| materia |
17/1991 |
1991-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de isenção e anistia do pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2150/1991 |
1991-03-21 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Vila Clarismundo da Rocha Marliére a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2151/1991 |
1991-03-21 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2152/1991 |
1991-03-21 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Doação com a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, com o fim que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2153/1991 |
1991-03-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/1991 |
1991-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Adolfo Nicolato. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1991 |
1991-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esperanto Klubo "João Ernesto", deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1991 |
1991-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1991 |
1991-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1991 |
1991-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de "Henrique Parma" a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1991 |
1991-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2149/1991 |
1991-02-26 |
Lei |
Acrescenta parágrafo ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.104, de 18.10.90. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1991 |
1991-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Pedro Leite da Silva, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1991 |
1991-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Vila Clarismundo da Rocha Marliére a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1991 |
1991-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Vereador Dr. Miguel Poggiali Gasparoni e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1991 |
1991-02-19 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, MOACIR ALVES NOGUEIRA E JOSÉ ALVES MENDES, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/91, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 18/10/90”, PARA ORIENTAR A SUA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/1991 |
1991-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.104, de 18.10.90. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1991 |
1991-02-18 |
Portarias |
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 18/02/91. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1991 |
1991-02-15 |
Resolução |
Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-02-14 |
Projeto de Resolução |
Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1991 |
1991-02-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
2147/1991 |
1991-02-07 |
Lei |
Acrescenta os incisos III e IV ao Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2148/1991 |
1991-02-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/1991 |
1991-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-02-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/1991 |
1991-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta os incisos III e IV ao Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2146/1991 |
1991-01-31 |
Lei |
Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2146/1991 |
1991-01-31 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DA REMUNERAÇÃO DOS NÍVEIS E GRAUS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2145/1991 |
1991-01-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, até o limite e para o fim que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1991 |
1991-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, até o limite e para o fim que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1991 |
1991-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/1991 |
1991-01-23 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
2143/1991 |
1991-01-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2144/1991 |
1991-01-08 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação do Convênio de Cooperação Mútua nº 012/90, de 27.12.90, que, entre si, celebram o Município de Ubá, MG, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada", visando à melhoria do ensino fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ubá, MG, "ad referendum" s Câmara municipal de ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1990 |
1990-12-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá. |
0 |
no document
|
| materia |
1/1990 |
1990-12-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá. |
0 |
no document
|
| materia |
127/1990 |
1990-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Convênio de Cooperação Mútua nº 012/90, de 27.12.90, que, entre si, celebram o Município de Ubá, MG, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada", visando à melhoria do ensino fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ubá, MG, "ad referendum" s Câmara municipal de ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2135/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Adolpho Rodrigues de Oliveira a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2136/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Milton de Abreu D'ávila e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2137/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao CÔNEGO VENÍCIO SANTOS E SILVA e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2138/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá a DOUTORA VERA REGINA COELHO e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2140/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Henriques Fernandes e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2141/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmão Drs. Élcio de Oliveira Fernandes e Délcio de Oliveira Fernandes e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| norma |
2142/1990 |
1990-12-28 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmãos Srs. Elton Carneiro de Oliveira e Célio Carneiro de Oliveira e contém outras disposições. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/1990 |
1990-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2129/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, e 12.10.90, para a Gerência dos Serviços Básicos de Saúde, neste Município, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2130/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com os Senhores Braz Ferreira de Souza e João Batista Coelho de Souza, junto à Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2131/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura de Ubá a celebrar com o Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais-EMATER/MG, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2132/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vistas à implantação do Sistema Integrado de Municipalização da Agricultura - Projeto IMA, neste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2133/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua e Constituição Amigável de Servidão com o Senhor Felipe Teixeira Cancela, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|