| sessao |
200 |
1990-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2099/1990 |
1990-09-12 |
Lei |
Concede Abono Único a servidores públicos municipais, bem como a inativos e pensionistas, que se enquadram nas disposições constantes da Medida Provisória nº 211, de 24.08.90, do Governo Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
194 |
1990-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
195 |
1990-09-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
193 |
1990-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
192 |
1990-09-07 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/1990 |
1990-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Abono Único a servidores públicos municipais, bem como a inativos e pensionistas, que se enquadram nas disposições constantes da Medida Provisória nº 211, de 24.08.90, do Governo Federal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2097/1990 |
1990-09-05 |
Lei |
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1343, de 07 de abril de 1980. |
1 |
extracted
|
| norma |
2098/1990 |
1990-09-05 |
Lei |
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal 1802, de 25 de agosto de 1987, que fixa tarifa horária e pontos de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no centro urbano da cidade de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1990 |
1990-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais de saúde, por prazo determinado, e a designar, para substituição temporária, servidores para o desempenho de funções públicas na Prefeitura Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/1990 |
1990-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais da área de saúde, por prazo determinado, e disciplina a designação de servidores para o exercício de funções públicas, nos casos que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/1990 |
1990-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código Tribuário do Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2096/1990 |
1990-08-29 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| sessao |
190 |
1990-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
191 |
1990-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
189 |
1990-08-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2090/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2092/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de MÁRIO ROCHA a logradouro público deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2093/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de MELCHISEDECH DE EVARISTO ALVES a logradouro público deste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2094/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2095/1990 |
1990-08-23 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares à dotação do Orçamento vigente destinada a Manutenção de Convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1990 |
1990-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1990 |
1990-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1343, de 07 de abril de 1980. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1990 |
1990-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal 1802, de 25 de agosto de 1987, que fixa tarifa horária e pontos de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos no centro urbano da cidade de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1990 |
1990-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Créditos Suplementares à dotação do Orçamento vigente destinada a Manutenção de Convênio com a EMATER-MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1990 |
1990-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1990 |
1990-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2088/1990 |
1990-08-16 |
Lei |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Daniel de Barros Santos. |
1 |
extracted
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| norma |
2089/1990 |
1990-08-16 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Shilton Justo de Araujo. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1990 |
1990-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de MÁRIO ROCHA a logradouro público deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1990 |
1990-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de AUGUSTO CORBELLI a logradouro público deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1990 |
1990-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de MEICHISEDECH DE EVARISTO ALVES a logradouro público deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1990 |
1990-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| materia |
63/1990 |
1990-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Padre Daniel de Barros Santos. |
1 |
extracted
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| materia |
64/1990 |
1990-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Shilton Justo de Araujo. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1990 |
1990-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Lei nº 1.536, de 04 de agosto de 1982, revoga seus dispositivos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1990 |
1990-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
2085/1990 |
1990-07-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de material de construção civil à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2086/1990 |
1990-07-24 |
Lei |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2087/1990 |
1990-07-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| materia |
60/1990 |
1990-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos salários e vencimentos dos empregados e funcionários públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1990 |
1990-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
7/1990 |
1990-07-16 |
Portarias |
NOMEAR O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES, DO QUADRO PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
59/1990 |
1990-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesa com doação de material de construção civil à Associação dos Moradores e Amigos do Bairro José Peluso, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2079/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2080/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá - APAE/Ubá, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2081/1990 |
1990-06-29 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Açucareira Riobranquense, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para manutenção e funcionamento da Escola Rural "Presidente Vargas", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
2082/1990 |
1990-06-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação com encargo, partes de áreas de terras particulares, localizadas na zona urbana do Município de Ubá, para o fim que menciona, e a conceder anistia e isenção de tributos e isenção do pagamento de preços públicos. |
1 |
extracted
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| norma |
2078/1990 |
1990-06-26 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar à dotação do Orçamento vigente destinada à APAE/Ubá, neste exercício, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| materia |
57/1990 |
1990-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Termo de Convênio nº 004/90, de 15.06.90, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Açucareira Riobranquense, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, para manutenção e funcionamento da Escola Rural "Presidente Vargas", de propriedade da segunda convenente, localizada na Fazenda Boa União, Estação de Peixoto Filho, no Município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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