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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/1989 1989-06-26 Projeto de Lei Ordinária Desafeta bem público autoriza a sua doação parcial. 1 extracted
sessao 55 1989-06-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/1989 1989-06-20 Projeto de Lei Ordinária Concede Suplementação de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá, neste exercício, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 35/1989 1989-06-20 Projeto de Lei Ordinária Institui o Quadro Suplementar do Magistério Público do Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 1989-06-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 54 1989-06-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 32/1989 1989-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.967, de 19 de junho de 1989, que "dispõe sobre a reforma e conservação dos passeios públicos do Município de Ubá, e dá outras providências". 1 extracted
materia 33/1989 1989-06-19 Projeto de Lei Ordinária Cria o passe livre para pessoas deficientes no Município de Ubá e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 51 1989-06-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 52 1989-06-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 50 1989-06-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 31/1989 1989-06-13 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/1989 1989-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de título de cidadania honorária de Ubá à Senhora Cléa Maria Ibrahim. 1 extracted
sessao 49 1989-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 48 1989-06-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 27/1989 1989-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a fornecer óleo diesel à 5ª Residência Regional do DER/MG, sediada nesta cidade. 1 extracted
materia 28/1989 1989-06-05 Projeto de Resolução Concede Bolsa de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/1989 1989-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a reversão aos antigos proprietários de imóveis anteriormente doado à Municipalidade. 1 extracted
sessao 47 1989-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 25/1989 1989-05-29 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço de Guarda de Veículos em trecho da Praça São Januário e no estacionamento do Terminal Rodoviário "Dep. Philippe Balbi", nesta cidade e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 46 1989-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 1989-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 43 1989-05-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 44 1989-05-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 22/1989 1989-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua São JONAS a logradouro público desta cidade. 0 no document
sessao 42 1989-05-15 Ordinária — 1 extracted
norma 8/1989 1989-05-13 Portarias NOMEAR NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCEREM CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ: MARIA LETÍCIA MENDONÇA MACIEL – DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO EVANDRO DE CASTRO DORIGUÊTTO – CHEFE DE DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES MANOEL ROTHIER DO AMARAL – PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO MAURÍCIO DE LUCAS XAVIER – CONTADOR MARIA LUIZA NUNES RIBEIRO – ASSISTENTE LEGISLATIVO KARLA MARIA SARTORI SILVA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ANTÔNIO CELSO DE FREITAS – ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
norma 2/1989 1989-05-12 Resolução Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/1989 1989-05-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Rua ARLINDO DA SILVA COSTA a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 24/1989 1989-05-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Madrigal Ubaense, deste Município. 1 extracted
sessao 40 1989-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 41 1989-05-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 18/1989 1989-05-08 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.793, de 20.08.87, que "cria o Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 1989-05-08 Ordinária — 1 extracted
materia 20/1989 1989-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, servidores para o desempenho de cargos e funções nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Ubá, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho. 1 extracted
materia 21/1989 1989-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação dos Convênios nºs 003/89 e 004/1989, de 04.05.89, celebrados entre a Prefeitura Municipal de Ubá e, respectivamente, a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, "ad referendem" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 0 no document
sessao 37 1989-05-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 38 1989-05-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 17/1989 1989-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de VILA WENCESLAU ROBERTO SOARES a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 19/1989 1989-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reforma e conservação dos passeios públicos no Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 1989-05-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 36 1989-05-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/1989 1989-04-26 Projeto de Resolução Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 1989-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 1989-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 1989-04-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 16/1989 1989-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a patrocinar evento esportivo, a portas abertas, em homenagem aos trabalhadores do Município, a ser realizado em 1º de maio de 1989, "Dia do Trabalho", no Estádio "Affonso de Carvalho", do Sport Club Aymorés, nesta cidade. 1 extracted
sessao 30 1989-04-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 31 1989-04-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 1989-04-19 Extraordinária — 1 extracted