| materia |
9/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Resolução |
Modifica § 1º, do Artigo 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
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| materia |
6/1991 |
1991-08-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação do item V do Anexo II da Lei Complementar nº 044/91, de 25.07.91, e dá outras providências. |
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| materia |
49/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Ubá. |
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| materia |
52/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.171, de 10 de junho de 1991. |
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| materia |
53/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera denominação de Escola Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
54/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de MONSENHOR LINCOLN RAMOS a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
55/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa denominação de logradouro público do Bairro San Raphael, desta cidade. |
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| materia |
56/1991 |
1991-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fundação Antônio Frederico Ozanam-FAFO. |
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| norma |
12/1991 |
1991-08-26 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E CÉLIO BOTARO, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 042/91 E EMITIREM O PARECER FINAL QUE ORIENTARÁ A SUA VOTAÇÃO. |
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| materia |
50/1991 |
1991-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
51/1991 |
1991-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a realizar despesas com as comemorações do Sesquicentenário de instalação da Paróquia de São Januário de Ubá. |
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| norma |
2178/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Altera a redação do item V, do Anexo II, da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91. |
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| norma |
2179/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 597, de 17 de junho de 1964. |
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| norma |
2180/1991 |
1991-08-22 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de José Vieira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
47/1991 |
1991-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do Art. 3º, da Lei nº 1.751, de 11.11.86. |
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| materia |
48/1991 |
1991-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo para envio do Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
7/1991 |
1991-08-19 |
Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1980 e dá outras providências. |
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| norma |
11/1991 |
1991-08-19 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: CÉLIO BOTARO, BENJAMIN FORTUNATO LOPES E EDEIR PACHECO DA COSTA, PARA SE INTEGRAREM AO GRUPO ENCARREGADO DA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/1991 |
1991-08-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 25 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 23 de janeiro de 1991. |
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| materia |
46/1991 |
1991-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a doar materiais resultantes da demolição de escolas municipais a entidades assistenciais, associações comunitárias e demais entidades filantrópicas, na forma que menciona. |
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| norma |
2176/1991 |
1991-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de João Batista Pereira a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2177/1991 |
1991-08-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Sebastião Martins Filho e sua mulher, no Distrito de Miragaia, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
45/1991 |
1991-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a indenizar proprietário de imóvel demolido em virtude de interesse público. |
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| materia |
7/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1980 e dá outras providências. |
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| materia |
37/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de João Batista Pereira a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
43/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Inciso II, do Art. 31, da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91. |
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| materia |
44/1991 |
1991-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do item V, do Anexo II, da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91. |
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| materia |
42/1991 |
1991-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1992. |
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| materia |
3/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/1991 |
1991-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
3/1991 |
1991-07-25 |
Lei Complementar |
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências. |
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| norma |
4/1991 |
1991-07-25 |
Lei Complementar |
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá e dá outras providências. |
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| norma |
2175/1991 |
1991-07-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com a Igreja Imaculada Conceição, da Comunidade de Ubeba, e com a Igreja Presbiteriana de Ubá, da comunidade do Campo de Aviação, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
40/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 597, de 17 de junho de 1964. |
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| materia |
41/1991 |
1991-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a receber, em doação, terras pertencentes ao patrimônio da Arquidiocese de Mariana no Distrito de Miragaia, deste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
9/1991 |
1991-06-25 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, MOACIR ALVES NOGUEIRA E GERALDO BICALHO CALÇADO, PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO. |
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| norma |
10/1991 |
1991-06-25 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA, MIGUEL POGGIALI GASPARONI, JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO NETO E ADEMIR DE PAULA, PARA LOCALIZAR, IDENTIFICAR E MANTER CONTATO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS, QUE POSAM VIR A SER ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO, COM VISTAS À DOAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. |
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| norma |
2173/1991 |
1991-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua NUNCIATA CANESCHI, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2174/1991 |
1991-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre colocação de livro de queixas, reclamações e sugestões em todos os órgãos públicos, Federal, Estadual, Municipal e Hospitais, com sede no Município de Ubá. |
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| materia |
39/1991 |
1991-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de José Vieira a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2172/1991 |
1991-06-24 |
Lei |
Altera a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
38/1991 |
1991-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Sebastião Martins Filho e sua mulher, no Distrito de Miragaia, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
36/1991 |
1991-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com a Igreja Imaculada Conceição, da Comunidade de Ubeba, e com a Igreja Presbiteriana de Ubá, da comunidade do Campo de Aviação, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
6/1991 |
1991-06-10 |
Resolução |
Autoriza o uso, por tempo indeterminado, do bem público que menciona, por Lourdes Luzia Pinto de Souza. |
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| norma |
8/1991 |
1991-06-10 |
Portarias |
NOMEAR O PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
2171/1991 |
1991-06-10 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar despesas de transporte de estudantes matriculados em cursos superiores de Faculdades dos Municípios de Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora, MG, e contém outras disposições. |
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| sessao |
278 |
1991-06-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
277 |
1991-06-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/1991 |
1991-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua NUNCIATA CANESCHI, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
5/1991 |
1991-06-03 |
Resolução |
Autoriza, em caráter precário, o uso temporário de bem público municipal por entidade que menciona. |
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