| sessao |
317 |
1988-04-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
318 |
1988-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1988 |
1988-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ubá e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG. |
0 |
no document
|
| sessao |
316 |
1988-04-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1988 |
1988-04-11 |
Projeto de Resolução |
Modifica a Resolução nº 02/88, de 13.01.88, alterando os valores dos subsídios do Senhor Prefeito e Vice-Prefeito e da Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/1988 |
1988-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre valores dos níveis de vencimentos dos cargos do Quadro do Magistério Público do Município de Ubá de que trata a Lei Municipal nº 1.753, de 26 de novembro de 1986, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 2.147, de 18 de maio de 1987 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
23/1988 |
1988-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
315 |
1988-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1855/1988 |
1988-04-07 |
Lei |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para abastecimento de veículo a ela doado pela Lei Municipal nº 1.721, de 27/1/85. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1988 |
1988-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para abastecimento de veículo a ela doado pela Lei Municipal nº 1.721, de 27/1/85. |
1 |
extracted
|
| sessao |
313 |
1988-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
314 |
1988-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de subvenção social, neste exercício à APAE, desta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
18/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe abertura de créditos suplementares à dotação do orçamento vigente, destinada à obra Canalização do Córrego ''Tte. Pedro Batalha'', nesta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
20/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a abrir um crédito especial ao orçamento vigente, no valor de Cz$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzados), e contém outras disposições. |
0 |
no document
|
| materia |
21/1988 |
1988-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá, neste exercício e contém outras disposições. |
0 |
no document
|
| sessao |
311 |
1988-04-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
312 |
1988-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1988 |
1988-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de subvenção à LAU -Liga Atlética Ubaense, desta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
12/1988 |
1988-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de AGOSTINHO BARBOSA a logradouro público . |
0 |
no document
|
| materia |
13/1988 |
1988-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de QUITA LOPES CHAGAS a logradouro público. |
0 |
no document
|
| materia |
14/1988 |
1988-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Suplementação de Contribuição Corrente à Associação Ubaense de Paraplégicos desta cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
15/1988 |
1988-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de contribuição corrente, neste exercício, ao Sindicato Rural de Ubá, desta cidade. |
0 |
no document
|
| sessao |
309 |
1988-03-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
310 |
1988-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1988 |
1988-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede titulo de cidadania honorária de Ubá ao Prof . Francisco Arthidoro da Costa. |
0 |
no document
|
| norma |
3/1988 |
1988-03-21 |
Resolução |
Suprime o item XII do artigo 162 do Regimento Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE UBA |
1 |
extracted
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| sessao |
307 |
1988-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
308 |
1988-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1988 |
1988-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de reajuste aos vencimentos dos empregados e servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá. |
0 |
no document
|
| sessao |
306 |
1988-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1988 |
1988-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 001/88, de 04.O1.88, celebrado entre a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, ''ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para a concessão de estagio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
5/1988 |
1988-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 002/88 e 003/88, de 04.01.88, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade
Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus'', deste Município, "ad referendum", da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/1988 |
1988-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Dr. Edson Teixeira Filho. |
0 |
no document
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| materia |
7/1988 |
1988-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de contribuição à Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ''22 de Maio", desta cidade, abre Crédito Especial e contém outras disposições. |
0 |
no document
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| materia |
3/1988 |
1988-02-29 |
Projeto de Resolução |
Suprime o item XII do artigo 162 do Regimento Interno da CÂMARA MUNICIPAL DE UBA |
1 |
extracted
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| sessao |
303 |
1988-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
301 |
1988-02-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
302 |
1988-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
300 |
1988-02-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1988 |
1988-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e da outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
299 |
1988-02-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
298 |
1988-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1988 |
1988-01-13 |
Resolução |
Atualiza remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| norma |
2/1988 |
1988-01-13 |
Resolução |
Dispõe sobre os subsídios do Senhor Prefeito e do Vice-Prefeito e a Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
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| sessao |
296 |
1988-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
297 |
1988-01-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1988 |
1988-01-12 |
Projeto de Resolução |
Atualiza remuneração dos Vereadores. |
1 |
extracted
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| materia |
1/1988 |
1988-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis, em níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e da outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/1988 |
1988-01-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre os subsídios do Senhor Prefeito e do Vice-Prefeito e a Verba de Representação do Senhor Chefe do Executivo. |
1 |
extracted
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