| materia |
5/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1972 e dá outras providências. |
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| materia |
92/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao CÔNEGO VENÍCIO SANTOS E SILVA e contém outras disposições. |
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| materia |
93/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá a DOUTORA VERA REGINA COELHO e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
102/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| materia |
103/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, e 12.10.90, para a Gerência dos Serviços Básicos de Saúde, neste Município, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
105/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Filomena Ferreira de Andrade a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
4/1990 |
1990-10-29 |
Resolução |
Autoriza a Mesa da Câmara a celebrar Convênio com o Jornal Tribuna Regional para publicação dos Atos do Legislativo Ubaense. |
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| norma |
2107/1990 |
1990-10-29 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar com a Secretaria de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
2108/1990 |
1990-10-29 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Grupo de Treinamento em Sobrevivência - GTS, deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2109/1990 |
1990-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação do Convênio PUA nº 272/90, de 13.09.90 (Convênio PMU nº 008/90, de 13.09.90), celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e o Município de Ubá, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
2110/1990 |
1990-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação do Convênio nº 0442/90/00, de 20.09.90 (Convênio PMU nº 009/90, de 20.09.90), celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais, o Programa Comunitário de Habitação Popular (PRÓ-HABITAÇÃO) e o Município de Ubá, para os fins nele especificados, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
2111/1990 |
1990-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de ÁLVARO JANUZZI a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
104/1990 |
1990-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, área desdobrada de imóvel pertencente a Sebastião Fortunato, Aloísio Galdino Fortunato e suas mulheres neste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2105/1990 |
1990-10-23 |
Lei |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
2106/1990 |
1990-10-23 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| materia |
91/1990 |
1990-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ÁLVARO JANUZZI a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
100/1990 |
1990-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Francisco de Assis Brígido Nunes, junto à Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
101/1990 |
1990-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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| sessao |
206 |
1990-10-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
96/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| materia |
97/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar com a Secretaria de Assuntos Municipais do Estado de Minas Gerais, para os fins que especifica. |
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| materia |
98/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Permissão de Uso com o Movimento Comunitário São José, do Conjunto Habitacional Antonina Coelho, desta cidade, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
99/1990 |
1990-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Pedro Leite da Silva e sua mulher, no Distrito de Ubari, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
94/1990 |
1990-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios de Cooperação Mútua entre o Município de Ubá e as Associações Comunitárias do Município, para implantação e execução do Projeto de Alfabetização de Adultos "AMAR-UBÁ" - Associações e Municipalidade Alfabetizando e Renovando, e dá outras providências. |
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| norma |
2102/1990 |
1990-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Shilton Justo de Araújo a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2103/1990 |
1990-10-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
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| norma |
2104/1990 |
1990-10-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar profissionais da área de saúde, por prazo determinado, e disciplina a designação de servidores para o exercício de funções públicas, nos casos que menciona. |
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| norma |
9/1990 |
1990-10-15 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ADEMIR DE PAULA, CÉLIO BOTARO E MIGUEL ÂNGELO RINALDI, PARA VISITAREM O ESCRITÓRIO DA COPASA LOCAL, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DA FALTA DE ÁGUA QUE VEM ASSOLANDO O NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
205 |
1990-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
122/1990 |
1990-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| sessao |
203 |
1990-10-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
204 |
1990-10-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
202 |
1990-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/1990 |
1990-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Convênio nº 0442/90/00, de 20.09.90 (Convênio PMU nº 009/90, de 20.09.90), celebrado entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas de Minas Gerais, o Programa Comunitário de Habitação Popular (PRÓ-HABITAÇÃO) e o Município de Ubá, para os fins nele especificados, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
87/1990 |
1990-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| materia |
88/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Convênio PUA nº 272/90, de 13.09.90 (Convênio PMU nº 008/90, de 13.09.90), celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e o Município de Ubá, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
89/1990 |
1990-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Grupo de Treinamento em Sobrevivência - GTS, deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
8/1990 |
1990-09-25 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL, ELÍPCIO PIZZIOLO E MIGUEL POGGIALI GASPARONI, PARA VISITAREM ALGUNS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, TIDOS COMO CLANDESTINOS OU IRREGULARES, PARA POSTERIORMENTE, EMITIREM UM POSICIONAMENTO SOBRE ESSA QUESTÃO. |
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| materia |
85/1990 |
1990-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Shilton Justo de Araújo a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
201 |
1990-09-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2101/1990 |
1990-09-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
84/1990 |
1990-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| sessao |
199 |
1990-09-18 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
198 |
1990-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
83/1990 |
1990-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação Ubaense de Paraplégicos, para fins de cooperação mútua, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
82/1990 |
1990-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| norma |
2100/1990 |
1990-09-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
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| sessao |
196 |
1990-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
197 |
1990-09-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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