| norma |
2042/1990 |
1990-03-15 |
Lei |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
143 |
1990-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/1990 |
1990-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/1990 |
1990-03-08 |
Portarias |
NOMEAR A SENHORA JOSELI PEREIRA REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
1 |
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| norma |
2040/1990 |
1990-02-22 |
Lei |
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.028, de 27.12.89, e, por decorrência, a numeração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Ubá, MG, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2041/1990 |
1990-02-22 |
Lei |
Dá denominação PEDRO MENINO a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| norma |
2039/1990 |
1990-02-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de natureza artístico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2038/1990 |
1990-02-20 |
Lei |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pensões dos inativos pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/1990 |
1990-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede título de cidadania honorária de Ubá ao Cabo PM José Maria Bigogno. |
1 |
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| materia |
20/1990 |
1990-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de "CARLOS GRAVINA NETTO" a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
25/1990 |
1990-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre oficialização de denominação Rua Projetada nº 44, no Bairro Palmeiras, para CELINA MICHERIF VIEIRA, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
12/1990 |
1990-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como os proventos e pensões dos inativos pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2036/1990 |
1990-02-08 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e dá outras providências. |
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| norma |
2037/1990 |
1990-02-08 |
Lei |
Concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
11/1990 |
1990-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação PEDRO MENINO a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
13/1990 |
1990-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de natureza artístico-cultural para o Madrigal Ubaense, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2033/1990 |
1990-02-02 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Teixeira Pinto Sobrinho. |
1 |
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| norma |
2034/1990 |
1990-02-02 |
Lei |
Dá denominação de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2035/1990 |
1990-02-02 |
Lei |
Dá denominação de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
10/1990 |
1990-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.028, de 27.12.89, e, por decorrência, a numeração do Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, e o Município de Ubá, MG, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/1990 |
1990-01-29 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta paragrafo 2º, ao Artigo 63, da Resolução 03/89, que dispõe, em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
0 |
no document
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| materia |
9/1990 |
1990-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Doutor José Alencar Gomes da Silva e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
2/1990 |
1990-01-29 |
Resolução |
Acrescenta paragrafo 2º, ao Artigo 63, da Resolução 03/89, que dispõe, em Regimento Interno, sobre processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
1 |
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| norma |
2/1990 |
1990-01-29 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA REUNIR COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA CONHECER, ESTUDAR E DIALOGAR SOBRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS EM BTN DOS COMERCIANTES DO TERMINAL RODOVIÁRIO PHILIPPPE BALBI, E, ATO CONTÍNUO, A EMISSÃO E APRESENTAÇÃO DE PARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA. |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-26 |
Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 13, da Resolução 03/89 que dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
1 |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-22 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta parágrafo único ao Art. 13, da Resolução 03/89 que dispõe, em Regimento Interno, sobre o processo legislativo especial da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
7/1990 |
1990-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências. |
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| norma |
2032/1990 |
1990-01-16 |
Lei |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
2/1990 |
1990-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de ALTAMIRO LIMA DE CARVALHO a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
3/1990 |
1990-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de RUA DO LIVRAMENTO a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
4/1990 |
1990-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
5/1990 |
1990-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional da Prefeitura a alunos carentes interessados na Faculdade, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-10 |
Portarias |
EXONERAR, A PEDIDO, A PROFESSORA MARIA LUÍZA NUNES RIBEIRO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, PARA QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 008/89. |
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| norma |
2030/1990 |
1990-01-08 |
Lei |
Altera a redação do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 1.689, de 23.09.85, que dá nova redação ao item II, do artigo 90, Capítulo IV, da Lei Municipal nº
1.095/76, que instituiu o Código de Posturas do Município de Ubá. |
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| materia |
1/1990 |
1990-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, respectivamente, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
92/1989 |
1989-12-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos e Anexos da Lei Municipal nº 1.646, de 28.11.84, que instituiu o Código Tributário Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
22/1989 |
1989-12-29 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ |
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| materia |
105/1989 |
1989-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante aos servidores públicos municipais, os dias paralisados e as férias integrais, sem descontos por motivo de greve. |
0 |
no document
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| materia |
4/1989 |
1989-12-26 |
Projeto de Resolução |
Dá nova redação ao Capítulo III, do Título VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
104/1989 |
1989-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Redação do §1º, do art. 2º, da lei nº 1.689, de 23.09.85, que "Dá nova redação ao item II do artigo 90º Capítulo IV da lei municipal nº 1095, de 17 de março de 1976 que institui o Código de Posturas do Município de Ubá. |
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| materia |
100/1989 |
1989-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor José Teixeira Pinto Sobrinho. |
1 |
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| sessao |
120 |
1989-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
102/1989 |
1989-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com patrocínio e abrir Crédito Especial, e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
103/1989 |
1989-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Convênio, e seu decorrente Termo Aditivo IV, com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Fazenda, para os fins neles especificados, e dá outras providências. |
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| sessao |
118 |
1989-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
119 |
1989-12-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/1989 |
1989-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, e contém outras disposições. |
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| materia |
101/1989 |
1989-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e a Ruralminas Gama Ltda., com vistas à aplicação do Projeto Pró-Horta, neste Município, e dá outras providências. |
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| sessao |
117 |
1989-12-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
116 |
1989-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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