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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/1990 1990-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação com encargo, partes de áreas de terras particulares, localizadas na zona urbana do Município de Ubá, para o fim que menciona, e a conceder anistia e isenção de tributos e isenção do pagamento de preços públicos. 1 extracted
materia 56/1990 1990-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá - APAE/Ubá, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2072/1990 1990-06-20 Lei Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2073/1990 1990-06-20 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2074/1990 1990-06-20 Lei Autoriza o Município a receber de terceiros, a título de doação pura e simples, bicicletas para a Transitolândia. 1 extracted
norma 2075/1990 1990-06-20 Lei Dá denominação de ANTONIO RAIMUNDO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2076/1990 1990-06-20 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.013, de 17 de novembro de 1989. 1 extracted
norma 2077/1990 1990-06-20 Lei Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.012, de 17 de novembro de 1989. 1 extracted
materia 50/1990 1990-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de ANTONIO RAIMUNDO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 51/1990 1990-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de impostos. 1 extracted
materia 52/1990 1990-06-18 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de ÁLVARO JANUZZI, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 54/1990 1990-06-18 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.013, de 17 de novembro de 1989. 1 extracted
materia 55/1990 1990-06-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 2.012, de 17 de novembro de 1989. 1 extracted
materia 48/1990 1990-06-15 Projeto de Lei Ordinária Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/1990 1990-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2070/1990 1990-06-15 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/1990 1990-06-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a receber de terceiros, a título de doação pura e simples, bicicletas para a Transitolândia. 1 extracted
norma 2068/1990 1990-06-13 Lei Dá denominação de José Azevedo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 44/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Fica o Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro neste exercício, ao Industrial Futebol Clube e contém outras disposições. 1 extracted
materia 45/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Wilian Fernandes Cabral e contém outras disposições. 1 extracted
materia 46/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial. 1 extracted
materia 47/1990 1990-06-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991. 1 extracted
sessao 169 1990-06-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 40/1990 1990-06-04 Projeto de Lei Ordinária Concede passe livre em coletivos urbanos aos Oficiais de Justiça e Comissários de Menores de Ubá. 1 extracted
materia 41/1990 1990-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
materia 42/1990 1990-06-04 Projeto de Lei Ordinária Concede título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Cônego Sebastião Jorge Corrêa. 1 extracted
materia 43/1990 1990-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 168 1990-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 2065/1990 1990-05-31 Lei Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Crédito Espacial e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1990 1990-05-30 Resolução Autoriza a Mesa da Câmara a contratar servidor por prazo determinado. 1 extracted
sessao 166 1990-05-30 Extraordinária — 1 extracted
sessao 167 1990-05-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/1990 1990-05-29 Portarias NOMEAR O VEREADOR BENJAMIN FORTUNATO LOPES, PARA ATUAR COMO REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE UBÁ, ATUANDO JUNTAMENTE COM A EQUIPE TÉCNICA DA ENEFER – CONSULTORIA, PROJETOS LTDA., E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
materia 3/1990 1990-05-28 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa da Câmara a contratar servidor por prazo determinado. 1 extracted
materia 37/1990 1990-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de José Azevedo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 38/1990 1990-05-28 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio financeiro ao Esporte Clube Diamantense, abre Crédito Espacial e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/1990 1990-05-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de "Celodônio Mazzei", à sala de exposição de fotos da Casa da Cultura, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
sessao 164 1990-05-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 165 1990-05-28 Ordinária — 1 extracted
norma 2064/1990 1990-05-25 Lei Dá denominação de PEDRO CARNEIRO DE CASTRO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2057/1990 1990-05-23 Lei Dá denominação de Vila Otaviano Teixeira Ervilha a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2059/1990 1990-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidores, por prazo determinado, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2060/1990 1990-05-23 Lei Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2061/1990 1990-05-23 Lei Dispõe sobre aposentadoria especial de servidores públicos que nomeia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2062/1990 1990-05-23 Lei Dispõe sobre denominação de JOSÉ PROVEZANO a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2063/1990 1990-05-23 Lei Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 163 1990-05-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 160 1990-05-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 161 1990-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 35/1990 1990-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted