br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/1991 1991-03-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de isenção e anistia do pagamento do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2150/1991 1991-03-21 Lei Dispõe sobre denominação de Vila Clarismundo da Rocha Marliére a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2151/1991 1991-03-21 Lei Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN e dá outras providências. 1 extracted
norma 2152/1991 1991-03-21 Lei Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Doação com a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, com o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2153/1991 1991-03-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/1991 1991-03-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá "post mortem" ao Sr. Adolfo Nicolato. 1 extracted
materia 13/1991 1991-03-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esperanto Klubo "João Ernesto", deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1991 1991-03-12 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/1991 1991-03-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/1991 1991-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de "Henrique Parma" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 9/1991 1991-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, para concessão de estágio técnico-profissional na Prefeitura a alunos carentes interessados da Faculdade, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2149/1991 1991-02-26 Lei Acrescenta parágrafo ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.104, de 18.10.90. 1 extracted
materia 7/1991 1991-02-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Pedro Leite da Silva, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1991 1991-02-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Vila Clarismundo da Rocha Marliére a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 6/1991 1991-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Vereador Dr. Miguel Poggiali Gasparoni e contém outras disposições. 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-19 Portarias CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ELIPCIO PIZZIOLO, MOACIR ALVES NOGUEIRA E JOSÉ ALVES MENDES, PARA ANALISAR E EMITIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/91, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2104, DE 18/10/90”, PARA ORIENTAR A SUA APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO. 1 extracted
materia 5/1991 1991-02-18 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta parágrafo ao art. 1º, da Lei Municipal nº 2.104, de 18.10.90. 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-18 Portarias ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, A PARTIR DE 18/02/91. 1 extracted
norma 2/1991 1991-02-15 Resolução Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito. 1 extracted
materia 2/1991 1991-02-14 Projeto de Resolução Concede licença do exercício do mandato ao Prefeito. 1 extracted
norma 1/1991 1991-02-07 Resolução Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências. 0 no document
norma 2147/1991 1991-02-07 Lei Acrescenta os incisos III e IV ao Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991. 1 extracted
norma 2148/1991 1991-02-07 Lei Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1991 1991-02-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a contratar elementos por prazo determinado, para o fim que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/1991 1991-02-04 Projeto de Resolução Dispõe sobre a organização do Quadro de Pessoal da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Ubá, fixa vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/1991 1991-01-31 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta os incisos III e IV ao Parágrafo Segundo da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991. 1 extracted
norma 2146/1991 1991-01-31 Lei Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/1991 1991-01-31 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A FIXAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO E DA REMUNERAÇÃO DOS NÍVEIS E GRAUS DOS CARGOS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2145/1991 1991-01-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, até o limite e para o fim que menciona. 1 extracted
materia 1/1991 1991-01-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente, até o limite e para o fim que menciona. 1 extracted
materia 2/1991 1991-01-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a fixação do vencimento básico e da remuneração dos níveis e graus dos cargos e das funções públicas do Quadro dos Servidores Públicos do Município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1991 1991-01-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
norma 2143/1991 1991-01-08 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2144/1991 1991-01-08 Lei Dispõe sobre ratificação do Convênio de Cooperação Mútua nº 012/90, de 27.12.90, que, entre si, celebram o Município de Ubá, MG, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada", visando à melhoria do ensino fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ubá, MG, "ad referendum" s Câmara municipal de ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1990 1990-12-31 Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá. 0 no document
materia 1/1990 1990-12-30 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Ubá. 0 no document
materia 127/1990 1990-12-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre ratificação do Convênio de Cooperação Mútua nº 012/90, de 27.12.90, que, entre si, celebram o Município de Ubá, MG, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ubá, da Fundação "José Bonifácio Lafayette de Andrada", visando à melhoria do ensino fundamental nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ubá, MG, "ad referendum" s Câmara municipal de ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2135/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre denominação de Rua Adolpho Rodrigues de Oliveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2136/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Milton de Abreu D'ávila e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2137/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao CÔNEGO VENÍCIO SANTOS E SILVA e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2138/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá a DOUTORA VERA REGINA COELHO e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2140/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Henriques Fernandes e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2141/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmão Drs. Élcio de Oliveira Fernandes e Délcio de Oliveira Fernandes e contém outras disposições. 1 extracted
norma 2142/1990 1990-12-28 Lei Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmãos Srs. Elton Carneiro de Oliveira e Célio Carneiro de Oliveira e contém outras disposições. 1 extracted
materia 126/1990 1990-12-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/1990 1990-12-21 Lei Dispõe sobre ratificação do Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Ubá, e 12.10.90, para a Gerência dos Serviços Básicos de Saúde, neste Município, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2130/1990 1990-12-21 Lei Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com os Senhores Braz Ferreira de Souza e João Batista Coelho de Souza, junto à Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2131/1990 1990-12-21 Lei Autoriza a Prefeitura de Ubá a celebrar com o Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais-EMATER/MG, para os fins que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2132/1990 1990-12-21 Lei Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vistas à implantação do Sistema Integrado de Municipalização da Agricultura - Projeto IMA, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133/1990 1990-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua e Constituição Amigável de Servidão com o Senhor Felipe Teixeira Cancela, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted