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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2042/1990 1990-03-15 Lei Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 143 1990-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 14/1990 1990-03-14 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1990 1990-03-08 Portarias NOMEAR A SENHORA JOSELI PEREIRA REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 2040/1990 1990-02-22 Lei Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.028, de 27.12.89, e, por decorrência, a numeração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Ubá, MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2041/1990 1990-02-22 Lei Dá denominação PEDRO MENINO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2039/1990 1990-02-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de natureza artístico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2038/1990 1990-02-20 Lei Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pensões dos inativos pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/1990 1990-02-19 Projeto de Lei Ordinária Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Cabo PM José Maria Bigogno. 1 extracted
materia 20/1990 1990-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 25/1990 1990-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade. 1 extracted
materia 12/1990 1990-02-09 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pensões dos inativos pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/1990 1990-02-08 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2037/1990 1990-02-08 Lei Concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1990 1990-02-05 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação PEDRO MENINO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 13/1990 1990-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de natureza artístico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/1990 1990-02-02 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Teixeira Pinto Sobrinho. 1 extracted
norma 2034/1990 1990-02-02 Lei Dá denominação de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2035/1990 1990-02-02 Lei Dá denominação de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 10/1990 1990-01-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.028, de 27.12.89, e, por decorrência, a numeração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Ubá, MG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1990 1990-01-29 Projeto de Resolução Acrescenta paragrafo 2º, ao Artigo 63, da Resolução 03/89, que dispõe, em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. 0 no document
materia 9/1990 1990-01-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor José Alencar Gomes da Silva e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2/1990 1990-01-29 Resolução Acrescenta paragrafo 2º, ao Artigo 63, da Resolução 03/89, que dispõe, em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. 1 extracted
norma 2/1990 1990-01-29 Portarias NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA REUNIR COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA CONHECER, ESTUDAR E DIALOGAR SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS EM BTN DOS COMERCIANTES DO TERMINAL RODOVIÁRIO PHILIPPPE BALBI, E, ATO CONTÍNUO, A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-26 Resolução Acrescenta parágrafo único ao Art. 13, da Resolução 03/89 que dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-22 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único ao Art. 13, da Resolução 03/89 que dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. 1 extracted
materia 7/1990 1990-01-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2032/1990 1990-01-16 Lei Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/1990 1990-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 3/1990 1990-01-15 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 4/1990 1990-01-10 Projeto de Lei Ordinária Concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1990 1990-01-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-01-10 Portarias EXONERAR, A PEDIDO, A PROFESSORA MARIA LUÍZA NUNES RIBEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/89. 1 extracted
norma 2030/1990 1990-01-08 Lei Altera a redação do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 1.689, de 23.09.85, que dá nova redação ao item II, do artigo 90, Capítulo IV, da Lei Municipal nº 1.095/76, que instituiu o Código de Posturas do Município de Ubá. 1 extracted
materia 1/1990 1990-01-05 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 92/1989 1989-12-29 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 1.646, de 28.11.84, que instituiu o Código Tributário Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1989 1989-12-29 Portarias EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ 1 extracted
materia 105/1989 1989-12-27 Projeto de Lei Ordinária Garante aos servidores públicos municipais, os dias paralisados e as férias integrais, sem descontos por motivo de greve. 0 no document
materia 4/1989 1989-12-26 Projeto de Resolução Dá nova redação ao Capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 104/1989 1989-12-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Redação do §1º, do art. 2º, da lei nº 1.689, de 23.09.85, que "Dá nova redação ao item II do artigo 90º Capítulo IV da lei municipal nº 1095, de 17 de março de 1976 que institui o Código de Posturas do Município de Ubá. 1 extracted
materia 100/1989 1989-12-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Teixeira Pinto Sobrinho. 1 extracted
sessao 120 1989-12-18 Ordinária — 1 extracted
materia 102/1989 1989-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com patrocínio e abrir Crédito Especial, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 103/1989 1989-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Convênio, e seu decorrente Termo Aditivo IV, com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para os fins neles especificados, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 118 1989-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 119 1989-12-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 99/1989 1989-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 101/1989 1989-12-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e a Ruralminas Gama Ltda., com vistas à aplicação do Projeto Pró-Horta, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 117 1989-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 116 1989-12-11 Ordinária — 1 extracted