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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 368 1988-10-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1908/1988 1988-10-05 Lei Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para reforma de veículo a ela doado pela Lei nº 1.711, de 27.11.85. 1 extracted
sessao 366 1988-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 367 1988-10-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 84/1988 1988-10-03 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 365 1988-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 79/1988 1988-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 80/1988 1988-09-27 Projeto de Lei Ordinária Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, deste Município. 1 extracted
materia 77/1988 1988-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Luiz Filó. 1 extracted
materia 78/1988 1988-09-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de JOSÉ CAVALIÈRE a logradouro público do Bairro do Bairro Jardim Inês Groppo, nesta cidade. 1 extracted
sessao 363 1988-09-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 73/1988 1988-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre suplementação de transferência ao Tiro de Guerra nº 04/028, desta cidade. 1 extracted
materia 74/1988 1988-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Dr. José Xavier de Paula Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 75/1988 1988-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de HELENA GRUPPIONI SECCHI a logradouro público do bairro Corte Grande, nesta cidade. 1 extracted
materia 76/1988 1988-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor José de Paiva Netto. 1 extracted
materia 71/1988 1988-09-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada a Auxílios a Pessoas Carentes, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 72/1988 1988-09-14 Projeto de Lei Ordinária Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Amigos de Ubari", deste Município, para reforma de veículo a ela doado pela Lei nº 1.711, de 27.11.85. 1 extracted
norma 7/1988 1988-09-14 Resolução Concede prorrogação de licença do exercício do mandato ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá 1 extracted
sessao 360 1988-09-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 361 1988-09-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 68/1988 1988-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre forma de utilização de recursos orçamentários para abertura de Créditos Suplementares. 1 extracted
materia 69/1988 1988-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Orestes Gomes Braga a logradouro público do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 70/1988 1988-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de LINCOLN RODRIGUES COSTA a logradouro público do bairro Boa Vista, nesta cidade. 1 extracted
sessao 359 1988-09-12 Ordinária — 1 extracted
materia 67/1988 1988-09-06 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/1988 1988-09-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Camilo Carvalho Filho. 1 extracted
materia 66/1988 1988-09-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Negra de Ubá. 1 extracted
sessao 357 1988-09-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 358 1988-09-05 Ordinária — 1 extracted
materia 7/1988 1988-09-02 Projeto de Resolução Concede prorrogação de licença do exercício do mandato ao Senhor Prefeito Municipal de Ubá 1 extracted
sessao 356 1988-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 354 1988-08-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 355 1988-08-30 Extraordinária — 1 extracted
materia 61/1988 1988-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Abigail Pimentel Tavares a logradouro público do bairro Caxangá, nesta cidade. 1 extracted
materia 62/1988 1988-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de JOSÉ PIRES RIBEIRO a logradouro público, no Distrito de Ubari, neste Município. 1 extracted
materia 63/1988 1988-08-29 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá ao senhor ANTÔNIO CARLOS PINTO RAIMUNDI. 1 extracted
materia 64/1988 1988-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor José de Castro Silva. 1 extracted
sessao 353 1988-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 60/1988 1988-08-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 59/1988 1988-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de José Augusto Condé a logradouro público do bairro Bela Vista, nesta cidade. 1 extracted
norma 2/1988 1988-08-22 Portarias ESTABELECER NORMAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS. 1 extracted
sessao 351 1988-08-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 352 1988-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 51/1988 1988-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 12.427,63 m2 (doze mil, quatrocentos e vinte e sete metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados), de propriedade do Município, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada a edificação da sede própria da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada. 0 no document
materia 52/1988 1988-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de uma área de 4.305,63 m2 (quatro mil, trezentos e cinco metros quadrados e sessenta e três centímetros quadrados) , de propriedade do Município, no Bairro Boa Vista, nesta cidade, destinada a edificação de Unidades Assistenciais da Associação de Amparo a Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, de Ubá, MG. 1 extracted
materia 57/1988 1988-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá ao Senhor José de Paiva Netto. 1 extracted
materia 58/1988 1988-08-15 Projeto de Lei Ordinária Denominação de JORGE JACOB IBRAHIM a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 350 1988-08-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 348 1988-08-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 349 1988-08-10 Extraordinária — 1 extracted