jacintho Soares de Souza Lima. 1 extracted
materia 71/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de RUA EUCLIDES ALVES PEREIRA a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 72/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de RUA MAJOR FRANKIN DE ALMEIDA a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 73/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua "ABDO HAIKAL", a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 75/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
materia 76/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 22, Seção I, Capítulo II, Título I, Livro Primeiro, da Lei Municipal nº 1.646, de 28.12.84, instituidora do Código Tributário Municipal de Ubá, no que tange ao ISSQN-Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, bem como o Anexo I, da mesma Lei. 1 extracted
materia 77/1987 1987-12-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a logradouro público. 1 extracted
sessao 289 1987-12-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 288 1987-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 1828/1987 1987-12-15 Lei Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
materia 69/1987 1987-12-14 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá. 1 extracted
sessao 287 1987-12-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1826/1987 1987-12-08 Lei Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso firmado em 10.11.87 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1827/1987 1987-12-08 Lei Autoriza o Executivo, neste exercício, a conceder Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ubá, inclusive inativos e pensionistas. 1 extracted
materia 68/1987 1987-12-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 284 1987-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 285 1987-12-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1825/1987 1987-12-03 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Educandário "Guida Sollero", desta cidade. 1 extracted
materia 37/1987 1987-11-30 Projeto de Lei Ordinária Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. 0 no document
norma 1822/1987 1987-11-30 Lei Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1988. 1 extracted
sessao 283 1987-11-30 Ordinária — 1 extracted
materia 67/1987 1987-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo, neste exercício, a conceder Gratificação Natalina aos servidores estatutários da Prefeitura Municipal de Ubá, inclusive inativos e pensionistas. 1 extracted
norma 1819/1987 1987-11-24 Lei Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias. bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1820/1987 1987-11-24 Lei Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Beneficente Anália Franco, desta cidade, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1821/1987 1987-11-24 Lei Concede Suplementação de Subvenção à Liga Operária Beneficente de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 66/1987 1987-11-23 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof. Manoel Arthidoro de Castro. 1 extracted
sessao 281 1987-11-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 282 1987-11-23 Ordinária — 1 extracted
norma 1818/1987 1987-11-18 Lei Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 279 1987-11-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 280 1987-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 74/1987 1987-11-14 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de RUA JOSÉ GRAVINA MOREIRA a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 65/1987 1987-11-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação de Termo de Compromisso firmado em 10.11.87 pelo Município de Ubá, representado por seu Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 61/1987 1987-11-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Educandário "Guida Sollero", desta cidade. 1 extracted
materia 62/1987 1987-11-09 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias. bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/1987 1987-11-09 Projeto de Lei Ordinária Concede Suplementação de Subvenção à Sociedade Beneficente Anália Franco, desta cidade, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 64/1987 1987-11-09 Projeto de Lei Ordinária Concede Suplementação de Subvenção à Liga Operária Beneficente de Ubá, e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 278 1987-11-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 277 1987-11-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 276 1987-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 60/1987 1987-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
norma 5/1987 1987-10-28 Portarias NOMEAR O BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted