| norma |
2198/1991 |
1991-10-11 |
Lei |
Proíbe a alteração de denominação oficial de logradouros, escolas e outros bens públicos no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2199/1991 |
1991-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ LEMOS DUARTE, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2200/1991 |
1991-10-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2197/1991 |
1991-10-09 |
Lei |
Autoriza o Executivo a doar lotes do terreno que menciona a munícipes que atendam às exigências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/1991 |
1991-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o jornal intitulado "Atos Oficiais", com o objetivo principal de publicar atos oficiais, autoriza o Executivo a celebrar convênios e contratos e a abrir crédito especial ao Orçamento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/1991 |
1991-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assina Termos de Compromisso junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a continuidade de funcionamento das agências de Atendimento Satélite dos Distritos de Diamante e Ubari, deste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/1991 |
1991-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1991 |
1991-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de RUA ENELIN DIAS, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/1991 |
1991-10-08 |
Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1981 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1991 |
1991-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado em 12.02.74, entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1991 |
1991-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica Convênio celebrado em 27.09.91, entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais-CETEC. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1991 |
1991-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ LEMOS DUARTE, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2192/1991 |
1991-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO MIQUELITO, a logradouro público desta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2193/1991 |
1991-09-27 |
Lei |
Desafeta bem público municipal e permite o seu uso pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2194/1991 |
1991-09-27 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Dezidério Zanelli a logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
2195/1991 |
1991-09-27 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31.07.91, entre o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG e Prefeito Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/1991 |
1991-09-26 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PROFESSOR FRANCISCO ARTHIDORO DA COSTA, DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO; VEREADOR ELIPCIO PIZZIOLO, 2º VICE-PRESIDENTE DESTA CÂMARA; PROFESSOR JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA; MAURÍCIO DE LUCA XAVIER, CONTADOR DA CÂMARA; COM A FINALIDADE DE PROMOVER, ACOMPANHAR E JULGAR TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2191/1991 |
1991-09-25 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Renovação de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a continuidade de funcionamento de uma Unidade de Estudos Supletivos-UES, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1991 |
1991-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1991 |
1991-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de ALVIMAR MIQUELITO, a logradouro público desta cidade e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2190/1991 |
1991-09-23 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a receber, em doação, terras pertencentes ao patrimônio da Arquidiocese de Mariana no Distrito de Miragaia, deste Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2188/1991 |
1991-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de MONSENHOR LINCOLN RAMOS a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
2189/1991 |
1991-09-20 |
Lei |
Oficializa denominação de logradouro público do Bairro San Raphael, desta cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1991 |
1991-09-17 |
Resolução |
Modifica § 1º, do Artigo 18, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/1991 |
1991-09-17 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: ÁLVARO LOPES DUARTE SÓL E MIGUEL POGGIALI GASPARONI, PARA JUNTAMENTE COM OS VEREADORES: GERALDO BICALHO CALÇADO E JOSÉ ALVES MENDES, SERVIDORES PÚBLICOS INDICADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL, PARA FAZEREM UM LEVANTAMENTO DOS ARQUIVOS DO SINDICATO RURAL DE UBÁ, A FIM DE CONSTAR O NÚMERO DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELO MESMO, NA ÁREA MÉDICA, ODONTOLÓGICA, LABORATORIAL, ADVOCATÍCIA, ATENDIMENTO DE ASSISTÊNCIA FISCAL E CONTÁBIL, BEM COMO DE RAIO-X E PREENCHIMENTO DE DOCUMENTOS DIVERSOS, COMO APOSENTADORIA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
10/1991 |
1991-09-16 |
Projeto de Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1981 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1991 |
1991-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta bem público municipal e permite o seu uso pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1991 |
1991-09-16 |
Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1973 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/1991 |
1991-09-13 |
Lei Complementar |
Altera a redação do parágrafo único do artigo 25 e o Anexo IV da Lei Complementar nº 02, de 23 de janeiro de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/1991 |
1991-09-13 |
Lei Complementar |
Altera redação do item V do Anexo II da Lei Complementar nº 044/91, de 25.07.91, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2184/1991 |
1991-09-13 |
Lei |
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1992. |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/1991 |
1991-09-13 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2185/1991 |
1991-09-13 |
Lei |
Institui o Fundo Municipal de Saúde de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2186/1991 |
1991-09-13 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Ubá. |
1 |
extracted
|
| norma |
2187/1991 |
1991-09-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a doar materiais resultantes da demolição de escolas municipais a entidades assistenciais, associações comunitárias e demais entidades filantrópicas, na forma que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
2183/1991 |
1991-09-11 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a realizar despesas com as comemorações do Sesquicentenário de instalação da Paróquia de São Januário de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1992. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Assistência Médico Social-DAMES da Loja Maçônica Fraternidade Ubaense, com sede nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 31.07.91, entre o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER/MG e Prefeito Municipal de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a doar lotes do terreno que menciona a munícipes que atendam às exigências. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Renovação de Convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Educação, objetivando a continuidade de funcionamento de uma Unidade de Estudos Supletivos-UES, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de SEBASTIÃO MIQUELITO, a logradouro público desta cidade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de RUA LIONS a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de RAFAEL FAÊDA, a logradouro público desta cidade, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de AVENIDA LUIZ PARMA, a logradouro público desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a alteração de denominação oficial de logradouros, escolas e outros bens públicos no Município de Ubá. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/1991 |
1991-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Dezidério Zanelli a logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
2181/1991 |
1991-09-04 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.171, de 10 de junho de 1991. |
1 |
extracted
|
| norma |
2182/1991 |
1991-09-04 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a indenizar proprietário de imóvel demolido em virtude de interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/1991 |
1991-09-02 |
Projeto de Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1973 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|